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218 resultados para "Objeto do presente plano"

Dispensa29/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01826/26 Assunto Aquisição de Mobiliário Planejado para a Cozinha Objeto Aquisição e instalação de mobiliário sob medida para a cozinha da unidade Naott,conforme especificações técnicas a croqui em anexo. A presente solicitação fundamenta - se na necessidade de estruturação fisica da unidade para o plano atendimento A estimativa de preço baseia - se em pesquisa de mercado amexada a este pedido (RECURSO FEAS-PROGRAMA SUPERAÇÃO)

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2026. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo correrão por conta das dotações do exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Educação. O referido Termo visa atender ainda, a Lei Municipal 605/2017), que estabelece as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Dentre as suas metas determina: Meta 4, o sistema educacional inclusivo, dentre outros, fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado (Estratégias 2) e assegurar a inserção e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional (Estratégia 5), para as necessidades das crianças atendidas do município.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Balneário Piçarras/SCR$ 350 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de materiais de consumo – colchonetes, classificados na classe 6520, incluindo os serviços de carregamento, transporte e entrega, destinados ao atendimento das demandas do Plano de Ação Integrado para Situações de Emergências Sociais, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 620 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO NA ESTRADA ZEFERINO VICENTE NEVES FILHO, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar de Transferência Especial, de acordo com o Plano de Ação: 09032026-095455/2026 Emenda Parlamentar nº 202636660011, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI e Encargos Sociais, fornecidos pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 461 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

1.1. Constitui-se objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de obra visando a ampliação da Escola Municipal Carlos Chagas no Município de Mundo Novo - MS, com fornecimento de materiais conforme memorial descritivo, referente ao Plano de Ação n° 09032025-2-087937 – Programa 09032025-2 do Ministério da Fazenda, conforme memorial descritivo/cálculo e projetos anexos ao edital

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 499 mil
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para construção de galpão em estrutura mista destinado à instalação de atividades empresariais, compreendendo fundações, pilares em concreto armado, estrutura metálica e cobertura metálica, através do PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084783/2025 Programa:09032025 - Emenda parlamentar - 202543430007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · Coronel Pacheco/MGR$ 8 mil
Concorrência - Presencial14/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para construção de galpão em estrutura mista destinado à instalação de atividades empresariais, compreendendo fundações, pilares em concreto armado, estrutura metálica e cobertura metálica, através do PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084783/2025 Programa:09032025 - Emenda parlamentar - 202543430007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG · Coronel Pacheco/MGR$ 757 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução tecnológica integrada de planejamento de compras e contratações governamentais, no modelo de licenciamento de Software como Serviço (SaaS) — plataforma GovPlan —, abrangendo módulos para elaboração, gerenciamento e acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA), Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e relatórios gerenciais, incluindo suporte técnico contínuo e atualizações normativas.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO D.FEDERAL · Brasília/DFR$ 27 mil
Inexigibilidade15/04/2026

A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, CONTRATANTE, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A, CONTRATADA, inscrita no CNPJ 25.086.034/0001-71, fixada no endereço Quadra 104 Norte, Conjunto IV, Lote 12-A, Plano Diretor Norte, Palmas/TO – CEP 77006-032, conforme o Termo de Referência em anexo. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO - Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, vinculado ao Contrato nº 87310-008/2025, decorrente do TJIL nº 01/2025 e PARECER REFERENCIAL nº 0002/2024/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. O valor global do contrato, firmado para o período de 60 meses, é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), conforme pactuado inicialmente. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), com base no consumo mais recente da unidade. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 360 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - OBRAS - O presente estudo, tem por objeto a contratação de empresa especializada paraexecutar a perfuração/construção de um poço tubular composto por motobomba d`águasubmersa e acessórios, bem como a outorga e/ou tamponamento (SEMA/DRHS/SIOUT),de acordo com o Plano de Trabalho e o Manual Operativo do Projeto Avançar, paraabastecimento para consumo humano na área urbana do Município de Capão Bonito doSul, RS, conforme Termo de Convênio administrativo, celebrado entre o Estado do RioGrande do Sul por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, ProduçãoSustentável e Irrigação e o município de Capão Bonito do Sul, conforme processo nº23/1500-0023224-4.

Setor de Licitações/Compras · Capão Bonito do Sul/RSR$ 114 mil
Dispensa10/08/2026

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação o fornecimento de 12 (doze) licenças Microsoft 365 Business Premium, subscrição anual, destinadas aos usuários/contas institucionais do FAZPREV, pelo período de 12 (doze) meses, com direito de uso das aplicações e serviços vinculados ao plano contratado, observadas as especificações constantes neste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE/PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é A contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de engenharia clínica, compreendendo a gestão tecnológica, manutenção preventiva, preditiva e corretiva, calibração, qualificação térmica, testes de segurança elétrica, controle de qualidade, elaboração de planos de manutenção, emissão de relatórios técnicos e demais atividades necessárias à conservação, segurança e funcionamento dos equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais da rede municipal de saúde, com fornecimento eventual de peças, acessórios e componentes necessários à execução dos serviços de manutenção corretiva, mediante prévia aprovação da fiscalização contratual, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 581 mil
Inexigibilidade13/05/2026

DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos. 4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses. 4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado. Gestão/Unidade: 78000/00001 Fonte: 0176700113 Programa de Trabalho: 174831 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: G482FCG

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 25 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e integração de equipamentos, acessórios e materiais destinados à revisão, ampliação e modernização do sistema de iluminação cênica do Theatro São Pedro, compreendendo refletores elipsoidais, refletores plano convexo e Fresnel LED, refletores PAR LED, ribaltas, moving lights, máquinas de fumaça e haze, splitters, racks dimmer, sistemas de distribuição de energia e material elétrico de infraestrutura, conforme especificações técnicas, quantitativos e VMA constantes deste instrumento.

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica nova, zero quilômetro, ano de fabricação igual ou superior ao da entrega, destinada ao fortalecimento da infraestrutura básica, produtiva e social do Município de Colméia/TO, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032026, celebrado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – Programa Calha Norte, compreendendo o fornecimento do equipamento completo, pronto para operação, equipado com todos o

MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO · Colméia/TOR$ 714 mil
Inexigibilidade20/07/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA EDUCACIONAL PELA EMPRESA INTEGRAÇÃO ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, VISANDO AO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORAMENTO METODOLÓGICO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA - PARANÁ

Secretaria Municipal da Educação · Terra Roxa/PRR$ 42 mil