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241 resultados para "O objeto descrito neste"

Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços construção de unidades habitacionais pelo programa minha casa minha vida, no município de Muniz Ferreira – Ba, através do termo de compromisso com o Ministério das Cidades nº 974412 /2025, descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global

Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira · Muniz Ferreira/BAR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerra amanhã

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de palco multifuncional para eventos no Parque Municipal Lothário Cornelius, conforme Memorial Descritivo e demais anexos, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas neste edital e seus anexos

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 597 mil
Credenciamento24/07/2026317 dias

O presente Edital tem por objeto o credenciamento e posterior contratação de Organizações Fornecedoras para realização dos serviços de captação, beneficiamento, envazamento e transporte de leite bovino pasteurizado - Tipo C oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Leite ¿ PAA-Leite. O objeto aqui descrito está em consonância com o objeto do Convênio Nº 919466/2021, celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome-MDS, conforme especificações e condições constantes neste Edital e dos seus anexos.

SETOR DE COMPRAS/IDENE · Belo Horizonte/MGR$ 13,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente processo o registro de preços para a aquisição de equipamentos para manutenção e substituição na Estação de Tratamento de Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do município de Oliveira-MG, de acordo com as especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oliveira - SAAE · Oliveira/MGR$ 156 mil
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA – BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 986968 /2025, descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Itiúba – Bahia, abrangendo os níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental I (2º ao 6º ano) e Ensino Fundamental II (7º ao 9º ano), conforme especificações técnicas descritas neste documento. O fornecimento dos kits visa assegurar condições adequadas de aprendizagem, garantir a equidade no acesso aos materiais básicos e apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas em todas as unidades escolares da rede municipal. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Itiúba–BA, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ao longo do ano letivo. A justificativa da contratação fundamenta-se nos seguintes aspectos: Necessidade Pedagógica Os materiais escolares são indispensáveis para a execução das atividades de ensino e aprendizagem, constituindo instrumentos básicos para o desenvolvimento cognitivo, motor e social dos estudantes. A padronização dos kits por nível de ensino assegura que cada faixa etária receba os recursos adequados às suas necessidades educacionais. Equidade e Inclusão. Muitos alunos encontram-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sem condições de adquirir os materiais necessários.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Dispensa12/03/2026encerrado

A presente contratação tem como objeto a aquisição de materiais de instalação, com ênfase em materiais de refrigeração, necessários para atender as demandas dos diversos setores do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM). Os materiais a serem adquiridos devem ser de qualidade comprovada e atender às especificações técnicas descritas neste Termo de Referência, a fim de garantir a plena funcionalidade e adequação dos sistemas de climatização e refrigeração existentes nas dependências do Instituto.

INST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRA · Arraial do Cabo/RJR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) – Porte I, no Bairro Prado, neste município de Taquari/RS, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro e projetos anexos ao edital. Recurso: Programa NOVO PAC – Proposta nº 10567.5060001/25-009 - Portarias GM/MS nº 8.206/2025 e nº 8.241/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/20268 dias

Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica e sinalização viária de parte da via urbana – Rua Germano Hartmann – Trecho 03, conforme Memorial Descritivo e demais anexos, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas neste edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 422 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

onstitui o objeto desta licitação o fornecimento de materiais destinados à realização de procedimentos de eletrofisiologia cardíaca e cardio hemodinâmica intervencionista, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, Unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA, pelo período de 12 (doze) meses. Conforme quantidade, especificações e condições descritas neste documento, sendo pelo regime de consignação para os itens dos Grupos 01 e 02, bem como para os itens 13 a 19, 35 e 36.

COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA · Salvador/BAR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Reforma e Ampliação do Paço Municipal do Município de Cassilândia/MS, conforme as especificações e condições detalhadas no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico Financeiro e condições exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, na modalidade seguro automotivo com cobertura compreensiva, destinado aos veículos que compõem a frota oficial do Município de Urussanga/SC, abrangendo diversas secretarias municipais, com participação apenas de seguradoras, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 64 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a construção das cabeceiras em concreto armado para instalação de Kit de Transposição padrão Defesa Civil estadual no Rio Bonito, com extensão de 20,0 metros, neste município de Lauro Müller/SC, conforme projeto, especificações técnicas, normas da ABNT e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos.

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 219 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de “Serviços Iniciais, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial e Sinalização Viária das Vias Rurais, segunda etapa: Estrada Geral Rio Capivaras Alto, com extensão de 2.197,35 m, neste município de Lauro Müller/SC”, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos fornecidos pelo projetista. SIE 0008121/2026(Programa Estrada Boa Rural)

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 4,0 mi
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em obras preparatórias para instalação de Kit ponte, na localidade de Santa Rosa 02, localizada nas coordenadas geográficas: 28.450735°S de latitude e 49.421099°W de longitude, conforme projeto, especificações técnicas, normas da ABNT e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos.

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 171 mil
Dispensa11/06/2026265 dias

A presente contratação tem como objeto a Contratação de empresa especializada na aquisição de SACOS PLÁSTICOS para o acondicionamento de resíduos sólidos destinados à limpeza pública do município em atendimento à Prefeitura Municipal de Itambé/PE, cujas especificações estão descritas no Anexo II – Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 64 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a a construção das cabeceiras em concreto armado para instalação de Kit de Transposição padrão Defesa Civil estadual, na localidade do Rio Apertado, com extensão de 15,0 metros, neste município de Lauro Müller/SC, conforme projeto, especificações técnicas, normas da ABNT e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos.

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 149 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, na modalidade seguro automotivo com cobertura compreensiva, destinado aos veículos que compõem a frota oficial da Secretaria de Saúde e Corpo de Bombeiros do Município de Urussanga/SC, com participação apenas de seguradoras, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 14 mil
Dispensa11/03/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para organizacao acompanhamento e promocao de evento esportivo nas modalidades Beach Tennis e Futevolei incluindo arbitragem estrutura esportiva basica elaboracao de regulamento organizacao das competicoes divulgacao e premiacao a ser realizado em comemoracao ao 77 aniversario do Municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de promover e fomentar a pratica esportiva no municipio bem como organizar evento esportivo comemorativo em alusao ao 77 aniversario da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP celebrado no dia 27 de marco de 2026. A realizacao de eventos esportivos integra as politicas publicas de incentivo ao esporte desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes SEMEPE contribuindo para a promocao da saude integracao social e valorizacao das atividades esportivas no municipio. A Constituicao Federal de 1988 estabelece que e dever do Estado fomentar praticas desportivas como forma de promocao social e incentivo a qualidade de vida da populacao. Nesse contexto a realizacao das competicoes de Beach Tennis e Futevolei nas quadras de areia do Ginasio Municipal busca estimular a participacao da comunidade valorizar os atletas locais e proporcionar atividades esportivas durante as comemoracoes oficiais do aniversario do municipio. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada na organizacao de eventos esportivos responsavel pela execucao integral das competicoes de Beach Tennis e Futevolei incluindo organizacao e acompanhamento do evento esportivo arbitragem das partidas elaboracao de regulame

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 8 mil