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220 resultados para "TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS"

Dispensa20/01/2026

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE BARBOSA FERRAZ-, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.537.104/0001-14, COM SEDE NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 871 - CENTRO, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE COLABORAÇÃO.

Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 350 mil
Concorrência - Presencial20/01/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL RURAL UR 46, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, LIGANDO AS COMUNIDADES DE BARRO PRETO E ARMAZÉM, COM EXTENSÃO TOTAL DO TRECHO DE 3,733 KM (PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL), TRECHO-I. Transferência de recursos financeiros através do processo de convênio simplificado provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SIE 39846/2025, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 5,2 mi
Concorrência - Presencial20/01/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Quadra de Esportes localizada no Bairro Palmeira do Meio, no município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de Plano de Ação provenientes de recursos do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação 09032024-073514/2024, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 651 mil
Dispensa12/01/2026

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, INSCRITA NO CNPJ: 80.613.888/000177, COM SEDE NA CIDADE DE ALTO PARANÁ POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO, E AS NORMAS ESPECÍFICAS E LIGISLAÇÃO PERTINENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 570 mil
Inexigibilidade08/01/2026

Celebração de parceria com a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Campinas do Sul/RS, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros para promover atividades de Defesa Civil, Prevenção e Combate a Incêndios, Buscas, Salvamentos e Socorros Públicos no âmbito de suas respectivas Unidades, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e suas alterações.

MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE · Cruzaltense/RSR$ 12 mil
Dispensa07/01/2026

Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, com a anuência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a conjugação de esforços e transferência de recursos financeiros da SJC para a CDHU, com a finalidade de realizar obras de reforma e adequação do Fórum do município de Mirandópolis/SP.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa10/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO DE MALHA VIÁRIA URBANA, COMPREENDENDO DRENAGEM PLUVIAL, CONTENÇÃO (MURO DE GABIÃO), RECOMPOSIÇÃO DE BASE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DIVIDIDOS EM 03 (TRÊS) LOTES DISTINTOS: LOTE 01 (RUA VEREADOR ADOLFO DUARTE) E LOTE 02 (RUA BIAS FORTES), E LOTE 03 (RUA BIAS FORTES) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG. SERÁ UTILIZADO TAMBÉM AS FONTES DE RECURSOS 1.706 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO), FONTE 1.710 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS), FONTE 1.708 (TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS), FONTE 1.700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO), FONTE 1.754 (RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO), FONTE 1.755 (RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA) E FONTE 1.750(RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Araguari/MGR$ 817 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial Hospitalar) para atender as Unidades Básicas de Saúde - Afonso Mansur de França, Industrial, Leonardo Alves de Souza, Liro Hoesel, Setor 12, Setor 19 Carlos Roberto Mazala e Vitalina Gentil dos Santos, sendo os recursos financeiros provenientes de transferência realizada Fundo a Fundo através de emenda parlamentar conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 21467.008000/1240-09

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 135 mil
Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DENTRE ELES OS PNAE, PNATE, PDDE; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Jucás/CER$ 40 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua Pedro Camargo, trecho entre a faixa de domínio da BR-472 e as coordenadas LAT. 27°51'17.3"S e LONG. 54°31'11.7"W; pavimentação com pedras irregulares na Travessa Lima, trecho entre a Estrada João Carlos de Lima e as coordenadas LAT.27°51'21.4" S e LONG. 54°32'15.8"W; pavimentação com pedras irregulares na Rua Três de Julho, trecho entre a Estrada João Carlos de Lima e as coordenadas LAT. 27°51'14.3"S e LONG. 54°32'16.9"W; e pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Alvino Bieler, trecho entre a faixa de domínio da BR-472 e a Rua Henrique Richard, com recursos financeiros provenientes de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra.

SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA · Santa Rosa/RSR$ 479 mil
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REPERFILAGEM/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS TRECHOS DAS RUAS SETE DE SETEMBRO (635,00 M) E DA RUA COMERCIAL (355,00 M), PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA, A SEREM PAGOS COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543250005, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC · Cordilheira Alta/SCR$ 657 mil
Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS ÁREAS DE: FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DENTRE ELES OS PNAE, PNATE, PDDE; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 64 mil
Dispensa30/04/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, INSTRUMENTO CONGÊNERES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTARIA, E NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO ÓRGÃO CONCEDENTE, JUNTO Á SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Jaguaribe/CER$ 35 mil
Dispensa30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, INSTRUMENTO CONGÊNERES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTARIA, E NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO ÓRGÃO CONCEDENTE, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São João do Jaguaribe/CER$ 36 mil
Dispensa30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, INSTRUMENTO CONGÊNERES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTARIA, E NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO ÓRGÃO CONCEDENTE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA · São João do Jaguaribe/CER$ 60 mil
Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE.

SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS · Jucás/CER$ 65 mil