Inexigibilidade19/05/2026JOSÉ EMERSON RODRIGUES DA SILVA (PJ) - PERCUSSIONISTA, NO DIA 27/05/2026, (TEATRO DO PARQUE, CONCERTO DA BANDA SINFÔNICA - MAIO, CONCERTO DA BANDA SINFÔNICA DO RECIFE - MAIO) ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0570362/ 2026 E TERMO INEX 3702/ 2026, GGACF / FCCR. SEI: 17.006033/2026-21FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026MARCOS ANDRE NICOLAU DOS SANTOS (PJ) - MÚSICO BSR, NO DIA 27/05/2026, ATENDIMENTO (TEATRO DO PARQUE, CONCERTO DA BANDA SINFÔNICA - MAIO), ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0570378 / 2026 E TERMO INEX 3715/ 2026, GGACF / FCCR. SEI: 17.006036/2026-65FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 1 mil
Dispensa18/05/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para elaborar Laudo de Avaliação de Imóveis e apurar se houve sobrepreço nas avaliações dos imóveis de Matrícula n. 22.513 e 22.514, considerando as variações apresentadas pelos laudos de avaliação contratados pela municipalidade quando em comparação com aqueles contratados pelo denunciante, no contexto do Inquérito Civil nº 062025000008153. Requerente: 01ª PJ da Comarca de Turvo. Curadoria: Moralidade Administrativa. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00014456-8.MPSC · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa18/05/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar e mensurar danos ambientais ocasionados por um loteamento clandestino em áreas de preservação permanentes, mangue e restinga na localidade de Ilhas, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2021.00000483-0. Requerente: 05ª PJ da Comarca de Araranguá Curadoria: Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00028353-6MPSC · Florianópolis/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade18/05/2026EWERTON KARLOS PEREIRA CANDIDO (PJ) - FLAUTISTA, NOS DIAS 19/05 E 20/05/2026, (TEATRO DE SANTA ISABEL, CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO RECIFE - MAIO) ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0570342/ 2026 E TERMO INEX 3691/ 2026, GGACF / FCCR. SEI: 17.005967/2026-46FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026INGRID GUERRA BEZERRA CAVALCANTI (PJ) - FLAUTISTA, NOS DIAS 19/05 E 20/05/2026, (TEATRO DE SANTA ISABEL, CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO RECIFE - MAIO) ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0570345/ 2026 E TERMO INEX 3694/ 2026, GGACF / FCCR. SEI: 17.005968/2026-91FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026MARCOS VINICIUS DE ARAUJO HENRIQUE (PJ) - TROMBONISTA, NOS DIAS 19/05 E 20/05/2026, (TEATRO DE SANTA ISABEL, CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO RECIFE - MAIO) ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0570349/ 2026 E TERMO INEX 3698/ 2026, GGACF / FCCR. SEI: 17.005970/2026-60FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (PJ) - PERCUSSIONISTA, NOS DIAS 19/05 E 20/05/2026, (TEATRO DE SANTA ISABEL, CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO RECIFE - MAIO) ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0570346/ 2026 E TERMO INEX 3695/ 2026, GGACF / FCCR. SEI: 17.005973/2026-01FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026JOSÉ EMERSON RODRIGUES DA SILVA (PJ) - PERCUSSIONISTA, NOS DIAS 19/05 E 20/05/2026, (TEATRO DE SANTA ISABEL, CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO RECIFE - MAIO) ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0570347/ 2026 E TERMO INEX 3696/ 2026, GGACF / FCCR. SEI: 17.005972/2026-59FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026GABRIEL DAVID SILVA DOS SANTOS MARQUES (PJ) - VIOLONCELISTA, NOS DIAS 19/05 E 20/05/2026, (TEATRO DE SANTA ISABEL, CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO RECIFE - MAIO) ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0570344/ 2026 E TERMO INEX 3693/ 2026, GGACF / FCCR. SEI: 17.005971/2026-12FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 3 mil
Dispensa15/05/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para esclarecer se a utilização de bica corrida era viável e equivalente ao saibro na obra em questão; se houve perda da qualidade e/ou gasto excessivo ao Município, bem como promover a análise técnica das especificações dos materiais fornecidos, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2022.00000790-9. Requerente: 01ª PJ da Comarca de Jaguaruna. Curadoria: . Solicitação de Apoio n. 05.2025.00032201-3MPSC · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para elaboração de Parecer Técnico caracterizando a vegetação e avaliando danos ambientais, incluindo um cálculo da sua valoração, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2024.00004390-2. Requerente: 02ª PJ da Comarca de Biguaçu. Curadoria: Meio Ambiente. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00024254-5MPSC · Florianópolis/SCR$ 1 mil