Inexigibilidade12/05/2026
PAGAMENTO DE ART.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
284 resultados para "Objeto Pagamento de"
Dispensa15/04/2026
Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil
Dispensa22/05/2026
Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 1,4 mi
Inexigibilidade07/05/2026
PAGAMENTO DE ART.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mutunópolis/GOR$ 108
Credenciamento11/08/2026337 dias
Instituições bancárias para atender na prestação de serviços de arrecadação e recebimento de multas de trânsito, por meio de guias, através de suas agências, subsidiárias, correspondentes bancários e postos de serviços, existentes ou a serem criados. Essa medida tem como objetivo facilitar o processo de pagamento das multas, oferecendo opções de acesso à população e garantindo maior eficiência na arrecadação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG · Itabirito/MGR$ 52 mil
Inexigibilidade11/03/2026
PAGAMENTO DE ART.
ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Mutunópolis/GOR$ 286
Dispensa17/08/2026
PAGAMENTO PARA ARTIGO
IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800
Inexigibilidade07/08/2026
O objeto da contratação é o pagamento de inscrições para participação de curso aberto com o tema "XIX - CURSO DE CAPACITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E AVERBAÇÃO, APOSENTADORIAS ESPECIAIS, REGRAS DE PENSÃO POR MORTE E ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME EC 103/2019" que será realizado na cidade de Ji-Paraná nos dias 10 e 11 de agosto de 2026, curso este que atenderá as necessidades dos Servidores do Departamento de Recurso Humanos da Prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste.
Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026
Constitui objeto do presente processo o pagamento de taxa junto à SABESP, referente à análise e aprovação dos projetos de rede de água e esgoto do Distrito Industrial Nelson José da Silva, vinculados ao protocolo nº 20129213909865.
SECRETARIA DE OBRAS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 66 mil
Dispensa26/01/2026
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 918
Inexigibilidade28/04/2026
Constitui objeto do presente processo o pagamento da anuidade à Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Oeste do Paraná - ADETUR, referente ao exercício de 2025, visando garantir a manutenção do Município de Corbélia na condição de associado, bem como o acesso às ações, programas e iniciativas de fomento ao turismo desenvolvidas pela entidade.
SMDE - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENV. ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE · Corbélia/PRR$ 14 mil
Dispensa27/03/2026
pagamento
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade08/05/2026
RPV PARA PAGAMENTO
FIMES · Mineiros/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Constitui objeto da presente contratação o pagamento das taxas de licenciamento anual dos veículos oficiais pertencentes à frota do IFMT - Campus Cuiabá – Cel. Octayde Jorge da Silva, referentes ao exercício de 2026, conforme exigências estabelecidas pelos órgãos de trânsito competentes.
INST.FED.DE MATO GROSSO/CAMPUS CUIABá - MT · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026
PAGAMENTO DE ART
FMEB · Acreúna/GOR$ 108
Inexigibilidade22/04/2026
Prestação de serviços técnicos de auditoria contábil e consultoria tributária, destinados à análise das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento do Município, com o objetivo de identificar eventuais créditos previdenciários decorrentes de recolhimentos realizados a maior ou de forma indevida, bem como fornecer subsídios técnicos para a adoção das medidas administrativas necessárias à sua eventual compensação ou restituição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 0
Dispensa22/07/2026
PAGAMENTO DE ART
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Inexigibilidade30/03/2026
O presente instrumento tem por objeto, consignar em folha de pagamento o desconto relativo à contribuição sindical mensal dos servidores públicos municipais filiados, mediante sua autorização prévia e formal do servidor público, conforme verbaliza o art. 242 da Lei nº 4.973/2000 (Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió) e art. 2º, IV, do Decreto Municipal nº 9.134/2021.
PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026
O objeto deste Termo é o pagamento de Taxa de Fiscalização Sanitária do Sanatório Naval de Nova Friburgo, localizado na Av. Governador Geremias de Mattos Fontes, s/n, centro, Nova Friburgo-RJ, à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, localizada na Avenida Alberto Braune, 225, Centro, Nova Friburgo-RJ, representada pela sua Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão.
SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO · Nova Friburgo/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026
Constitui o objeto do presente documento o pagamento de inscrições para participação de servidores desta SEDEC no seguinte curso: “ETP, TR e Pesquisa de Preços na prática com uso de Inteligência Artificial”, a ser realizado nos dias 31 de março e 1º de abril de 2026, na cidade de Porto Velho/RO.
ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 74 mil
Inexigibilidade04/03/2026
O objeto da contratação é o pagamento de inscrições para participação de curso aberto com o tema " eSocial 360º para órgãos públicos. Como enviar, corrigir e autorregular”, que será realizado na cidade de Porto Velho/RO nos dias 10, 11, 12 e 13 de março de 2026, curso este que atenderá as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda na capacitação de servidores do Setor de Recursos Humanos.
Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade26/02/2026
O objeto da contratação é o pagamento de inscrições para participação de curso aberto com o tema "LGPD NA PRÁTICA: DA ADEQUAÇÃO À CONFORMIDADE. Como preparar sua equipe para as auditorias e fiscalizações dos Órgãos de Controle" que será realizado na cidade de Porto Velho nos dias 04, 05 e 06 de março de 2026, curso este que atenderá as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda na capacitação de servidores responsáveis pela aplicação da LGPD.
Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade23/02/2026
Configura-se, como objeto do presente termo, o Pagamento da Anuidade da União dos Dirigentes Municipais de Educação para o exercício de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Pagamento de taxa RRT com objetivo de atender as necessidades da Secretaria-Geral da Marinha (SGM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
SECRETARIA-GERAL DA MARINHA · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026
Objeto: A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva nas comunidades de Morro Vênus, Castelo III, 2º Encontro de Gigantes em Castelo, e Baile das Mães, que teve como objetivo promover o entretenimento a toda população castelense.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 3 mil