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251 resultados para "Serviço de Acolhimento para"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FINALIDADE DE PROMOVER ACOLHIMENTO DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE OU DE RETAGUARDA FAMILIAR TEMPORÁRIA OU PERMANENTE E/OU QUE ESTEJAM EM PROCESSO DE DESLIGAMENTO DE OUTROS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, EM SINTONIA COM A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSITENCIAIS.

Prefeitura da Estância Turística de Itu · Itu/SPR$ 1,1 mi
Credenciamento04/03/2026175 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de cuidados pessoais destinados às crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente na Casa Abrigo, compreendendo corte de cabelo masculino e feminino, penteados femininos para eventos especiais, manicure e pedicure, a serem executados sob demanda, conforme as necessidades do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes do Município de Guaíra, de acordo com os valores, condições, especificações e exigências estabelecidas no edital. Conforme memorando n° 226/2026

SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade27/05/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, DE AMBOS OS SEXOS (I.T.da.S e D.B da S), COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS TEM A FINALIDADE DE SUPRIR DETERMINAÇÃO JUDICIAL JUNTO AOS AUTOS 5000186-31.2023.8.24.0084 NO MUNICIPIO DE DESCANSO-SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 144 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

Aquisição estimativa de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (abrigos), do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de crianças e idosos, bem como para possíveis abrigamentos provisórios decorrentes de situações de vulnerabilidade social, violência ou força maior (como alagamentos, enchentes e outras emergências), a serem executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Fundo Municipal de Assistência Social · Palhoça/SCR$ 1,7 mi
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa/instituição especializada para disponibilização de 01 (uma) vaga em Residência Inclusiva, destinada ao acolhimento da Sra. M. D. S. S pelo período estimado de 12 (doze) meses, compreendendo a prestação contínua e integrada dos serviços de acolhimento, moradia, alimentação, cuidados pessoais, apoio às atividades de vida diária e demais serviços necessários à garantia de sua proteção e atendimento adequado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 156 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CUIDADOR(A) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS NECESSIDADES DA CASA LAR VINCULADA AO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO INTEGRA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, GARANTINDO ASSISTÊNCIA CONTÍNUA, PROTEÇÃO INTEGRAL, CUIDADOS BÁSICOS, ACOMPANHAMENTO DA ROTINA DIÁRIA E APOIO ÀS DEMANDAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA E NAS NORMATIVAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FMAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ? ILPI, DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRAL, EM REGIME RESIDENCIAL PERMANENTE, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5524359-16.2026.8.09.0168, EM FAVOR DA SRA. CONCEIÇÃO FÁTIMA MEDEIRO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS PESSOAIS, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ENFERMAGEM, HIGIENE, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL DA ACOLHIDA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 51 mil
Inexigibilidade01/04/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio da Diretoria de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, vem solicitar contratação de empresa para elaboração e execução de capacitação técnica destinada à formação inicial de novas famílias acolhedoras vinculadas ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Município de Guaíra/PR, serviço integrante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Processo tramitado no memorando n° 978/2025.

SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 8 mil
Dispensa19/02/2026

Solicita-se a aquisição de eletrodomésticos essenciais destinados ao prédio reformado do SAICA, a fim de garantir a adequada estruturação da unidade. Os itens são fundamentais para o funcionamento diário do serviço, contribuindo para o preparo de alimentos, a manutenção da higiene, a organização dos ambientes e o bem-estar das crianças e adolescentes acolhidos. A aquisição assegura condições adequadas de operação, atendimento seguro e conformidade com as necessidades de um serviço de acolhimento institucional.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 7 mil
Dispensa29/05/2026

Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado a uma adolescente de 12 anos em situacao de vulnerabilidade e risco social. O servico devera garantir moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando protecao integral a adolescente durante o periodo de acolhimento conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA . A instituicao acolhedora devera estar regularmente cadastrada possuir equipe tecnica qualificada e oferecer ambiente seguro e adequado para o atendimento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 23 mil
Dispensa29/05/2026

Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado a uma adolescente de 12 anos em situacao de vulnerabilidade e risco social. O servico devera garantir moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando protecao integral a adolescente durante o periodo de acolhimento conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA . A instituicao acolhedora devera estar regularmente cadastrada possuir equipe tecnica qualificada e oferecer ambiente seguro e adequado para o atendimento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 23 mil
Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

[Publicenter] - Contratação de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), devidamente licenciada e habilitada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral, de forma temporária, destinada ao atendimento de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social ou com direitos violados, mediante encaminhamento pelos órgãos competentes, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, assistência à saúde, acompanhamento multiprofissional, administração de medicamentos prescritos, atividades de convivência e demais serviços necessários à garantia da proteção integral, dignidade, bem-estar e qualidade de vida da pessoa acolhida, em conformidade com a legislação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tupaciguara/MGR$ 49 mil