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215 resultados para "O objetivo geral do"

Inexigibilidade17/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS/JURIDICOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS PROCESSOS E SISTEMAS UTILIZADOS PELA EDILIDADE EM RELAÇÃO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO, BEM COMO ASSESSORAMENTO AO TRATAMENTO DE DADOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ – BAHIA

Câmara Municipal de Itaetê · Itaeté/BAR$ 104 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Prestação de serviços técnicos de acompanhamento e monitoramento da execução da lei nº 13.709/2018 (lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD), com o objetivo de assegurar a conformidade dos processos e sistemas utilizados pela edilidade em relação às diretrizes estabelecidas pela legislação, bem como assessoramento ao tratamento de dados, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ipirá – Bahia.

Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 105 mil
Inexigibilidade07/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20241167, visando à aquisição de mobiliário em geral destinado ao Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB, oriunda do Processo Licitatório nº 121/2024-FME-CPL, na modalidade Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços) nº 077/2024/SRP, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis em geral, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaa Dos Carajas-IDURB · Canaã dos Carajás/PAR$ 42 mil
Inexigibilidade06/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20241165, visando à aquisição de mobiliário em geral destinado ao Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB, oriunda do Processo Licitatório nº 121/2024-FME-CPL, na modalidade Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços) nº 077/2024/SRP, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis em geral, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaa Dos Carajas-IDURB · Canaã dos Carajás/PAR$ 183 mil
Dispensa26/02/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os EntesCONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.1072005, e, com base na ResoluçãoOrçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sedeadministrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades doCONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 162 mil
Credenciamento29/07/2026encerrado

r objeto a contratação de artístico, a ser executada como produção geral, JOHNATTAN RODRIGUES GONCALVES, CPF:034.360.521-08,representado pela empresa,52.733.924 JOHNATTAN RODRIGUES GONCALVES, CNPJ: 52.733.924/0001-09, para produção geral no evento Tenda Cultural, “,Arraial do Centro Livre de Artes”, a ser realizado no dia 10 e 11 de junho de 2025, das 08 às 17hs, nas dependências do Arraial do Centro Livre de Artes, Dentro do Bosque dos Buritis - R. 1, 605 - St. Oeste- Goiânia/GO - CEP: 74130-01

CGO - FUNDO DE AOIO A CULTURA · Goiânia/GOR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de construção em geral, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, com o objetivo de atender às demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves – BA, garantindo o abastecimento necessário à execução de obras, serviços de manutenção, reparos e demais intervenções nas estruturas públicas municipais.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6,2 mi
Dispensa30/06/2026encerrado

Aquisição de água sanitária e detergente líquido para suprir as demandas de limpeza e conservação de todo espaço do Abrigo Transitório de Animais que seguem normas sanitárias diárias com o objetivo de manter um espaço seguro, livre de doenças infecciosas considerando que o local é propício para a proliferação de vermes e bactérias que podem ser contraídos pelos indivíduos ali abrigados. A ausência do objeto poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.

GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade23/06/2026

A referida contratação tem por objeto a prestação de serviços artístico-culturais de produção geral para a realização do evento denominado tenda cultural “LUAU DA LIBERDADE, Pádua convida”, iniciativa que integra a programação do calendário cultural deste Município. A execução dos serviços está programada para ocorrer em datas específicas ao longo do segundo semestre do ano corrente, com início previsto para as 18h, no seguinte endereço: Praça Santa Cruz, Setor Jaó, Goiânia - GO, CEP 74673-080.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 21 mil
Pregão - Presencialregistro de preços18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários, destinados às unidades da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Uruaçu – GO, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 2023000100033016. Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 072/2025, oriunda ao Pregão Presencial nº. 023/2025, Processo Administrativo n.º 2523/2025, realizado pelo órgão gerenciador do Município Montividiu, Estado de Goiás, que tem como objeto original REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA AS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU.

FMS URUACU · Uruaçu/GOR$ 28 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços não continuados de transporte terrestre executivo, sob demanda, em brasília/df e entorno, com disponibilização de veículos com motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais insumos necessários à plena execução do objeto, para atendimento às agendas institucionais do defensor público-geral do estado do paraná e equipe no exercício da presidência do CONDEGE

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - PR · Curitiba/PRR$ 205 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de sistema informatizado na modalidade SaaS (Software as a Service) para estruturação da Imprensa Oficial do Município de Salto, em meio eletrônico, acessível via qualquer navegador de internet com a disponibilização de acesso ao sistema para acompanhamento e diagramação automática, além de manutenção mensal com disponibilização sem restrição, via rede mundial de computadores para todo os munícipes, órgãos e entidades municipais, bem como, população em geral. Considerando que os padrões de desempenho e os serviços objeto deste Termo de referência pode ser objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado, classifica-se o referido objeto como “serviço comum”.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

O objeto é aquisição de materiais diversos para construção, reformas em geral e calçamentos, entre outros itens, a fim de atender às demandas das Secretarias deste município. A demanda específica refere-se aos lotes 25, 35, 36, 38 e 40 que foram declarados fracassados no Pregão Eletrônico 18-2025, e será executada conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

GABINETE DO EXECUTIVO · Rio de Contas/BAR$ 0
Dispensa13/02/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.1072005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sedeadministrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades doCONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 62 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

A aquisição do purificador justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Procuradoria Geral do Município, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade. Considerando que o prédio onde atuam os servidores municipais tem 4 (quatro) andares e 2 (dois) deles são ocupados pela Procuradoria Geral do Município e não dispõe de bebedouro ou qualquer outro equipamento adequado para o fornecimento de água potável, torna-se necessária a aquisição de 2 (dois) purificadores de água. A instalação do purificador de água no setor de trabalho é uma medida fundamental para garantir a saúde, segurança e conforto dos colaboradores, além de cumprir exigências legais e promover a sustentabilidade. Uma das principais justificativas para a necessidade desse equipamento: Cumprimento Legal (NR-24) • Obrigação Trabalhista: A Norma Regulamentadora 24 (NR-24) do Ministério do Trabalho determina que as empresas forneçam água potável, fresca e em condições de higiene a todos os trabalhadores.

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil