Inexigibilidade05/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇAO DE EXAMES LABORATORIAIS DA EMPRESA "GLAUCO CESARIO PEREIRA-ME", POR MEIO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 - FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 280 mil
252 resultados para "TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº"
Inexigibilidade04/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÂO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA CURITIBA-PR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 -PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 265
Inexigibilidade04/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇAO DE EXAMES LABORATORIAIS DA EMPRESA "ISABELLAB LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS LTDA", POR MEIO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 F.M.S.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 280 mil
Inexigibilidade03/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇAO DE EXAMES LABORATORIAIS DA EMPRESA "VIDA E SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA", POR MEIO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 F.M.S.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 280 mil
Inexigibilidade02/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA PORTO ALEGRE-RS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 337
Inexigibilidade27/02/2026
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SA´ÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2022-004/02. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026.
DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2023-004/00. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026.
DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade26/02/2026
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGAICA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-016/04. VIGÊNCIA: 20/12/2025 A 20/12/2026.
DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade26/02/2026
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO M´ÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2022-004/02. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026.
DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade20/02/2026
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2023-011/01. VIGÊNCIA: 10/11/2025 A 09/11/2026.
DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade20/02/2026
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-014/03. VIGÊNCIA: 28/09/2025 A 25/09/2026.
DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade19/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026
Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de passagem de Florianópolis para Brasília, com saída dia 23/02/2026 e retorno dia 26/02/2026 para o servidor Hermandes Rodrigues da Costa, Secretário Executivo, portador do CPF 061.XXX.XXX-86, conforme o Termo de Credenciamento nº 006/2026-PMPB.
GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/02/2026
Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de passagem de Florianópolis para Brasília, com saída no dia 22/02/2026 e retorno no dia 24/02/2026, para a conselheira Luci Morais, portadora do CPF 987.XXX.XXX-34, conforme Termo de Credenciamento nº 006/2025-PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade06/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA JOINVILLE-SC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 52
Inexigibilidade30/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA CANOAS-RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 394
Inexigibilidade30/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA SANTA CRUZ DO SUL-RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 437
Dispensa29/01/2026
CONTRATACAO ATRAVES DISPENSA DE LICITACAO DE ACORDO COM O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 598/2025 REALIZADO PELO CIMINAS, EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUCAO DE EVENTO TRADICIONAL DENOMINADO QUEIMA DO ALHO NO DIA 08/02/2026 NO 102 ANIVERSARIO DE TIROS/MG
COORD.DE CULTURA ESPORTE E LAZER · Tiros/MGR$ 136 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS GRANDE FAMÍLIA, regularmente credenciada, para a execução do serviço de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, nos graus I, II e III de dependência, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 003/2024 - FMAS.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 188 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens terrestres, considerando a ação do dia 28/01/2026, referente ao fechamento de Comunidade Terapêutica, a fim de possibilitar o retorno dos usuários aos seus familiares, garantindo o deslocamento imediato e adequado de acordo com a Lei 2061/2013 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 005/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens terrestres, considerando a ação do dia 28/01/2026, referente ao fechamento de Comunidade Terapêutica, a fim de possibilitar o retorno dos usuários aos seus familiares, garantindo o deslocamento imediato e adequado de acordo com a Lei 2061/2013 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 004/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade28/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA RECIFE-PE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade27/01/2026
Contratação da empresa ASSOCIACAO CASA DE REPOUSO RECANTO BOM VIVER, regularmente credenciada, para a execução do serviço de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, nos graus I, II e III de dependência, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 003/2024 - FMAS.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 188 mil
Inexigibilidade23/01/2026
Contratação da empresa "MUSICAL RIBAS", representada por Waltenei Agostinho Carneiro Ribas, inscrita no CNPJ 47.939.449/0001-83, para a realização de apresentações artísticas musicais durante o Carnaval Barra Folia 2026, a serem realizadas nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026. A apresentação será de 2 horas de duração, conforme descrito no Termo de Credenciamento nº 002/2025 FUMTEC.
FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC · Barra Velha/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade22/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA FAXINAL DO GUEDES - SC, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 532