Inexigibilidade10/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL E ALMAS, LOCALIZADO NA RUA MARCÍLIO DIAS, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME TRANSCRIÇÃO 16.554. CONFORME CONTRATO 79/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 18/2026. ART N. 10524254-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade10/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUAS DO PERÍMETRO URBANO (PRESIDENTE COSTA E SILVA NO BAIRRO ESTRELA, E NA RUA GIOVANI BARICHELLO COM A RUA ERNESTO HOLZ, NO BAIRRO SANTA RITA) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME CONTRATO 79/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 18/2026. ART N. 10524229-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade10/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO JARDIM PEPERI, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO VERONESE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME CONTRATO 79/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 18/2026. ART N. 10515267-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade09/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA ENTRADA DE ENERGIA NA RUA GUANABARA, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO N. 60/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N. 14/2026. ART N. 10500092-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa08/06/2026Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços vinculados ao Convênio FID, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas ao objeto conveniado. PROC. ADM. 5664Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Dispensa08/06/2026Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços vinculados ao Convênio FID, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas ao recape de diversas ruas do Bairro Santa Angelina. PROC. ADM. 5559Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Inexigibilidade02/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO HÉLIO WASSUN, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME CONTRATO 87/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 54/2026. ART N. 10509182-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade02/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LINHA CANELA GAÚCHA, PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10507851-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade02/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MARGINAL À BR163 - LINHA TRÊS CURVAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO N. 64/2026 E PROCESSO LICITATÓRIO N. 25/2026. ART N. 10507938-7 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade01/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE CARGO E FUNÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL LUCAS CECONI KRETSCHMER, VISANDO SUA INCLUSÃO NO QUADRO TÉCNICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10498728-6.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade28/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS ENTRADAS DE ENERGIA NA RUA RODOLFO SPIER, BAIRRO SALETE, RUA JORGE LACERDA, BAIRRO AGOSTINI, RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO SÃO GOTARDO E LINHA DOIS IRMÃOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO N. 60/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N. 14/2026. ART N. 10500123-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa18/05/2026Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de laudo técnico estrutural referente à Ponte do Pagará, localizado na Estrada Geral Colônia Santa Luzia.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Dispensa18/05/2026Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de fiscalização de obra de pavimentação da Servidão das Orquídeas.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Dispensa18/05/2026Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de Obra de Pavimentação, "Tapa Buraco" em diversas ruas do município.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Inexigibilidade15/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (RUA OTÍLIA SCHMITT HOFFMANN; RUA PEDRO QUERINO WERLANG; RUA FERMINO GAIO; RUA DOS ANGICOS; RUA PROFESSORA JUREMA SCHACKER E SÃO SEBASTIÃO), PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10475056-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade12/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO N. 59/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N. 14/2026. ART N. 10458176-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de serviço para Pagamento de Taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTSEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO · Curitiba/PRR$ 9 mil
Dispensa17/04/2026Pelo pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para a obra CONSTRUÇÃO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, na Av. Serra do Tabuleiro, 550, Sul do Rio.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Dispensa15/04/2026Pelo pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para a obra CONSTRUÇÃO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, na Rua Salete Broering Becker, 765, Bairro Vila Becker.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Inexigibilidade07/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE VISTORIA E LAUDO DAS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA LINHA SANTA CATARINA, (COORDENADAS 26°45'19"S; 53°31'46"W), INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10416734-6 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade02/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE VISTORIA E LAUDO DAS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL DA LINHA SANTA CATARINA, (COORDENADAS 26°45'53"S 53°31'54"W, ), INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10416678-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade02/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE VISTORIA E LAUDO DAS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA LAJEADO DIREITO (COORDENADAS 26°41'6"S 53°35'2"W), INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10416792-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade02/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE VISTORIA E LAUDO DAS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA SETE DE SETEMBRO (COORDENADAS 26°43'34"S 53°27'28"W), INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10416531-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade27/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DA LINHA WALDEMAR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, REFERENTE AO CONTRATO N. 176/2024 E PROCESSO LICITATÓRIO 141/2024. ART N. 10403298-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108