Inexigibilidade24/02/2026
Pagamento de taxa para emissão da autorização ambiental junto à Prefeitura Municipal de Pelotas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 160
249 resultados para "Pagamento de taxas junto"
Inexigibilidade06/01/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS JUNTO AO ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE(SIE) CNPJ 82.951.344/0001-40, VEÍCULO QIG2890.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO BERNADINO · São Bernardino/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade06/01/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS JUNTO AO ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE(SIE) CNPJ 82.951.344/0001-40, VEÍCULOS MICRO ÔNIBUS PLACA RXK 3G20 E VAN PLACA RXQ 7G21, SXK 5C60 E TPP7D29, PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade08/06/2026
Pagamento de taxas para Termo de Responsabilidade Técnica (TRT), junto ao Conselho Regional de Técnicos Industriais, para serviços de topografia prestados pela SMPPC.
SMPPC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 682
Inexigibilidade04/05/2026
Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Resíduo Sólido de Saúde – TRSS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Resíduo Sólido de Saúde – TRSS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, destinada ao atendimento das necessidades da Coordenadoria de Controle de Doenças – CCD / Vetores.
ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Pagamento da taxa de anuidade e filiação do IFPR junto à Associação Brasileira das Editoras Universitárias (ABEU).
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Pagamento da taxa de anuidade e filiação do IFPR junto à Associação Brasileira das Editoras Universitárias (ABEU)
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026
A presente contratação tem por objeto o pagamento das Taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), referentes a laudos de adaptações de acessibilidades aos compartimentos deste hospital conforme exigido pela legislação vigente.
HOSPITAL NAVAL DE BELEM · Belém/PAR$ 523
Inexigibilidade23/02/2026
Pagamento da taxa de filiação da FAE de Jaboticabal, junto à Federação Paulista de Atletismo, visando a participação de seus atletas em competições oficiais.
F.A.E. JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 18 mil
Dispensa04/02/2026
EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) JUNTO AO CREA, RELATIVA AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 34
Inexigibilidade21/01/2026
Pagamento da taxa de anuidade para manutenção da filiação junto à Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios - APEPREM.
GERAL · São Vicente/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Pagamento da taxa de anuidade para manutenção da filiação junto à Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM.
GERAL · São Vicente/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Pagamento da taxa de credenciamento de Instrutor de Brigada de Incêndio junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - CBMRS, para os Técnicos Em Segurança do Trabalho do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho da Secretaria Municipal de Administração, Modernização e Transparência. OBS: O documento de pagamento é emitido em nome do profissional individual, não sendo possível segundo o Corpo de bombeiros, lançar no campo pagador o CNPJ da Prefeitura Municipal de Gravataí.
Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 543
Inexigibilidade22/05/2026
Contratação referente para os pagamentos de filiação, registro de atletas e taxas de arbitragens, junto a Federação Paranaense de Voleibol, por meio Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Caput do Artigo nº 74, da Lei nº 14.133/2021, atendendo assim a demanda apresentada junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer .
Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 26 mil
Dispensa15/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO, INCLUINDO PAGAMENTO DE TAXAS, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRÃO MERCOSUL, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS (DETRAN).
MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação referente para os pagamentos de filiação, registro de atletas e taxas de arbitragens, junto a Liga de Handebol do Paraná, por meio Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Caput do Artigo nº 74, da Lei nº 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação referente para os pagamentos de filiação, registro de atletas e taxas de arbitragens, junto a Federação Paranaense de Voleibol, por meio Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Caput do Artigo nº 74, da Lei nº 14.133/2021, atendendo assim a demanda apresentada junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para o Ano de 2026.
Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Pagamento de taxa para renovação de Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho Regional de Química.
UNIOESTE CASC - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel · Cascavel/PRR$ 283
Dispensa30/01/2026
Pelo pagamento de taxa de fiscalização de transporte intermunicipal de passageiros junto ao DETER, do veículo da Secretaria de Assistência Social, Ônibus placa MMA5H48.
FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 2 mil
Dispensa14/01/2026
Pagamento de taxa de fiscalização de transporte intermunicipal de passageiros junto ao DETER.
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade14/01/2026
Viabilizar o pagamento das taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-RS, documento obrigatório para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por profissionais habilitados. A quitação dessas taxas é condição indispensável para o atendimento às exigências legais e normativas, assegurando a conformidade dos serviços executados, a responsabilidade técnica pelos projetos e atividades, bem como a regularidade institucional perante o conselho profissional competente.
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026
REF: PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE AVERBAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART), JUNTO AO CONSELHO REGIONAL D EMEDICIAN VETERINARIA-CRMV/SP DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICPAL -(SIM )- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -SMDR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 128
Inexigibilidade21/07/2026
Estimativo destinado ao pagamento de taxas para emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) junto ao CREA-RS, necessárias à formalização da responsabilidade técnica dos profissionais da SMOSUA, referentes a projetos, obras, serviços de engenharia, fiscalizações, laudos e demais atividades técnicas desenvolvidas no período de julho a dezembro de 2026. SMOSUA. Inexigibilidade 132/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Dispensa22/06/2026
SV. PAGAMENTO DE TAXA PARA UTILIZAÇÃO DE RADIOFREQUENCIA PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL.. P.A 5971/26
PREFEITURA · Leme/SPR$ 22