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234 resultados para "Permissão de espaço público"

Credenciamento29/05/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO E EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE INSERÇÕES DE ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS EM EMISSORAS DE RÁDIO (FM) E TELEVISÃO (CANAL ABERTO) COM PORTAIS DIGITAIS, TENDO COMO CONTRAPRESTAÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, A PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO.

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 550 mil
Dispensa29/06/2026

Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Gratuita de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante as Festividades dos 129 Anos de Corupá, na Praça Arthur Müller, localizada no Município de Corupá/SC .

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR · Corupá/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA "ESTACIONAMENTO DA FENARRECO", LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF E À ARENA MULTIÚSO, DURANTE A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NO MODELO "CONTAINER", INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DO ESTACIONAMENTO E CERCAMENTO DA ÁREA COM GRADIL.

Fundação Municipal de Turismo · Brusque/SCR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA "ESTACIONAMENTO DA FENARRECO", LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF E À ARENA MULTIÚSO, DURANTE A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NO MODELO "CONTAINER", INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DO ESTACIONAMENTO E CERCAMENTO DA ÁREA COM GRADIL

Fundação Municipal de Turismo · Brusque/SCR$ 101 mil
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado

Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 87 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado

Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 87 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR. 1.2. O evento será realizado nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, nas dependências do Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, constituindo evento oficial de relevante interesse público, cultural, turístico, econômico e social para o Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 177 mil
Credenciamento23/06/2026encerrado

Credenciamento para permissão de uso comercial de espaço público, a título precário, de espaço físico localizado nas dependências (área anexa) da Piscina Municipal na localidade Luiz Ferrari, 778 centro Santa Clara, Albertina/MG restringindo-se estritamente à área física externa e não abrangendo, em nenhuma hipótese, a exploração direta ou o uso da piscina em si, com o objetivo para realização de aulas de PILATES, KARATÊ e JIU-JITSU.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR.

ALMIRANTE TAMANDARÉ · Almirante Tamandaré/PRR$ 177 mil
Concorrência - Presencial17/06/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA É A PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO, DESTINADO ÀS EMPRESAS PARA EXPLORAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BARRACAS (COMÉRCIO DE BEBIDAS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DOCES) DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO QUE OCORRERÁ DE 15 DE JULHO A 19 DE JULHO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 173 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 21 de junho de 2026, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 3 mil