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213 resultados para "REPASSE DE RECURSOS DO"

Inexigibilidade01/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007680922026 00 360007693952026 00 E N 360007680242026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.437 DE 25 DE MARCO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 900 mil
Inexigibilidade01/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007694172026 00 N 360007410742026 00 N 360007682512026 00 E N 360007694402026 00 DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.437 DE 25 DE MARCO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 900 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Formalização de instrumento de Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Mossoró/RNR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização de parceria, mediante celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inocência/MS, para fortalecimento das ações socioassistenciais, mediante repasse de recursos destinados à aquisição de veículo de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando atender às necessidades de transporte dos usuários da entidade.

01.236.298/0001-04 · Inocência/MSR$ 130 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços do PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E DRENAGEM PROFUNDA NO BAIRRO CAMPO AZUL NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BAHIA, sendo tal objeto de convênio de repasse de recursos junto à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES · São Felipe/BAR$ 3,8 mi
Inexigibilidade18/05/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE no curso Repasse de Recursos do FUNPDEC para Ações de Prevenção, Mitigação e Recuperação ¿ Demanda CEPDEC - Programa Especial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 564