Licitações · busca de compras públicas do PNCP

licitações.dehor

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

273 resultados para "PROGRAMA EM FORMA DE"

Credenciamento12/03/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF PARA O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Boa Viagem/CER$ 1,9 mi

Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução das atividades de implantação, manutenção e monitoramento de plantio de espécies nativas, como forma de compensação ambiental do programa estadual de apoio à pavimentação e qualificação das vias urbanas municipais no município de Santo Antônio do Sudoeste -PR

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 150 mil

Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução das atividades de implantação, manutenção e monitoramento de plantio de espécies nativas, como forma de compensação ambiental do programa estadual de apoio à pavimentação e qualificação das vias urbanas municipais no município de Santo Antônio do Sudoeste -PR

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 150 mil

Credenciamento04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - CE, CONFORME RELAÇÃO DISCRIMINADA NO ANEXO I.

Secretaria de Educação · Aracoiaba/CER$ 1,9 mi

Dispensa30/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de qualificação profissional, de forma presencial, no âmbito do Programa RS Qualificação - Recomeçar, conforme Convênio n° 2570/2025, firmado entre o Município de Nova Boa Vista/RS e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional.

Município de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 35 mil

Credenciamento19/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - CE, CONFORME RELAÇÃO DISCRIMINADA NO ANEXO I

Secretaria de Educação · Aracoiaba/CER$ 1,9 mi

Dispensa07/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil

Inexigibilidade30/03/2026

Contratacao de palestrante externo com notoria especializacao para a palestra do Programa de Preparacao para Aposentadoria (PPA), com duracao de 2 (duas) horas, a ser realizada de forma presencial, destinada aos servidores publicos municipais no programa.

8501 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização · Palmas/TOR$ 5 mil

Dispensa17/08/2026

Referente ao fornecimento de refeição sendo café, servido aos Secretários Municipais durante reunião com o Gabinete Municipal destinada à definição de pauta e tratativas relacionadas às demandas do Administrativo municipal. Observação a contratação não foi submetida à publicação pelo prazo de 3 dias úteis, considerando a disponibilidade limitada de espaço e a necessidade de confecção do cardápio previamente solicitado, de forma a atender adequadamente à reunião programada. Conforme meta 01 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agente de integração, de forma contínua, visando à operacionalização do programa de estágio remunerado de estudantes de nível médio e superior no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM), em conformidade com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA · Brasília/DFR$ 382

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de gráficos e de serigrafia, de forma parcelada, destinados a manutenção dos programas e atividades de diversas Secretarias do Município de Paulista/PB

Prefeitura Municipal de Paulista · Paulista/PBR$ 486 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento de refeições e lanches, de forma parcelada, destinados a manutenção dos programas e atividades de diversas Secretarias do Município de Paulista

Prefeitura Municipal de Paulista · Paulista/PBR$ 626 mil

Credenciamento24/06/2026289 dias

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços especializados na condução de oficinas técnico-pedagógicas, culturais, esportivas e de geração de renda (Artesanato, Balé, Capoeira, Costura, Culinária, Treinamento Funcional, Karatê, Manicure, Maquiagem, Pintura e Violão) para atender de forma exclusiva os usuários vinculados aos programas municipais da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Conceição de Ipanema/MG.

Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema · Conceição de Ipanema/MGR$ 385 mil

Credenciamento15/06/2026encerrado

Chamamento Público para seleção de empresas do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional em área pública de propriedade do município de Indiavai, estado de Mato Grosso, na forma da legislação federal incidente no Programa Indiavai-MT, Minha Vida

Prefeitura Municipal de Indiavaí - MT · Indiavaí/MTR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços prediais no âmbito das especialidades civil, elétrica e hidrossanitária, de forma preventiva, corretiva, preditiva, estando ela programada ou não programada, serviços de engenharia de pequeno porte e readequações de ambientes internos e externos, integrantes da estrutura da sede da Superintendência Regional de Mato G

CONAB/SUPERINT.REGIONAL/MT · Cuiabá/MTR$ 420 mil

Inexigibilidade14/05/2026

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de captação, beneficiamento (pasteurização e envase) e distribuição de leite de vaca pasteurizado, tipo “C”, de forma parcelada, para o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA-Leite) no Estado de Alagoas.

EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL · Maceió/ALR$ 20,1 mi

Inexigibilidade14/05/2026

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de captação, beneficiamento (pasteurização e envase) e distribuição de leite de vaca pasteurizado, tipo “C”, de forma parcelada, para o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA-Leite) no Estado de Alagoas.

EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL · Maceió/ALR$ 20,1 mi

Inexigibilidade14/05/2026

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de captação, beneficiamento (pasteurização e envase) e distribuição de leite de vaca pasteurizado, tipo “C”, de forma parcelada, para o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA-Leite) no Estado de Alagoas.

EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL · Maceió/ALR$ 20,1 mi

Inexigibilidade14/05/2026

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de captação, beneficiamento (pasteurização e envase) e distribuição de leite de vaca pasteurizado, tipo “C”, de forma parcelada, para o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA-Leite) no Estado de Alagoas.

EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL · Maceió/ALR$ 20,1 mi

Inexigibilidade14/05/2026

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de captação, beneficiamento (pasteurização e envase) e distribuição de leite de vaca pasteurizado, tipo “C”, de forma parcelada, para o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA-Leite) no Estado de Alagoas.

EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL · Maceió/ALR$ 20,1 mi

Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de licenças para direito exibição pública de obras audiovisuais para as unidades do Cineclube CECIERJ de forma a garantir o funcionamento do programa da Vice-Presidência Científica da Fundação CECIERJ nos termos da Lei que versa a respeito dos Direitos Autorais, Lei nº. 9610/1998, garantindo os direitos de reprodução de obras audiovisuais do maior número de distribuidoras possíveis para cada uma das unidades do Cineclube CECIERJ.

FUND CENTRO CIÊN EDUC SUP DISTÂN DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade04/05/2026

SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO(S) HABITACIONAL(IS) EM ÁREA(S) PÚBLICA(S) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA

MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT · Feliz Natal/MTR$ 50

Dispensa30/04/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE FORMA ASSOCIADA ATRAVES DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRORREGIAO DO VALE DO ACO-CIMVA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE LOCACAO.

Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 132 mil

Concorrência - Presencial07/04/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM ÁREAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA, MINH

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - MT · São José do Rio Claro/MTR$ 0

Dispensa27/03/2026

CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARES NATIVOS DE PLATAFORMA WEB, DESTINADA AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, SOB A FORMA DE LICENÇAS DE USO DE PROGRAMAS, COM HOSPEDAGEM DA SOLUÇÃO EM DATA CENTER, SEM LIMITE DE USUÁRIOS.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 18 mil