Dispensa15/01/2026Contratação de empresa para administrativo em geral nas áreas de recursos humanos e administração da Câmara Municipal, especificamente a execução dos serviços de atualização cadastral, manutenção e operacionalização do programa e-Social (inclusos informações da Previdência Geral e do IPREV Portalegre/RN, RAIS e DIRF) além de elaboração e emissão da folha de pagamento mensal, procedimentos internos, bem como suporte às demandas financeiras necessárias ao adequado funcionamento da instituição.CAMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 55 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, entidade ou fundação especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL de provas (escritas e prática), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas escritas e prática) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas objetivando o provimento de cargos públicos e de Cadastro de Reserva do Quadro de Pessoal do Município de Campo Alegre/SC, de acordo com as disposições estabelecidas neste Termo de Referência, e observando ainda a Legislação Municipal específica (Lei Complementar nº 006/2002).SERVIÇO DE SUPRIMENTOS · Campo Alegre/SCR$ 30 mil
Dispensa28/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 300 servidores da Prefeitura Municipal de Arantina.Prefeitura Municipal de Arantina · Arantina/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade15/01/2026Prestação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil e Financeira para a classificação e escrituração da contabilidade, de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além da elaboração acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas, em atendimento as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu - MorroPrev.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 76 mil
Dispensa12/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 400 servidores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade22/04/2026Serviço Técnico de análise da legislação municipal que trata sobre o regime jurídico dos servidores e a carreira dos servidores do quadro geral (especificamente as Leis Municipais nºs 575/1992 e 579/1992) e Elaboração de esboço de Projetos de Lei (e de justificativa) reestruturando o regime jurídico dos servidores e a carreira dos servidores do quadro.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 110 mil
Inexigibilidade03/03/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CIVIL E DIREITO AMBIENTAL, COM ESPECIALIDADES E ESPECIFICIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ELABORAÇÃO DE PARECERES, PROJETOS DE LEI, DECRETOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS BEM COMO PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES NAS VARAS DO TRABALHO, FEDERAL E JUSTIÇA COMUM, EM NIVEL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVENTIVA E CONTENCIOSA PARA O MUNICIPIO.MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 230 mil
Dispensa22/07/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos de licenciamento e regularizacao ambiental compreendendo a elaboracao organizacao instrucao protocolizacao e acompanhamento da documentacao e dos procedimentos administrativos necessarios perante o Instituto Agua e Terra IAT PR relacionados a intervencoes e empreendimentos especificos de interesse do Municipio de Salto do Lontra PRPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, para atendimento e suporte ao Instituto de Previdência Municipal de Capanema (IPMC), com o objetivo de orientar e apoiar nas questões jurídicas relacionadas à gestão previdenciária, legislação específica, elaboração de pareceres e análise de processos administrativos e judiciaisPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA · Capanema/PAR$ 156 mil
Pregão - Presencial17/03/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 378 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, para atendimento e suporte ao Instituto de Previdência Municipal de Capanema (IPMC), com o objetivo de orientar e apoiar nas questões jurídicas relacionadas à gestão previdenciária, legislação específica, elaboração de pareceres e análise de processos administrativos e judiciaisPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA · Capanema/PAR$ 216 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE GIÁCOMO MAZZUCO, SOBRE O RIO ARARANGUÁ, NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC, ESPECIFICAMENTE NO ACESSO OESTE, NA RUA LUÍS PAULINO PEREIRA.DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Araranguá/SCR$ 29 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria no diagnóstico, elaboração de instrumentos necessários à operacionalização integral e implementação da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2, especificamente para a elaboração e execução de editais de chamamento público no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, por meio do Departamento Cultural.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS TÉCNICAS (NBRs, INs, entre outras) APLICÁVEIS EM CADA DISCIPLINA DE ACORDO COM A SUA ESPECIFICIDADE E COM AS DEVIDAS APROVAÇÕES NOS ÓRGÃOS COMPETENTES (CORPO DE BOMBEIRO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MEIO AMBIENTE, APROVAÇÃO DE PROJETOS, CELESC, ENTRE OUTROS), para atender as demandas da Fundação Cultural de São Bento do Sul (Centro Cultural Dr. Genésio Tureck), de acordo com as especificações do Pregão Eletrônico nº 009/2024,- CIM-AMUNESC Ata de Registro de Preços Nº 008/2025-CIM-AMUNESC.Fundação Cultural de São Bento do Sul · São Bento do Sul/SCR$ 4 mil