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215 resultados para "REFERENTE AO PROGRAMA Nº"

Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), TERMO DE COMPROMISSO 992230/2025/MCIDADES/CAIXA, FINANCIADO PELO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) – SUB 50, DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE À PROPOSTA NOVO PAC SELEÇÃO Nº 039484/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992613/2025/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1103168-56 – NOVO PAC), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL II), DO DECRETO Nº 11.889/2024, DAS RESOLUÇÕES DA CIIA-PAC E DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tucumã/PAR$ 6,2 mi
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, referentes ao itens fracassados no processo licitatório de nº 10/2025, pregão eletrônico nº 06/2025, CONFORME CONVÊNIOS DE SAÍDA: Nº 1261002293/2022 / PLANO DE TRABALHO Nº528/2022; Nº 1261000733/2022 / PLANO DE TRABALHO Nº 520/2022; Nº 1261000710/2022 / PLANO DE TRABALHO Nº 526/2022 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUN

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS - MG · Carlos Chagas/MGR$ 172 mil
Dispensa16/03/2026

ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. DO DR. MARCELO CANDIDO LEITE, INSCRITO NO CPF;023.985.181-162 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil
Dispensa16/03/2026

ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. DO DR. RUBENS NOVAIS XAVIER, INSCRITO NO CPF;566.465.851-72 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PESSOA FÍSICA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil
Dispensa16/03/2026

ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. DO DR. ALBERTO DO CARMO SILVA, INSCRITO NO CPF: 951.079.831-20 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PESSOA FISICA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974379/2024/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1100374-86 – NOVO PAC), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL II), DO DECRETO Nº 11.889/2024, DAS RESOLUÇÕES DA CIIA-PAC E DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICI´PAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS · Tucumã/PAR$ 6,6 mi
Inexigibilidade20/01/2026

Despesas referente a Contratação de empresa para fornecimento de Energia Elétrica, de forma contínua, para uso exclusivo da sede dos seguintes núcleos de atendimento: da sede do Programa Bolsa Família, localizada na Av. Juraci Correia Muller, nº 5560 – Bairro Jardim Eldorado, identificação sob o nº 20/1156068-7e20/1191936-2 de acordo com as condições Gerais de fornecimento de Energia elétrica em um só ponto de entrega, com medição individualizada, nas quantidades e períodos estabelecidos e em conformidade com normas fixadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Por um período de 12 (doze) meses, conforme Projeto Básico anexo.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 40 mil
Concorrência - Eletrônica13/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR DO MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO CUMARU DO NORTE/PA, NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974436/2024/MCIDADES/CAIXA (Novo PAC - Operação nº 1100360-92 – Programa: Moradia Digna), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL I)

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte · Cumaru do Norte/PAR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PENSO, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DO PROGRAMA ESPECIALISTAS DOS BAIRROS (EBA), DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA TAPERA, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, REFERENTES AOS LOTES FRACASSADOS DO PREGÃO Nº 042/2025.

ADMINISTRAçãO · São Gonçalo dos Campos/BAR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos programas ambientais, monitoramento técnico, ações de recuperação ambiental, acompanhamento geotécnico, análises laboratoriais, elaboração de relatórios técnicos e atendimento às condicionantes ambientais referentes ao encerramento do antigo aterro sanitário do Município de Água Doce/SC, conforme exigências estabelecidas pelo Parecer Técnico nº 2852/2025, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA, legislação ambiental vigente e Plano de Encerramento apresentado no processo ambiental, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 168 mil
Inexigibilidade12/05/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2026, ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA - CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 2020 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)

DEPARTAMENTO DE ENSINO · Laranjeiras do Sul/PRR$ 2,8 mi
Credenciamento18/03/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2026, ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA - CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 2020 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)

MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR · Laranjeiras do Sul/PRR$ 3,4 mi