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239 resultados para "PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO"

Credenciamento19/06/2026encerrado

Seleção, de Energy Services Company (empresas de engenharia especializada em serviços de conservação de energia – ESCO) ou empresa de engenharia habilitada, interessadas em firmar termo de compromisso, sem ônus para a administração pública, para elaboração de projetos simplificados, projetos integrais, de medição e verificação, bem como para a implementação de projetos executivos integrais de eficiência energética e execução de todas as atividades necessárias à viabilização da participação do Município de Araçariguama/SP como beneficiário nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), perante a concessionária CPFL Energia – São Paulo, conforme os Editais de Chamada Pública de Projetos da referida concessionária

Araçariguama · Araçariguama/SPR$ 0
Dispensa16/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento na área de ICMS, acompanhamento das Guias Modelo "A" e "B", Programa de Integração Tributária PIT, produção primária e disponibilização de sistema informatizado para análise de dados fiscais e geração de relatórios destinados à maximização do índice de participação do Município na arrecadação do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul.

Município de Carlos Gomes · Carlos Gomes/RSR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em implantação e cessão de direito de uso por termo determinado (locação), com suporte técnico para licença de uso de software de gerenciamento das informações do Índice de Participação do Município (IPM) nas receitas de transferências do ICMS. O serviço inclui suporte técnico, manutenção, parametrização e treinamento de uso do sistema, visando a modernização e inteligência fiscal da Administração Tributária Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Administração Financeira · Farroupilha/RSR$ 132 mil
Dispensa15/06/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2025/SIE – Programa Casa Catarina, do Governo do Estado de Santa Catarina, visando à participação do município de Água Doce/SC nas ações de política habitacional, com o objetivo de viabilizar a construção e/ou concessão de unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para a promoção de moradia digna, conforme Ata de Registro de Preços retromencionada, advindo da Concorrência eletrônica n° 0108/2025 vinculado ao Programa Casa Catarina, promovido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 010/2026, de 08/05/2026.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade09/06/2026

Locação de 01 (um) stand de 9m², sob a identidade da marca “Descubra Barão”, visando a participação do município de Barão de Cocais através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no FESTUR 2026 – Festival Internacional de Turismo e Cultura de Ouro Preto, que acontecerá entre os dias 10 e 12 de junho de 2026, de 14h às 22h, no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 12 mil
Dispensa02/06/2026

Contratação de instituição especializada para cessão temporária de espaço e estrutura de estande institucional para participação do Município de Itatinga na Feira do Empreendedor 2026, promovida pelo SEBRAE-SP, incluindo a locação de duas unidades de estande (números 664 e 665), totalizando 24 m² em ponto de esquina, com fornecimento de estrutura básica (divisórias, piso, iluminação, mobiliário padrão, pontos elétricos e identificação visual), montagem, ambien - Proc. Administrativo 1.621/2026

ITATINGA · Itatinga/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria para o acompanhamento, monitoramento e revisão do Valor Adicionado Fiscal (VAF), visando a otimização do Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Porto Velho, incluindo a realização de capacitação técnica de 20 (vinte) horas para o corpo fiscal da Secretaria Municipal de Economia – SEMEC.

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 360 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados a modernizacao e incremento da arrecadacao municipal compreendendo a revisao atualizacao e consolidacao do Codigo Tributario Municipal CTM com elaboracao de atos normativos complementares o fornecimento de licenca de uso de sistema informatizado para gestao do Indice de Participacao dos Municipios IPM ICMS incluindo implantacao parametrizacao suporte tecnico manutencao atualizacoes e treinamento bem como a prestacao de assessoria tecnica especializada para analise acompanhamento e revisao dos dados do IPM com apoio na elaboracao de recursos administrativos junto a SEFAZ RS alem de assessoria tecnica continua presencial e remota com foco na qualificacao da gestao tributaria e no incremento das receitas municipais.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 84 mil
Inexigibilidade29/05/2026

O presente termo tem por objetivo a prestação contínua de serviços técnicos especializados na área tributária, com ênfase no Movimento Econômico e na apuração do Índice de Participação do Município (IPM) no ICMS, incluindo análise e revisão de declarações, bem como acompanhamento das DIME’s (Declaração do ICMS e Movimento Econômico), para atendimento das demandas do Município de Forquilhinha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 84 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Processo de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea C da Lei nº 14.133/21 para a contratação de empresa especializada em consultoria tributária para acompanhamento dos serviços de lançamentos de informações econômico - fiscais na EFD, levantamento de pendências, inconsistências e divergências relacionadas a entradas e saídas de mercadorias, produtos e serviços, para aplicação na apuração do índice de participação dos municípios na arrecadação dos 25% do ICMS (cota -parte dos municípios), referente ao ano de 2026, tomando-se por base as informações do ano de 2025 e a aplicação do referido índice apurado a partir de 01/01/2027, em atendimento à Secretaria Municipal de Receita do Município de Paranatinga/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de mesa de negócios para a participação do município de Bombinhas como expositor oficial no evento Meeting Brasil 2026 - Latin America, que ocorrerá entre os dias 4 a 13 de agosto de 2026, nas cidades de Lima (Peru - 04/08), Santiago (Chile - 06/08), Córdoba (Argentina - 11/08), Buenos Aires (Argentina - 11/08) e Montevidéu (Uruguai - 13/08), visando a promoção e divulgação do destino e de seus produtos turísticos.

FMT - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Bombinhas/SCR$ 29 mil