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243 resultados para "O PRESENTE INSTRUMENTO ESTABELECE"

Dispensa29/07/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom · Campo Bom/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, fórmulas infantis e leites especiais, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme demanda, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos. Todos os documentos vinculados à proposta especificada no objeto integram o presente instrumento convocatório

Unidade Única · Santo Antônio do Grama/MGR$ 625 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CORDÕES PERSONALIZADOS DE IDENTIFICAÇÃO COM PORTA-CRACHÁS, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME CONDIÇÕES EXPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E RELATÓRIO DE ANÁLISE DE RISCO QUE INSTRUEM A PRESENTE CONTRATAÇÃO, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESCRIÇÃO, CARACTERÍSTICAS, PRAZOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 4 mil