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234 resultados para "SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM APURAÇÃO"

Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados, consistentes na parametrização fiscal dos recolhimentos declarados na GFIP e DCTF-WEB, abrangendo levantamento, identificação, auditoria, apuração, classificação, diagnóstico de operações tributáveis e recuperação administrativa de créditos tributários e previdenciários pagos a maior ou indevidamente pelo município de Igaratinga/MG, relativos ao período não prescrito, especialmente quanto às contribuições ao INSS (RGPS), RAT/FAP E PASEP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA · Igaratinga/MGR$ 2
Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação de corretor de imóveis regularmente inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI e habilitado no Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários - CNAI para prestação de serviços técnicos especializados de avaliação mercadológica de imóveis, compreendendo a realização de vistoria in loco, levantamento de informações, pesquisa de mercado, apuração do valor de mercado e elaboração de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica - PTAM referente à parte do lote urbano nº 03, integrante da matrícula nº 2.163, e ao lote urbano nº 01, matrícula nº 4.808, ambos registrados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itá/SC.

CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e, quando necessário, patrocínio administrativo e/ou judicial em matéria tributária e previdenciária, visando à identificação, análise, apuração, constituição, recuperação, restituição e/ou compensação de créditos de titularidade do CONTRATANTE, relacionados ao recolhimento indevido ou a maior de contribuições previdenciárias, especialmente aquelas vinculadas à alíquota RAT/SAT/GILRAT

FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Uruará/PAR$ 2,0 mi
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária na realização de tarefas para a finalidade de: verificar e acompanhar a apuração do índice de valor adicionado – IVA, de formas que possibilite o repasse do adequado montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, a ser entregue ao Município; elaborar recursos referentes a adequada mensuração do IVA estabelecido para o município; orientar os servidores do fisco municipal sobre rotinas e procedimentos fiscais direcionados a contribuintes acerca do correto preenchimento de declarações fiscais relativas ao ICMS, interpor recursos para rever o valor adicionado e o respectivo índice de valor adicionado provisório, divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA.

Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 191 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados por escritório de advocacia com notória especialização em Direito Público e Tributário, consistentes na análise, revisão, apuração e cobrança de créditos financeiros de titularidade do Município, decorrentes de diferenças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e de valores do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF incidentes sobre pagamentos efetuados pelo ente municipal, Conf. Estudo Técnico Preliminar ETP

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 245 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados ao apoio operacional, documental, previdenciário, jurídico, administrativo e atuarial necessário à identificação, levantamento, organização, análise, apuração, processamento e acompanhamento dos créditos decorrentes da Compensação Financeira entre Regimes Previdenciários – COMPREV, prevista na Lei Federal nº 9.796/1999 e demais normas aplicáveis, em favor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - CE · Aracati/CER$ 3,8 mi
Inexigibilidade18/05/2026

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E PESQUISAS PARA APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL PRESTADORAS DE SERVIÇO NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFF), TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO (TLL) E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL (TLA)DAS TORRES DE SINAL

MUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 500 mil
Dispensa30/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL DE FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS, COM FOCO NA APURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM) REFERENTES À FROTA VEICULAR, INCLUINDO LANÇAMENTOS, ADEQUAÇÕES E TRANSMISSÃO VIA SISTEMA MEGAADMWEB/MEGASOFT PARA O COLARE DO TCM-GO, DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE GOIÁS.

PODER EXECUTIVO · Santa Fé de Goiás/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade09/06/2026

1.1. Prestação de serviços especializados em ITR – Imposto Territorial para capacitação e treinamento para servidores do município e contratação de solução tecnológica para o Sistema de Gerenciamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), visando otimizar a administração, controle da arrecadação e malha fiscal, e aprimorar a comunicação entre município, fiscais e contribuintes, e apuração com arbitramento de valores a arrecadar do ITR nos casos de subdeclaração do VTN, Inteligência Artificial especializada em ITR, emissão de Avisos de Auto Regularização, Etiquetas e envio por Whatsapp. Abrangendo Fornecimento do Mapa de Aptidão de terras do município; Fornecimento de Software para acompanhamento dos Serviços e Planejamento dos trabalhos desenvolvidos nos procedimentos relacionados ao ITR – Imposto Territorial rural, incluindo servidor de armazenamento de dados em plataforma web (Nuvem) em nome do município; Fornecimento de Laudo VTN 2026 para atendimento a IN 1877/2019. Para atender as necessidades relacionadas ao convênio para fiscalização e cobrança do ITR, firmado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e o município de Paranatinga/MT, através de Inexigibilidade de Licitação, com em atendimento à Secretaria Municipal Receita do município de Paranatinga/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 92 mil
Dispensa26/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cronometragem eletrônica em evento esportivo de corrida de rua, com utilização de tecnologia RFID (Radio Frequency Identification) para registro e apuração de resultados, incluindo fornecimento de materiais, infraestrutura tecnológica, equipe técnica e suporte operacional, sistema de inscrições online e gestão financeira, visando à realização da XXIIº edição da corrida Paulo Miranda no dia 1º de maio de 2026 a ser realizada no município de Miguel Calmon Ba.

Secretaria Municipal de Esportes · Miguel Calmon/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade10/06/2026

contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, para recuperação de créditos financeiros do Município relacionados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), incluindo auditoria, apuração de valores, perícia técnica, assessoria jurídica e atuação judicial e administrativa perante a União e órgãos competentes, nos termos do art. 74, inciso III, alíneas “b” e “c”, da Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 6,4 mi
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos contábeis, consistentes na revisão dos valores de FGTS apurados no processo nº 5008016-14.2012.4.04.7104, compreendendo análise documental, conferência dos recolhimentos realizados, apuração de eventuais diferenças entre valores devidos e recolhidos, elaboração de planilhas demonstrativas, emissão de relatório técnico conclusivo e prestação de esclarecimentos técnicos, quando necessário.

ADMINSTRAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 6 mil