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185 resultados para "Renovacao de emissao de"

Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração e análise de solo, com emissão de laudo laboratorial para os parâmetros BTEX, PAH, e TPH, visando à renovação da Licença Ambiental de Operação junto ao IMA - Instituto do Meio Ambiente, referente ao posto de combustível localizado nas dependências da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital

Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural - SEMUR · Concórdia/SCR$ 22 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada, devidamente habilitada e cadastrada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), para realização de inspeção técnica detalhada dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico, instalações elétricas e central de gás da Câmara Municipal de Linhares/ES, com emissão de laudo técnico pericial identificando as intervenções necessárias à regularização das não conformidades apontadas no Relato de Vistoria, visando a obtenção da renovação do Alvará de Funcionamento.

CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 7 mil
Dispensa12/06/2026encerrado

Contratação de empresa(s) para emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e prestação de assessoria técnica junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, visando à renovação do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) e/ou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), conforme o enquadramento da edificação, das unidades do MPT nos Municípios de Presidente Prudente e São José do Rio Preto, cf. condições, quantidades e especificações estabelecidas o Aviso e anexos

PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa18/02/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA A RENOVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DA TAXA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIA PARA ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA N° 641/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO DE PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DE ÁREA E ATUALIZAÇÃO DE LAYOUT DA EDIFICAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DAS TAXAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIAS À ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS E LAUDOS TÉCNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 2159/2026. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA RENOVAÇÃO DO PPCI DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS,

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 10 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de renovação de 01 (um) Certificado Digital ICP-Brasil, do tipo A1, para pessoa jurídica (e-CNPJ), com validade de 12 (doze) meses, incluindo a validação da identidade, emissão do certificado, suporte técnico para instalação e utilização, bem como seguro contra uso indevido, fraude, comprometimento da chave privada ou emissão indevida, conforme as políticas da Autoridade Certificadora, para atender às necessidades da Fundação Hospital Frei Gabriel.

FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 258
Dispensa21/07/2026

Aquisição de 4 (quatro) certificados digitais do tipo e-CPF, padrão ICP-Brasil, mídia token USB, validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses, mediante contratação direta, sendo 3 (três) renovações e 1 (um) certificado novo. A aquisição justifica-se pela necessidade de renovação dos certificados digitais dos servidores MARCELO SANTOS BEZERRA (Departamento de Manutenção), VAGNER ROBERTO MURGIA (ETA2) e THIAGO DUTRA (CCO), cujos certificados atuais possuem vencimento em 31/07/2026, e pela emissão de novo certificado digital para o servidor MARCELO BELMIRO AMARAL (Departamento de Projetos), que ainda não possui certificação vigente. O certificado digital é indispensável para a realização de assinaturas eletrônicas com validade jurídica em documentos e sistemas oficiais, garantindo autenticidade, integridade, confidencialidade e não repúdio das informações, além de assegurar a continuidade das atividades administrativas do setor e a conformidade com a legislação vigente.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 158
Dispensa05/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para RENOVAÇÃO do PCMSO (NR-7) e do PGR (NR-1 – GRO), com inclusão explícita da avaliação e gestão dos riscos psicossociais, para atendimento aos empregados do CRBio-08, com emissão de ASO, execução de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, mudança de função, retorno e demissionais), elaboração do Relatório Anual do PCMSO, atualização do Inventário de Riscos e Plano de Ação do PGR e integração com os eventos de SST do eSocial (S-2220 e S-2240).

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BA · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS TECNICOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, VISANDO À OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EMITIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (CBMCE) PARA O ESTADIO MUNICIPAL MANOEL BARROSO NETO (BARROSAO), NO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, INCLUINDO A EMISSÃO DAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER · Trairi/CER$ 22 mil
Dispensa25/05/2026encerrado

Contratação dos serviços de seguro predial com vigência de 12 (doze) meses. A vigência da Apólice, objeto da presente contratação, será de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da zero hora do dia 06/06/2026 ou a partir do início da execução dos serviços, se ocorrer após a referida data, independentemente de ter ocorrido a emissão e entrega da Apólice. Tendo em vista a possibilidade de alienação de um dos imóveis, o CREMEC não se obriga renovar o seguro de todos os imóveis, podendo ser feita a renovação de parte dos prédios. IMOVEL SOBRAL: Fica acordado a exclusão de cobertura de restaurações artesanais, artísticas ou qualquer tipo de trabalho especializado para restauração do patrimônio histórico.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa14/05/2026

O escopo compreende, de forma integrada e indissociável, a assessoria completa para renovação do Certificado de Registro (CR), incluindo: elaboração de requerimentos; obtenção de certidões e antecedentes; montagem, conferência e protocolização do processo junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC); acompanhamento até a emissão; atendimento a exigências; retirada e entrega do certificado;

ESP-INSTITUTO OCEONOGRÁFICO - USP · São Paulo/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de “Revisão/Emissão de CTS”, “Emissão/Revisão da Licença de Estação de Rádio ANATEL”, “Assessória técnica para Certificação Estatutária”, “Revisão/Atualização dos projetos técnicos tipo EC1” e “Contratação de Entidade Certificadora para realização de vistorias anuais e de renovação dos certificados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 37 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para emissão de todas as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) necessárias; realização do treinamento anual da Brigada de Incêndio; e prestação de assessoria técnica junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, visando à renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do edifício da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, conforme condições e quantidades estabelecidas no Aviso e seus anexos.

PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP · São Paulo/SPR$ 4 mil