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323 resultados para "SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS"

Inexigibilidade29/01/2026

Contratação direta por inexigibilidade de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos técnicos , por escritorio de advocacia de not´ória experiencia ,para assessoramento jurídico integral e contínuo ao CRBM3, incluindo consultoria normativa e institucional, atuação contenciosa judicial e administrativa, suporte em processos éticos, acompanhamento de licitações e contratos e assessoramento estratégico.

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA · Goiânia/GOR$ 420 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados de assessoria e consultoria ao departamento jurídico da Prefeitura Municipal, quanto a legalidade dos ato's, procedimentos administrativos a serem praticados pelo órgão, consultoria na elaboração de notas, informações e pareceres referentes a casos concretos, bem como estudos jurídicos dentro das áreas de sua competência, sem usurpar as atribuições legalmente atribuídas ao departamento. E ainda, analises do cumprimento das normas e patrocínio ou defesa em ações, temas e questões atinentes aos Tribunais de Contas, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/GO.

SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Hidrolândia/GOR$ 187 mil
Inexigibilidade23/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICO/ADMINISTRATIVA PARA ATUAR JUNTO AO CONTROLE INTERNO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO ORIENTAR ADMINISTRATIVAMENTE, ACOMPANHAR E MONITORAR AS ATIVIDADES INERENTES AO CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS ATRIBUÍDOS POR FORÇA DO ART. 31, CAPUT C/C 70 E 74, EM RAZÃO DA CONSCIÊNCIA LEGAL ACERCA DA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E EFETIVA ATUAÇÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO PARA ATUAR CONJUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, ALÉM DISSO, AUXILIAR NA ATUAÇÃO E ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINORTE · Campinorte/GOR$ 125 mil
Dispensa23/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços juridicos tecnicos especializados, de natureza continua, destinados a fornecer suporte, orientação e consultoria tecnica às Comissões Permantes e Temporarias, bem como aos diversos Setores do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Casa Grande, abrangendo analise, interpretação e aplicação da legislação pertinente às atividades legislativas,administrativas e de controle interno, incluindo a emissão de pareces juridicos, o assessoramento em procedimentos legislativos, acompanhamento de demandas junto aos orgãos de controle externo e ao Poder Judiciario, e demais atividades correlatas e compativeis com o objeto.

CÂMARA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade19/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LEGISLATIVA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, COMO TAMBÉM EM EVENTUAIS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, EM QUE O ENTE SEJA PARTE, COM FOCO NA INTERAÇÃO COM OS TRIBUNAIS DE CONTAS, ABRANGENDO A ANÁLISE E SUPERVISÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS, AUXÍLIO NA FORMULAÇÃO DE RESPOSTAS E ESCLARECIMENTOS ÀS NOTIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES DO TCE - PE, E A SUPERVISÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE EXU/PE · Exu/PER$ 126 mil