licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

246 resultados para "Os servicos compreendem orientacao"

Inexigibilidade02/03/2026

Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, compreendendo o apoio técnico-administrativo, consultoria em gestão de serviços de saúde, acompanhamento de programas e indicadores, orientação quanto ao cumprimento de normas aplicáveis ao Sistema Único de Saúde (SUS), suporte na elaboração de relatórios técnicos, planejamento estratégico, organização de fluxos administrativos e assessoramento na captação e correta aplicação de recursos públicos vinculados à saúde.

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Canápolis/BAR$ 30 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para atendimento às demandas do Município, compreendendo atuação nas áreas de Direito Financeiro, Administrativo e Civil, tanto na esfera administrativa quanto judicial, incluindo análise jurídica, elaboração de pareceres, acompanhamento processual e orientação técnica aos órgãos da Administração Municipal. Os serviços terão ênfase no suporte jurídico consultivo ao Gabinete da Prefeita, podendo ainda ser executa

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS · Casinhas/PER$ 65 mil
Dispensa17/06/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de Recursos Humanos da Câmara Municipal, compreendendo o acompanhamento e orientação dos procedimentos relacionados à gestão de pessoal, elaboração e conferência de folha de pagamento, admissões, exonerações, férias, licenças, encargos trabalhistas e previdenciários, envio de informações aos órgãos de controle e sistemas governamentais, suporte na aplicação da legislação trabalhista e estatutária, bem como orientação administrativa visando a regularidade e eficiência da gestão de recursos humanos

CAMARA MUNICIPAL DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 24 mil
Dispensa14/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO, EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS ESCRITOS DE CARÁTER INFORMATIVO, EDUCATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE ATOS E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, COMPREENDENDO A VEICULAÇÃO MENSAL DE UMA PUBLICAÇÃO, TAMANHO MÍNIMO DE 17CMX27CM, COLORIDA, EM JORNAL FÍSICO DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/SC.

CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na consultoria e assessoria jurídica à Administração Pública, compreendendo a análise, orientação, emissão de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, elaboração de minutas de atos normativos e contratuais, bem como o suporte técnico em matérias de alta complexidade ou especialização, nas áreas do Direito pertinentes às atividades do Município de Águas Verm

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 68 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na Controladoria Geral do Município de São José do Campestre/RN, compreendendo orientação nas normas de contabilidade pública, apoio ao controle interno, acompanhamento das exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e suporte à elaboração das demonstrações contábeis e relatórios fiscais obrigatórios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · São José do Campestre/RNR$ 90 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ORIENTACAO, SUPORTE TECNICO E APOIO ADMINISTRATIVO, NO QUE SE REFERE A GESTAO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO O GABINETE DO PREFEITO, SETOR DE PESSOAL, LICITACOES E CONTRATOS, COMPRAS GOVERNAMENTAIS, TERCEIRO SETOR E CONTROLE INTERNO, E DEMAIS SETORES SOB A OTICA DO TCESP E DO TCU, E QUANTO A AVALIACAO DA GESTAO PUBLICA POR MEIO DO IEG-M, PROMOVENDO O ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA PREVENTIVA E CORRETIVA EM MATERIAS AFETADAS A COMPETENCIA DESSES ORGAOS DE FISCALIZACAO, POR PERIODO DE 12 MESES

CANITAR PREFEITURA MUNICIPAL · Canitar/SPR$ 108 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços jurídicos de acompanhamento técnico-jurídico das sessões plenárias e demais reuniões oficiais da Câmara Municipal, compreendendo a orientação jurídica aos parlamentares, às Comissões Permanentes e à Mesa Diretora durante a realização dos trabalhos legislativos; a análise e o esclarecimento de dúvidas jurídicas suscitadas em plenário ou no âmbito das comissões; o apoio na condução dos procedimentos regimentais; a emissão de orientações verbais e escritas quanto à legalidade dos atos praticados; a assessoria técnica na elaboração, revisão e fundamentação jurídica de pareceres das Comissões da Câmara Municipal sobre proposições legislativas, matérias administrativas e demais temas submetidos à apreciação; bem como o registro e acompanhamento das deliberações, visando assegurar a regularidade jurídica dos atos legislativos e o pleno atendimento às normas constitucionais, legais e regimentais aplicáveis.

CAMARA MUNICIPAL · Itaguaru/GOR$ 96 mil
Dispensa21/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para acompanhamento, orientação e suporte junto à Receita Federal do Brasil e demais Órgãos do Fisco, compreendendo a verificação da regularidade fiscal da Câmara Municipal, monitoramento de pendências, acompanhamento de processos administrativos, protocolos, intimações e notificações, bem como a adoção das providências necessárias para manutenção da conformidade fiscal, incluindo atualização cadastral, emissão de certidões e apoio em demandas relacionadas às obrigações tributárias e acessórias.

CAMARA MUNICIPAL · Itaguaru/GOR$ 43 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM APOIO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI), COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, GESTÃO PATRIMONIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À ADEQUAÇÃO CONTÍNUA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ÀS DIRETRIZES, NORMAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/CE Nº 01/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE GOVERNANÇA, CONTROLE, GESTÃO DE RISCOS E CONFORMIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Novo Oriente/CER$ 469 mil
Credenciamento24/07/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE 38 INSTRUTORES DE BANDAS MARCIAIS , VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ARTÍSTICOS JUNTO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E ENTIDADES PARCEIRAS CONTEMPLADAS PELAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OS SERVIÇOS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES, A REALIZAÇÃO DE AULAS DE MUSICALIZAÇÃO, PRÁTICA INSTRUMENTAL, ENSAIOS, PREPARAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES CÍVICAS E CULTURAIS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA DOS ESTUDANTES E ACOMPANHAMENTO DAS BANDAS MARCIAIS, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Secretaria Municipal de Educação · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 410 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação de empresa visando a prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no âmbito dos processos licitatórios, compreendendo análise preventiva, emissão de pareceres jurídicos e orientação técnica aos agentes públicos envolvidos (Agente de Contratação, Fiscal e Gestor de Contratos) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB

Prefeitura Municipal de Poço José de Moura · Poço de José de Moura/PBR$ 36 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados de forma contínua, compreendendo a orientação jurídica preventiva e contenciosa, bem como o acompanhamento processual, a elaboração de defesas, manifestações, pareceres e demais peças técnico-jurídicas necessárias, além da adoção de medidas administrativas ou judiciais cabíveis, no âmbito de demandas de interesse da Contratante, conforme condições e e

PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ · São José do Brejo do Cruz/PBR$ 72 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Município, nas áreas de Direito Público e Tributário, compreendendo diagnóstico e orientação quanto à aplicação da EC nº 136/2025 (regime de precatórios e parcelamentos previdenciários), atualização da legislação tributária municipal conforme a Reforma Tributária e elaboração de pareceres técnicos sob demanda.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO · Serra do Mel/RNR$ 168 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de orientação, assessoria e acompanhamento de procedimentos licitatórios em todas as suas fases, incluindo suporte técnico à Administração Municipal. Compreende também assessoria jurídica no controle de constitucionalidade de leis municipais, com eventual representação perante o Tribunal de Justiça, bem como atendimento a demandas jurídicas relacionadas à regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais no Município.

GABINETE · Guarani/MGR$ 126 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE QUALIFICADO ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS À CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 65 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação de serviços profissionais técnicos especializados de Consultoria e Assessoria em Contabilidade, compreendendo a análise da execução orçamentária, financeira, contábil, bem como orientação visando a realização/elaboração da prestação de contas mensal, quadrimestral, semestral e anual, acompanhamento dos lançamentos contábeis, balancetes e balanços, relatório circunstanciado de despesas e receitas e execução orçamentária, com indicação de responsável técnico Contador devidamente inscrito no CRC-RN e em pleno gozo dos direitos profissionais, para atender as necessidades da administração pública municipal de Marcelino Vieira/RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA · Marcelino Vieira/RNR$ 156 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Prestacao de servicos profissionais de advocacia especializada em consultoria e assessoria Juridica - LEGISLATIVA, direcionada ao exame e orientacao legal em casos concretos, compreendendo o processo legislativo em geral e, em especial, as areas de direito constitucional, administrativo, tributario, direcionada aos Vereadores e Comissoes Parlamentares, elaborando a emitindo pareceres sobre projetos de lei, elaborando minutas de proposicoes solicitadas pelos Vereadores, analise de constitucionalidade e legalidade das proposicoes em tramitacao na Camara de Vereadores, participando, quando convocado, de reunioes das Comissoes Parlamentares e sessoes da Camara com os Vereadores, orientando Comissoes Parlamentares de Inquerito e/ou Comissoes Processantes.

DIRETORIA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRECE BAHIA · Irecê/BAR$ 180 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINANDO AO SUPORTE CONTÍNUO À GESTÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO FNDE E DEMAIS RECURSOS. ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PLANO DE TRABALHO

Unidade Única · Congonhas do Norte/MGR$ 61 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em propriedade intelectual, compreendendo pesquisa de anterioridade, análise de viabilidade para registro de marcas, definição da estratégia de proteção, orientação quanto às modalidades de registro, definição das classes da Classificação Internacional de Nice, elaboração e protocolo de pedidos de registro de marcas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para o Instituto Nacional de pesquisa do pantanal (INPP).

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL · Cuiabá/MTR$ 11 mil