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240 resultados para "TERMO DE COMPROMISSO N"

Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, NOS TERMOS DO ART. 46, §2º, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (UHIS) UNIFAMILIARES - CASAS TERREAS, EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA ZONA URBANA, NA ESTRADA MUNICIPAL ATÍLIO SQUIZATO, ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO BUENO DA CUNHA, LOTES “01 A 03” DA QUADRA “A”, ESTÂNCIA SÃO JORGE, JARINU/SP, EM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NO TERMO DE COMPROMISSO N° 974505/2024/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE JARINU/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORADIA DIGNA, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE TEM POR OBJETO A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

Prefeitura Municipal de Jarinu · Jarinu/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Contratação de empresa em regime de execução indireta de empreitada por preço global, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais encargos, objetivando serviços de engenharia para construção de unidades habitacionais no município de São Luiz Gonzaga, sito na Av. Senador Pinheiro Machado, Bairro Trinta, do Município de São Luiz Gonzaga – RS – Recurso proveniente do Termo de Compromisso n.º 974252/2024.

PREFEITURA MUNIC.DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 6,5 mi
Concorrência - Presencial04/02/2026encerrado

Servicos de construcao de unidades habitacionais de interesse social nos bairros Conjunto Habitacional Vereador Antonio Prado Parque Residencial Bornia e Parque Residencial Canaa nos termos do Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal por intermedio do Ministerio das Cidades mediante a Caixa Economica Federal recurso oriundo do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Termo de Compromisso n 974390 2024 MCIDADES CAIXA Operacao n 1099978 70 mais contrapartida do Municipio obra pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de equipamentos mao de obra e material pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 8,0 mi
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para conclusão da Obra de Construção do Espaço Educativo Municipal – Proinfância, situado a Rua 7 – Parque Andréa – Rio Bonito – RJ – 3ª Etapa, com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAC n.º 15180 vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio PAC2 3626/2012, firmado entre o Município de Rio Bonito e o Ministério da Educação – FNDE e de recursos da contrapartida do município.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito · Rio Bonito/RJR$ 1000 mil
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão- de- obra e materiais, visando à construção 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, no Município de Pavão/MG, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso N . 970546/2024/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO N° 1099090-38

DIVISÃO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE · Pavão/MGR$ 3,5 mi