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252 resultados para "O presente termo compreende"

Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA AUTORIZAÇÃO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COMPREENDENDO MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS, VISANDO A CONSTRUÇÃO 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BALIZA-GO, COM RECUROS DA PROPOSTA 039433/2025, CARACTERIZADA E ESPECIFICADA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Mielli, localizada na Rua Manoel Dias do Prado, nº 1896, Centro, município de São Simão, Estado de São Paulo, compreendendo a execução integral de todos os serviços constantes da Planilha Orçamentária e dos projetos executivos integrantes deste instrumento, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Brasil, para fornecimento de 03 (três) inscrições, destinada à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP. A inscrição deverá assegurar acesso integral à programação oficial do congresso, compreendendo palestras magnas, arenas de conhecimento, Expo ABRH, Festival do Trabalho, atividades de networking, conteúdos técnicos e demais ações promovidas pela organização do evento, conforme programação oficial. Objetivo A presente contratação tem por finalidade promover o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, proporcionando acesso a conhecimentos, metodologias e boas práticas voltadas à gestão de pessoas, liderança, inovação, transformação digital e desenvolvimento organizacional. Com a participação no CONARH 2026, busca-se fortalecer as competências técnicas e gerenciais dos servidores, contribuindo para: aprimorar práticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública; desenvolver competências relacionadas à liderança, inovação e gestão estratégica; ampliar conhecimentos sobre inteligência artificial aplicada às organizações e seus reflexos na gestão pública; conhecer tendências e soluções voltadas à transformação digital, cultura organizacional e futuro do trabalho; incentivar a disseminação de boas práticas e de conhecimentos adquiridos durante o evento para as equipes da JUCER; contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos e da prestação dos serviços públicos.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

A presente contratação tem como objeto a aquisição de materiais de custeio de Tecnologia da Informação (TI) e Telecomunicações, compreendendo cabos de rede e energia, baterias para no-breaks/aparelhos portáteis, aparelhos telefônicos, webcams de alta definição, entre outros correlatos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no (Termo de Referência) deste instrumento.

EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL/SINOP/MT · Sinop/MTR$ 0
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa seguradora especializada para prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura dos 07 (sete) veículos integrantes da frota do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhumirim/MG, compreendendo as coberturas, garantias, limites máximos de indenização, franquias e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Unidade Única · Manhumirim/MGR$ 18 mil
Dispensa24/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA para a prestação de serviços de apoio assistencial, monitoramento social, atendimento aos acolhidos e operacionalização financeira, em apoio ao Serviço de Acolhimento individual e familiar, de moradias de acolhimento temporário, compreendendo a validação de imóveis, a sistematização das informações, a transferência do repasse de custeio diretamente ao CPF dos acolhidos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 7,9 mi
Dispensa15/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do analisador hematológico AMA Medical H-6028, número de série 115A00000371, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nioaque/MS, utilizado nas atividades do Laboratório Municipal, compreendendo mão de obra técnica especializada, deslocamento, diagnóstico técnico, inspeção, calibração ou verificação de funcionamento, substituição de peças e componentes desgastados ou necessários à execução dos serviços, emissão de relatório técnico e demais procedimentos indispensáveis à manutenção ou ao restabelecimento das condições regulares de funcionamento do equipamento.

FUNDO MUNICPAL DE SAUDE · Nioaque/MSR$ 62 mil
Inexigibilidade30/04/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados, destinados à gestão e operacionalização da política de empréstimos consignados no âmbito da Autarquia Gestora da Previdência Social do Município de Niterói – NITERÓI PREV, nos termos do Contrato nº 36/2025, celebrado no Processo Administrativo nº 9900198963/2025. Compreende-se no escopo da contratação a implementação, administração e controle das operações de consignação em folha de pagamento, incluindo a gestão das margens consignáveis, o acompanhamento das averbações, a integração com instituições consignatárias e a garantia da regularidade das operações de crédito concedidas a servidores, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município. Para viabilizar a execução dos serviços, inclui-se a utilização de solução tecnológica específica, consistente no Sistema ECONSIG – Sistema Eletrônico via Internet de Reserva de Margem e Controle de Consignações, de propriedade da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, cuja cessão de direito de uso será formalizada por meio de contratos tripartite. O sistema constitui ferramenta essencial para a gestão centralizada das consignações, permitindo o controle unificado das informações, a verificação da margem disponível dos beneficiários e a mitigação de inconsistências operacionais, assegurando a integridade, confiabilidade e rastreabilidade dos dados.

NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 0
Concorrência - Presencial30/01/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a implantação, modernização e automação integral do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de São Luís/MA, compreendendo a ampliação da capacidade de produção, reservação e distribuição para garantir a segurança hídrica e a universalização do acesso à água potável, com recursos do Termo de Compromisso nº 969247/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva das unidades administradas pela Fundação Mário Peixoto, compreendendo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital

Fundação Mario Peixoto · Mangaratiba/RJR$ 3,5 mi
Credenciamento25/05/2026258 dias

Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de instituições financeiras devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em ofertar operações de crédito consignado aos servidores públicos do CRF-RO (efetivos e comissionados), mediante consignação em folha de pagamento, compreendendo Empréstimo pessoal consignado, Cartão de crédito consignado tradicional, nos termos das disposições específicas previstas neste Edital e no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RO · Porto Velho/ROR$ 0
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação das ruas Valdomiro Vieira e Pedro Antônio, compreendendo terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação com blocos intertravados e sinalização viária, no bairro São Miguel, em Ibirama, tudo conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, termo de referência e seus anexos.

Departamento de Obras e Servicos Urbanos · Ibirama/SCR$ 579 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

[LICITANET] - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de equipamentos e ferramentas eletricas , compreendendo bens permanentes, necessários para suprir as demandas das Secretarias, Departamentos e demais Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Frutal, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 67 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 14 mil