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243 resultados para "O presente edital objetiva"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente edital o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de refeições prontas (almoços), lanches, frutas e demais gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de eventos promovidos pela Prefeitura e pelo Fundo Municipal de Saúde, encontros de grupos de idosos, atividades desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como ao fornecimento de alimentação aos servidores municipais em deslocamento para execução de serviços na zona rural do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 406 mil
Inexigibilidade29/04/2026

O objeto do presente edital é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações formais e informais (Cooperativas, Associações ou Grupos Informais representativos de agricultores familiares), para o fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais da agricultura familiar, definidos no ANEXO VII deste instrumento, nas quantidades definidas pela secretaria municipal da educação deste município, com entrega diretamente nos endereços dos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Almirante Tamandaré, salvo determinação de entrega em local diverso pela Secretaria Municipal da Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital o “Registro de Preços – RP”, que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de MATERIAL IMPRESSO PERSONALIZADO que serão fornecidos para o Almoxarifado Sede pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até o limite de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e condições constantes no Anexo I, do Edital.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-PE · Recife/PER$ 0
Credenciamento28/04/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL, E DE SEUS ANEXOS, A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE — DENTRE AQUELAS HABILITADAS POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REGISTRO NO EXERCÍCIO DE 2025 /2026— PARA ATUAR NA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS DR. NELSON ANTÔNIO HIRATA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Registro/SPR$ 17,9 mi
Credenciamento24/04/2026841 dias

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - O objeto do presente Edital é o credenciamento de empresa especializada em medicina veterinária para prestação de serviços necessários à execução do Programa "Mais Genética" afim de promover o melhoramento genético do rebanho bovino leiteiro no Município de Santo Antônio do Monte/MG, por meio de tecnologias reprodutivas, especialmente a Inseminação Artificial em Tempo Fixo - IATF, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, conforme Termo de Referência anexo e Portaria Municipal 427/2026.

Sec. Mun. Desenvolvimento Econômico · Santo Antônio do Monte/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade23/04/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW COM A BANDA OS 4 LATINOS, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, REPRESENTADA PELA EMPRESA MOACIR BONACINA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.810.260/0001-49; 01 (UM) SHOW COM A BANDA MOVIMENTOS PRODUÇÕES LTDA, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, REPRESENTADA POR MICHEL BENDER DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.810.260/0001-49. AS CONTRATAÇÕES DESTINAM-SE À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A CONSAGRAÇÃO DOS ARTISTAS E A EXCLUSIVIDADE DE SUAS REPRESENTAÇÕES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 19 mil
Credenciamento23/04/2026225 dias

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de empresas de rádio FM e Portal de Notícias para divulgação de atos institucionais do Poder Legislativo no município de Concórdia, sendo rádio FM com abrangência e sede no município de Concórdia e para Portal de Notícias apenas empresas sediadas no município de Concórdia ou com filial possuindo inscrição ativa a pelo menos 2 (dois) anos e em plena atividade de desenvolvimento, com abrangência no município de Concórdia e região.

Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 539 mil
Credenciamento22/04/2026

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público do Prêmio Monte Alegre Junino 2026, a seleção e premiação de grupos formais e/ou informais de Quadrilhas Juninas atuantes no município de Monte Alegre/RN, com a finalidade de incentivar, valorizar e fortalecer as manifestações culturais tradicionais do ciclo junino, por meio da concessão de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), destinados ao reconhecimento, apoio financeiro e estímulo à produção, manutenção e difusão das expressões culturais típicas do período junino no âmbito do município.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 20 mil
Dispensa17/04/2026

O objeto do presente Edital consiste na adesão a ata de registro de preço n° 002/2025/SIE realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) do estado de Santa Catarina, para futura e eventual contratação de empresa especializada em execução de obras para construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social do programa Casa Catarina vinculado à secretaria de estado da assistência social, mulher e família/sas – Lote 01, sendo 10 (dez) com Kit BWC Convencional e 02 (duas) com Kit BWC PcD, nas condições previstas no Termo de Referência e Concorrência Eletrônica n.º 0108/2025/SIE e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Flor do Sertão/SCR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando REGISTRO DE PREÇOS para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DOS POÇOS ARTESIANOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO/RS, CONFORME CONTEÚDO, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 757 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando REGISTRO DE PREÇOS, para eventual, a aquisição de FOLHAS DE OFÍCIO A4, para Prefeitura Municipal de Maquiné/RS, conforme justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 128 mil
Credenciamento16/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a concessão de auxílio financeiro aos desportistas de rendimento residentes no Município de Lagoa Vermelha, para o exercício de 2026, visando à participação em competições estaduais, nacionais e internacionais, e, assim, divulgar e popularizar modalidades esportivas, oportunizando a construção de suas carreiras esportivas, bem como o desenvolvimento técnico para uma dedicação mais efetiva ao esporte. Poderão se inscrever os desportistas de rendimento que desejem participar de competições estaduais, nacionais e internacionais que sejam realizadas no ano de 2026.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 15 mil