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218 resultados para "TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA"

Inexigibilidade09/02/2026

Contratação da empresa concessionária de serviço público Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN (Neoenergia Cosern), para o fornecimento contínuo e regular de energia elétrica destinada ao atendimento das unidades administrativas, prédios públicos e demais instalações vinculadas à Administração Pública, conforme as condições, quantidades, exigências e tarifas homologadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 540 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para migração, gestão e fornecimento/aquisição de energia elétrica do tipo I5 (incentivada com 50% de desconto na tarifa de uso do sistema de distribuição - TUSD), na modalidade varejista, no ambiente de contratação livre (ACL), para suprimento de energia elétrica às unidades consumidoras do Departamento de Água e Esgoto de Bauru/SP, com ponto de entrega localizado no submercado sudeste/centro-oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Link: https://pncp.gov.br/app/editais/46139952000191/2026/19

DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 80,4 mi
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para migração, gestão e fornecimento/aquisição de energia elétrica do tipo I5 (incentivada com 50% de desconto na tarifa de uso do sistema de distribuição – TUSD), na modalidade varejista, no ambiente de contratação livre (ACL), para suprimento de energia elétrica às unidades consumidoras do Departamento de Água e Esgoto de Bauru/SP, com ponto de entrega localizado no submercado sudeste/centro-oeste, conforme Edital e seus Anexos.

MSP-DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 80,4 mi
Inexigibilidade12/02/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, através de Inexigibilidade, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada visando regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa horo-sazonal, o fornecimento da energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural AGERP/MA.

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROP. E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 328 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Saúde identificou a necessidade premente de otimizar o consumo de energia elétrica no Hospital Municipal de Castelo. Considerando o aumento progressivo dos custos com energia e a crescente demanda por eficiência no uso dos recursos públicos, torna-se indispensável a adoção de medidas estratégicas que garantam maior sustentabilidade operacional e econômica. Nesse contexto, a implantação de um sistema de geração de energia fotovoltaica se apresenta como solução viável e necessária.O Hospital Municipal é uma unidade de grande relevância para a comunidade, funcionando de forma ininterrupta, com equipamentos que exigem elevado consumo energético para assegurar a qualidade e a continuidade dos serviços prestados. A dependência exclusiva da rede elétrica convencional tem impactado significativamente o orçamento público, comprometendo recursos que poderiam ser direcionados a outras áreas da saúde. Dessa forma, a adoção da energia solar fotovoltaica proporcionará uma redução expressiva nos custos fixos mensais, favorecendo a aplicação de recursos em melhorias assistenciais.Além do aspecto econômico, a medida também representa um avanço importante em termos ambientais. A utilização de fonte renovável e limpa contribui para a redução da emissão de gases de efeito estufa, alinhando-se às políticas públicas de preservação ambiental e aos compromissos de sustentabilidade assumidos pela administração municipal. Trata-se, portanto, de uma iniciativa que concilia responsabilidade ambiental e eficiência na gestão pública.Outro fator relevante é a previsibilidade orçamentária que o sistema fotovoltaico proporcionará. Com a produção própria de energia, o município reduzirá a vulnerabilidade diante das constantes variações tarifárias do setor elétrico, garantindo maior estabilidade financeira no planejamento a médio e longo prazo. Ademais, a implantação do sistema pode trazer retorno em curto espaço de tempo, considerando a economia gerada na fatura de energia elétrica, o que reforça a vantajosidade da solução.Por fim, a adoção dessa tecnologia moderna no Hospital Municipal de Castelo reforça o compromisso da gestão em implementar políticas inovadoras e sustentáveis, promovendo melhorias na infraestrutura pública, otimizando recursos financeiros e garantindo serviços de saúde mais eficientes à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 486 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação da concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica para realização da troca de titularidade e pagamento das contas de energia elétrica do imóvel locado para funcionamento do Projeto Viver e Ser, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 567, no Município de São Francisco de Paula/RS, conforme a estrutura tarifária aplicável e as condições estabelecidas pela concessionária, visando garantir a continuidade e regularidade do fornecimento de energia elétrica necessário ao desenvolvimento das atividades do projeto

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS EPECIALIZADOS, CONTEMPLANDO CONSULTORIA TÉCNICA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA A PROPOSITURA DE DEMANDA JUDICIAIS E/ OU ADMINISTRATIVAS VISANDO ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVINIENTES DAS COBRANÇAS INDEVIDAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E TRIBUTOS INDEVIDOS SOBE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS PRÉDIRO PÚBLICOS E POÇOS ARTESIANOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Alcobaça/BAR$ 312 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Prestação de serviços técnicos especializado, contemplando consultoria técnica e auditoria tributária para a propositura de demanda judiciais e/ou administrativas visando estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas provenientes das cobranças indevidas realizadas pela concessionária de energia elétrica, em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e tributos indevidos sobe o consumo da Iluminação Pública, dos Prédios Públicos e poços artesianos.

Prefeitura Municipal de Ibirapuã · Ibirapuã/BAR$ 172 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de concessionária de serviço público para o fornecimento contínuo de energia elétrica, em baixa e média tensão, destinada ao atendimento das necessidades dos prédios, unidades, equipamentos e instalações vinculadas às áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Administração Pública do Município de Maxaranguape/RN, abrangendo o pagamento das tarifas correspondentes ao exercício de 2026, conforme condições estabelecidas pela concessionária local, normas da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e legislação vigente.

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE · Maxaranguape/RNR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados em recuperação e adequação de crédito resultantes da adequação nas contas de energia elétrica para atendimento às Resoluções 414/2010 e 1.000/2021 da ANEEL, apurar irregularidades nas cobranças das tarifas aplicadas, desvios e consequentemente recuperar/compensar e reduzir os valores pagos a maior administrativamente, conforme Resoluções da ANEEL, nos últimos 120 (cento e vinte) meses, onde serão verificadas o modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, além de efetuar um ajuste geral no sistema de energia elétrica, conferir todas as faturas de energia elétrica pagas pela municipalidade, objetivando reduzir os custos nos valores pagos a maior nas contas de energia e nos tributos incidentes sobre as faturas, inclusive nas Instalações de Iluminação Pública B4a, conferindo potência instalada, potência faturada na iluminação pública e sua forma de instalação, onde serão revisados todos os contratos de baixa e alta tensão, de forma a determinar a demanda de energia elétrica, otimizando-os em função do padrão de uso no Município de Floreal – SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL · Floreal/SPR$ 66 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e o incremento das receitas provenientes de cobranças realizadas indevidamente nas contas de energia elétrica pela Concessionaria em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da iluminação Pública e Prédios Públicos.

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO · São Desidério/BAR$ 880 mil