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186 resultados para "TURISMO COMO POLÍTICA PÚBLICA:"

Dispensa25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA CAPACITAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS EM EDITAIS, CHAMAMENTOS PÚBLICOS, PRÊMIOS OU OUTRAS FORMAS DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADAS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS FINAIS DE INDICADORES EM POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS E APLICAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NOS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 21 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria administrativa de leis federais que instituem políticas públicas de Cultura, pelos recursos para fomento cultural de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do município de Arauá/SE, e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento Termo de Referências e seus anexos.

MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE · Arauá/SER$ 5 mil
Credenciamento06/04/2026encerrado

O Município de Canoas, torna pública, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a abertura do processo Edital para concessão de Bolsa Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas à implementação da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, para valorização, fortalecimento e transmissão dos conhecimentos tradicionais e populares

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS - RS · Canoas/RSR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na execução administrativa de políticas públicas culturais financiadas por recursos federais, especialmente aqueles previstos na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Cajati - SP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Cajati/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na execução administrativa de políticas públicas culturais financiadas por recursos federais, especialmente aqueles previstos na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Cajati - SP, conforme Termo de Referência em anexo

Prefeitura Municipal de Cajati - SP · Cajati/SPR$ 11 mil
Credenciamento12/04/2026encerrado

O Município de Canoas, torna pública, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a abertura do processo para a premiação de 21 (vinte e uma) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei Cultura Viva e com os regramentos deste Edital, consideram-se como: Pontos de Cultura: entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 270 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Conceição do Araguaia/PAR$ 2,9 mi
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de Empresa Especializada em Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Turismo no Município de Taquarituba, com foco no atendimento, fortalecimento e manutenção dos critérios exigidos pelo Programa MIT – Município de Interesse Turístico, concedida pelo Governo do Estado de São Paulo, visando ao planejamento estratégico, estruturação de políticas públicas, qualificação da gestão turística, promoção do destino e fomento ao desenvolvimento econômico e social local

MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa jurídica, através de Inexigibilidade, com notória especialização na área de políticas públicas culturais, para apoio à implementação do ciclo 2 (parcela recebida em 2026) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos da Lei nº 14.399/2022, no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo de Jequié, adotando os dispositivos do Artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021 e atendendo ao inciso V do Artigo 23 e Artigo 215 da Constituição Federal de 1988, conforme condições estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Jequié/BAR$ 18 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de sistema de som, visando atender às atividades, projetos e eventos realizados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Cerro Corá/RNR$ 8 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos de informática, equipamentos audiovisuais, equipamentos de projeção e respectivos acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Nhamundá/AM, no âmbito da execução das ações financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observando o limite de R$ 65.492,11, atualizado pelo Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Nhamundá · Nhamundá/AMR$ 0
Dispensa01/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica, consultoria e apoio administrativo operacional, visando o desenvolvimento, a implementação e a execução das ações integradas à Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, à Política Municipal de Cultura e à Política Municipal de Turismo

Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta · São Miguel do Anta/MGR$ 59 mil