Inexigibilidade27/02/2026O veículo oficial de placa SFQ7A78 foi danificado em sinistro coberto pela apólice contratada com a Seguradora Sura S.A. Conforme estabelecido nas condições do seguro, o valor da franquia, no montante de R$ 3.000,00, é de responsabilidade da contratante. Assim, é necessário o pagamento deste valor diretamente à Oficina Battestin LTDA, única credenciada autorizada pela seguradora para executar os reparos. O pagamento da franquia é condição necessária para a realização dos serviços de reparo no veículo e consequente retorno do mesmo à operação, garantindo a continuidade das atividades institucionais que dependem do uso do referido bem.1 Modalidade de Contratação com base no disposto no art. 74, inciso I da Lei n 14.1332021.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Oficina Battestin LTDA8 Contrato: Não9 Fiscal de execução: Fabricio Alessandro GonçalvesPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SER FORNECIDO À FAMÍLIAS CARENTES, PARA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS, BEM COMO AO PAGAMENTO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. O OBJETO COMPREENDE O FORNECIMENTO DOS INSUMOS, SERVIÇOS E DEMAIS RECURSOS INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, SEGURANÇA HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS, CONFORME CRITÉRIOS SOCIOECONÔMICOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 1.318/2020 DE 09/09/2020 E PELA LEI Nº 1.554/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 105 mil
Dispensa23/02/2026Venho por meio deste, solicitar providências necessárias para a viabilização do pagamento da despesa já realizada, conforme documentos comprobatórios anexos a este processo.Gab Sec Mun de Serviços e Obras Públicas · Santo Antônio da Platina/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade16/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO (FOLPAG), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS.Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri · Igarapé-Miri/PAR$ 54 mil
Inexigibilidade15/01/2026ESTIMATIVO, PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA - SEMINFRA, MEDIANTE PAGAMENTO DAS FATURAS DE CONSUMO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 2,5 mi
Inexigibilidade29/06/2026REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DOS ESF'S DA ATENÇÃO BÁSICA, CÓDIGO AGRUPAMENTO: 0064592. CONTA PARA PAGAMENTOFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 17 mil
Dispensa08/06/2026encerradoFICHA - 438 RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE FILTRO DE LINHA PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADES DA CENTRAL DE CADASTRO FICHA - 487 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE LAMPADA , ADAPTADOR PARA ATENDER A NECESSIDADE DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA ATENDER O CRAS CENTRO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS FICHA - 520 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE LAMPADA , ADAPTADOR, FONTE PARA CAIXA AMPLIFICADA E EXTENÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA ATENDER O CENTRO POP´CREAS I E II CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS EMITIR AF SEPARADAS CONFORME EMPENHOGERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) VEÍCULOS, SENDO 19 (DEZENOVE) ÔNIBUS E 8 (OITO) MICRO-ÔNIBUS, COM MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, SEGURO TOTAL, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM PAGAMENTO POR QUILÔMETRO EFETIVAMENTE RODADO, CONFORME ROTAS PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS/GO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caldas Novas/GOR$ 6,4 mi
Inexigibilidade27/07/2026A presente demanda tem por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao Turismo Desporto e Cultura por meio da solicitacao de pagamento por estimativa referente as Anotacoes de Responsabilidade Tecnica ARTs necessarias para a realizacao dos eventos promovidos por esta Secretaria abrangendo atividades educacionais culturais esportivas e institucionais tratando se de exigencia legal indispensavel para a regular execucao das acoes e eventos do MunicipioPrefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de empresa especializada em sistema integrado de folha de pagamento a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barra do Corda – MASecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão · Barra do Corda/MAR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SOFTWARES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE PONTO E FREQUÊNCIA ELETRÔNICA E GESTÃO DE PESSOAS, INCLUINDO FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR ? FIMES.FIMES · Mineiros/GOR$ 65 mil
Dispensa18/05/2026encerradoFICHA - 520 RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE REFIL PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CREAS I E II FICHA - 438 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE REFIL PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CADASTRO ÚNICO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS EMITIR AF SEPARADAS CONFORME EMPENHOGERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLEMENTAÇÃO, INTEGRAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, A QUAL JÁ ATENDE AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO NO QUAL SE REFERE AO BANCO DE DADOS DOS SERVIDORES CELEBRADO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 61 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços em Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), com pagamento de anuidade, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente.Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 510
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de treinamento técnico especializado para o sistema de folha de pagamento (FOPAG – Zahi/Benner), em razão da necessidade de capacitação da equipe responsável pelas rotinas de processamento da folha do CREMERJ.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa17/04/2026encerradoFICHA - 520- RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CENTRO POP CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 851
Dispensa17/04/2026encerradoFICHA - 520- RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PLÁSTICO REFORÇADO 100 LITROS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CENTRO POP CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 168
Dispensa13/04/2026Contratação de serviços de agente de integração que participe da gestão do Programa de Estágio Supervisionado do TRT da 19ª Região, incluindo recrutamento, seleção, formalização, acompanhamento administrativo, trâmites de desligamento e envio de informações necessárias ao processamento da folha de pagamento., conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO · Maceió/ALR$ 24 mil