Inexigibilidade14/01/2026SERVIÇOS DE PUBLICAÇAO EM PERIODICO MANTIDO POR ORGAO DE IMPRENSA OFICIAL- REFERENTE AO PERIODO DE EXERCICIO DE 01 (UM) ANOCAMARA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de publicacao em jornal de circulacao regional do Relatorio de Gestao Fiscal RGF Demonstrativo dos Limites referente ao 1 semestre do exercicio de 2026 da Camara Municipal de Arroio Grande em atendimento as exigencias da Lei de Responsabilidade Fiscal Lei Complementar n 101 2000 . A publicacao devera ser realizada em preto e branco no formato 4 colunas com dimensoes aproximadas de 17 cm x 17 5 cm conforme arquivo fornecido pela Camara Municipal observando fielmente o conteudo a diagramacao e as especificacoes tecnicas exigidas para divulgacao oficial.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 559
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 01/2025 (REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2025). JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026Despesa visando Publicacao de edital do recebimento das Cantas Anuais do Governo referente ao exercicio de 2023 de Picada Cafe no tamanho de 12 8CM X 10CM e sera veiculada na edicao do dia 08 de abril de 2026 no Jornal O Diario no valor total de R 300 00. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para divulgarmos o recebimento das Cantas Anuais do Governo referente ao exercicio de 2023 de Picada Cafe para que qualquer contribuinte possa questionar sua legitimidade e legalidade conforme propoem o Art. 185 do Regimento Interno desta Casa. no tamanho de 12 8CM X 10CM e sera veiculada na edicao do dia 08 de abril de 2026.Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 300
Dispensa01/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DO AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026 – LEILÃO Nº 01/2026, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA · Franca/SPR$ 352
Dispensa01/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPURANGA, REFERENTES A MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO DOS MESESCÂMARA MUNICIPAL DE ITAPURANGA · Itapuranga/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de pessoa jurídica Imprensa Oficial - Diário Oficial do Estado de Alagoas/DOE/AL para publicação do Edital de Convocação da 1ª Assembleia Geral Ordinária do CRESS/AL referente a 2026, prevista nos termos do artigo 9º, do Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social / CRESS 16ª Região/ALCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 16A - AL · Maceió/ALR$ 845
Dispensa28/05/2026Contratação de serviços de publicidade de conteúdo de caráter educativo, informativo e de orientação social, dos atos e atividades institucionais do Poder Legislativo, impresso em jornal colorido e ou preto e branco, incluindo entrevistas, registros fotográficos, publicação de editais, avisos de utilidade pública, cobertura de eventos e outros, referente 1(uma) página de jornal semanal, com 12 exemplares mensais, tornando os atos e atividades institucionais do Poder Legislativo mais transparentes.CM DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 12 mil
Dispensa13/03/2026PRESTACAO DE SERVICOS de publicidade institucional referente a pagina colorida 26 cm largura x 17 cm altura para publicacao de anuncio em nome da Camara Municipal de Vereadores de Alto Feliz pela passagem do aniversario de 34 anos de emancipacao do municipio de ALTO FELIZ na edicao do dia 19 de marco de 2026.CÂMARA MUNICIPAL · Alto Feliz/RSR$ 1 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATACAO DA IMPRENSA NACIONAL PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR O EXTRATO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO REFERENTE A CONCORRENCIA PUBLICA N CP-05/2026-PMPP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA/PA.PREFEITURA MUNICIPAL · Palestina do Pará/PAR$ 449
Dispensa17/06/2026CONTRATACAO DA IMPRENSA NACIONAL PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR O EXTRATO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO REFERENTE A CONCORRENCIA PUBLICA N CP-05/2026-PMPP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA/PA.PREFEITURA MUNICIPAL · Palestina do Pará/PAR$ 404
Dispensa08/04/2026Contratação de empresa especializada para a publicação no Diário Oficial da União de extrato de edital de Concorrência Pública referente a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO · Bueno Brandão/MGR$ 374
Inexigibilidade01/04/2026Trata-se do Processo Administrativo nº 00179.007262/2024-49, referente à contratação da Imprensa Nacional para serviço de natureza continuada, para a publicação de atos oficiais da Administração Pública Federal no Diário Oficial da União (DOU).CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 490 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL NOS JORNAIS DOU, DOE-GO, E DE GRANDE CIRCULAÇÃO REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026Publicação na imprensa local e em faixas de ampla circulação do município dos comunicados referente ás Audiência Publicas Quadrimestrais da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Cis e ITUPREV (1ºquadrimestre 2026).Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu · Itu/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026Publicação de Artigo em Revista Internacional, do prof. Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida, Siape 1813840, referente ao artigo intitulado Philanthropic Hospitals and Geographic Access to Health Care in Brazil: Impact Evaluation of a Tax Relief Programme, custeada com recursos vinculados ao Projeto ODS Racial, no âmbito do TED nº 16-2023 em favor do fornecedor estrangeiro MDPI AG. Conforme REQUERIMENTO N. 5-2026 - CCSA - DE e AUTORIZAÇÃO N. 4516-2026 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 20 mil
Inexigibilidade29/07/2026FACOM - Pagamento de taxas de inscrição, anuidades e publicação de artigos (serviços simplificados). 31ª Maratona de Programação da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) referente ao ano de 2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 768
Dispensa18/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 86/2026 E DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2026, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 638
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2025 NOS JORNAIS DOE-GO E GRANDE CIRCULAÇÃO (REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR). JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 935
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2025 NOS JORNAIS DOE-GO E GRANDE CIRCULAÇÃO (REFERENTE A REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES). JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 902
Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025 NOS JORNAIS DOE-GO E GRANDE CIRCULAÇÃO (REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL). JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO E GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 902
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL- CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2026NOS JORNAIS DOU, DOE-GO E DE GRANDE CIRCULAÇÃO , REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E /OU JURÍDICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de desenvolvimento de software design de interface UI UX testes homologacao e publicacao de aplicativo movel institucional nas lojas oficiais Google Play Store Android e Apple App Store iOS referente ao projeto Educacao Fiscal.PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 500
Inexigibilidade23/06/2026PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS EM PROCESSOS DE COBRANÇAS DE MENSALIDADES DA ESCOLA “PROFESSOR CID CHIARELLI” E DAS MENSALIDADES DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, REFERENTE A TAXAS DE CITAÇÃO POSTAL, DILIGÊNCIAS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA, TAXAS DE PESQUISAS E TAXAS DE PUBLICAÇÃO EM EDITAIS, CONFORME VALORES ESTABELECIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.Fundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 0
Dispensa15/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de gestão, alimentação e manutenção do Instagram Oficial da Câmara Municipal de Jaguarari, disponível no endereço eletrônico:https://www.instagram.com/camaradejaguarari, compreendendo a criação, elaboração e publicação de conteúdos institucionais, bem como a produção de cards informativos, triagem, tratamento e edição de fotografias referentes às sessões ordinárias e extraordinárias, além de eventos oficiais deste Poder Legislativo.Câmara Municipal de Jaguarari · Jaguarari/BAR$ 22 mil