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190 resultados para "REFERENTE A CUSTEIO DE"

Dispensa08/04/2026

Proveniente a adesão da Ata de Registro de Preços n.º 04, oriunda do Edital do Pregão, na Forma Eletrônica, n.º 006/2024 – Processo Administrativo Licitatório Eletrônico n.º 006/2024, Sistema de Registro de Preços, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas – CIMLAGO. Referente a 01 caminhão cesto aéreo de 09 toneladas para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Pagamento com Recursos da Contribuições para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS · Guaxupé/MGR$ 475 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa ou profissional de notória especialização, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração do cálculo atuarial previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PREVBOM, referente ao ano anterior, abrangendo todas as etapas técnicas previstas na Portaria MTP nº 1.467/2022, incluindo a definição das premissas atuariais, projeções atuariais, elaboração do plano de custeio, geração do DRAA e suporte ao CADPREV, bem como a emissão de parecer atuarial para fins de elaboração do balanço previdenciário.

Unidade Única · Bom Sucesso/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Prestacao de servicos referente ao fornecimento de energia eletrica com valores mediante faturamento de acordo com o consumo para o exercicio de 2026 e a prestacao de servicos de arrecadacao da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica CIP prevista no art. 149 A paragrafo unico da Constituicao Federal aprovada pela Emenda Constitucional n 39 de 19 12 2002 e de acordo com a Lei Municipal n. 1.688 2007 a contribuicao para Custeio da Iluminacao Publica CIP passara a ser incluida na fatura mensal de energia eletrica das unidades consumidoras ativas existentes no cadastro da CONCESSIONARIA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 1,3 mi
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais de natureza predominantemente intelectual e estratégica para a elaboração da Avaliação Atuarial referente ao exercício 2026 (ano-base 2025), compreendendo a recepção e validação da base cadastral e financeira dos segurados, o cálculo das provisões matemáticas e do resultado atuarial, a proposição do plano de custeio, a elaboração do Relatório de Avaliação Atuarial e de projeções atuariais exigidas pela legislação, parecer técnico sobre hipóteses, projeções de receitas e despesas, suporte técnico a questionamentos dos órgãos de controle e minuta de Projeto de Lei de adequação do plano de custeio e eventuais auditorias atuariais, promovendo assim, assessoramento técnico à gestão previdenciária do município.

SEC. MUN. DA FAZENDA · Bom Despacho/MGR$ 33 mil