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199 resultados para "Observar o Termo de"

Dispensa07/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE ARTESANATO OFERTADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PROPORCIONANDO OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 18 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS OFICINAS DE ARTESANATO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, EXECUTADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADAS PELO SCFV, PROMOVENDO AÇÕES COLETIVAS VOLTADAS À CONVIVÊNCIA SOCIAL, AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, AO ESTÍMULO DA CRIATIVIDADE, AO PROTAGONISMO E À INCLUSÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 15 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 10 M³, CASCO VAZIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DOS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20265 dias

Contratação de serviço integrado de bilhetagem, controle de acesso e gestão da arrecadação, a ser implantado e operado nas unidades geridas pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura – SEMA, a saber: Jardim Botânico em Porto Alegre, Parque Estadual de Itapuã - Viamão e Parque Zoológico em Sapucaia do Sul, observadas as particularidades operacionais, funcionais e de capacidade de cada unidade”, conforme anexo VI - Termo de Referência.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 6,5 mi
Credenciamento06/08/20263650 dias

O Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Torres. Os serviços compreenderão a realização de exames laboratoriais constantes na tabela de procedimentos da contratação, incluindo coleta, análise do material biológico, processamento, emissão de laudos e disponibilização dos resultados, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. A execução dos serviços ocorrerá de forma contínua e parcelada, mediante autorização prévia emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, observando-se os quantitativos estimados, a disponibilidade orçamentária e as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo. Os exames deverão ser realizados em conformidade com as normas técnicas, sanitárias e de biossegurança vigentes, por laboratórios devidamente habilitados e regularizados perante os órgãos competentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a aquisição de café torrado e moído, categoria Superior, acondicionado em embalagem de 500 g, e de tecido base em poliéster com revestimento em PVC, destinado à confecção de toalhas de mesa, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Lauro Müller/SC, observadas as especificações técnicas, quantitativos, padrões de qualidade, prazos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 66 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20267 dias

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS/HOSPITALARES DE QUALIDADE, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA SALETE, COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, DIÁRIA, CONFORME A NECESSIDADE, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGÍVEIS PELO MERCADO NACIONAL E ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE - SP · Santa Salete/SPR$ 2,2 mi
Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinada à execução de serviços de terraplanagem para preparação da base de futura pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao Distrito de Campestre II, compreendendo a regularização, nivelamento, conformação do terreno e demais serviços correlatos necessários à adequada preparação da área, em extensão aproximada de 03 (três) quilômetros. A execução dos serviços será realizada com a utilização exclusiva dos maquinários, equipamentos e veículos pertencentes ao Município, cabendo à empresa contratada fornecer toda a mão de obra especializada necessária para a operação dos equipamentos e execução dos serviços, incluindo operadores, profissionais de apoio e demais colaboradores indispensáveis ao cumprimento do objeto, mantendo durante toda a vigência contratual equipe mínima de 08 (oito) profissionais devidamente qualificados, observando as normas técnicas e de segurança do trabalho, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 62 mil
Pregão - Presencialregistro de preços11/08/2026encerrado

PROCESSO LICITATÓRIO PARA A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIO/GO, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, EM FAVOR DA EMPRESA OUROLUZ MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 45.845.571/0001-65, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, NOS TERMOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO/GO, OBSERVADOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026, DATADA DE 06/05/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 108 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Aquisição de 10 (dez) pistolas de incapacitação neuromuscular (dispositivo elétrico incapacitante), novas, sem uso, destinadas ao desenvolvimento das atividades operacionais realizadas pela Guarda Municipal e Agentes de Trânsito, diante do atual contexto político, econômico e social observado no Brasil, no Estado de São Paulo e no município de Vargem Grande Paulista, conforme termo de referência, para uso da Segurança Pública e Preservação do Patrimônio Municipal

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/20267 dias

“Aquisição (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de ônibus e vans escolares , para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico11/08/20264 dias

“Aquisição (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de 01 (um) veículo de passeio tipo Hatch , para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 108 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20264 dias

Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de mochilas e estojos escolares, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 408 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/202611 dias

“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de placa de sinalização, para registro de preços , para fornecimento parcelado, com os itens exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 107 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

“Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais elétricos para o Centro de Ensino Profissionalizante CEPRO-IT (CEFET - Itatiaiuçu) , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento integral dos kits de fardamento destinados aos agentes de fiscalização do CREF16/RN, compreendendo a confecção, personalização, fornecimento, transporte e entrega dos itens especificados, observando rigorosamente as características técnicas, quantitativos e padrões de qualidade estabelecidos neste Estudo Técnico Preliminar e no futuro Termo de Referência., conforme especificações e quantitativos abaixo:

CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, lanches e itens correlatos, com fornecimento parcelado e sob demanda, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, observadas as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 210 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Aquisição de Televisor, destinado ao Comando do 3º Distrito Naval, visando suprir as necessidades da Administração no apoio às atividades administrativas, operacionais, de ensino, treinamento, videoconferências,reuniões e apresentações institucionais. A contratação deverá observar todas as especificações técnicas, requisitos de qualidade, condições de fornecimento, critérios de recebimento e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência, assegurando o atendimento ao interesse público, à eficiência administrativa e às disposições da Lei nº14.133/2021.nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL · Natal/RNR$ 0
Concorrência - Presencial30/07/202637 dias

Contratação, conforme a necessidade, de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo a execução técnica de atividades como planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais que sejam de interesse da Câmara de Vereadores de Araranguá/SC, observadas as diretrizes estabelecidas internamente pela Assessoria de Imprensa e conforme condições, exigências e especificações técnicas estabelecidas no Edital, Termo de Referência, demais anexos e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Federal nº 12.232/2010.

CAMARA DE VEREADORES · Araranguá/SCR$ 560 mil
Dispensa14/08/2026

A Presente licitação tem por objetivo a aquisição de tinta para demarcação viária e materiais de qualidade a serem destinados a manutenção, reparos, revitalização e implantação de sinalização horizontal nas vias urbanas desta Municipalidade, com entrega de forma imediata, conforme a necessidade, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional, conforme descrição neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PONTALINDA · Pontalinda/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso médico e hospitalares destinados a Unidade Básica de Saúde desta Municipalidade, com fornecimento de forma parcelada, conforme a necessidade, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional, conforme descrição no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PONTALINDA · Pontalinda/SPR$ 943 mil
Dispensa24/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento de 50 (cinquenta) vagas do cargo de Auditor Estadual de Finanças Públicas (AEFP), da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) e formação de cadastro de reserva, observada a ordem de classificação e a conveniência administrativa para futuras nomeações, conforme descritos na Proposta Técnica, de acordo com o Termo de Referência e demais elementos constantes do Processo.

Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico10/08/20266 dias

Seleção e contratação de empresa para execução de serviços de implantação e remoção de rede de distribuição de energia elétrica, localizado na Via NB-1, Avenida Contorno, Setor de Chácaras, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - DF, com fornecimento de materiais, para regularização do fornecimento de energia na via, a fim de garantir os parâmetros mínimos de segurança e qualidade, de acordo com as Normas Técnicas, padrões e procedimentos da concessionária de energia do Distrito Federal, observando os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e ainda as exigências e demais condições e especificações expressos neste Termo de Referência, Anexo I ao presente edital. 1.2 - O padrão da rede à implantar é o compacto, em cabo protegido, para média tensão. As redes a serem retiradas são de padrões variados. O detalhamento será apresentado ao longo do Termo de Referência, Anexo I ao presente Edital.

EDF-SECRETARIA DE ESTADO OBRAS INFRAESTRUTURA · Brasília/DFR$ 133 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/202629 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de gabiões caixa e colchões reno, no município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. A forma como a licitação está dividida pode ser verificada no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O objeto da contratação está estruturado em 3 (três) lotes distintos, abrangendo a totalidade da extensão prevista de 2.417,14 metros, conforme segue: LOTE 01: Av. Lupicínio Rodrigues, trecho compreendido entre as estacas 0+619,66 e 1+548,66, com uma extensão de 893,00m (Início: 30°05`24.1"S 51°19`57.6"W / Fim: 30°05`22.9"S 51°19`23.3"W); LOTE 02: Av. Recife e Rua Sd. Mário Luis de Souza Soares, trecho compreendido entre as estacas 1+558,78 e 2+320,72, com uma extensão de 741,95m (Início: 30°05`22.7"S 51°19`22.6"W / Fim: 30°05`38.9"S 51°19`12.2"W); LOTE 03: Rua da Antena, trecho compreendido entre as estacas 2+345,72 e 3+127,91, com uma extensão de 782,19m (Início: 30°05`38.9"S 51°19`11.3"W / Fim: 30°05`27.2"S 51°18`47.8"W). O objeto está vinculado ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES 985353/2025 - Novo PAC, Eixo: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo: Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana, devendo a contratada observar todas as exigências e condicionantes constantes no referido instrumento.

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 39,4 mi
Dispensa07/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM USO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A AQUISIÇÃO TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA UTILIZADA NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSEGURANDO O PLENO DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 8 mil