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206 resultados para "Taxa de licenciamento do"

Inexigibilidade12/05/2026

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE JUSTIFICATIVA À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE PNCQ GESTOR VERSÃO 8.1 E CONSULTORIA NO CURSO "PREPARAÇÃO DO LABORATÓRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE - PNCQ GESTOR E FORMAÇÃO DE AUDITORES INTERNOS", PARA O SERVIDOR CÁSSIO FERNANDO LELIS DE SOUZA- BIOQUÍMICO (ANÁLISE CLÍNICAS), QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16 E 17/04/2026 (QUINTA E SEXTA-FEIRA) NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Locação/concessão de uso do espaço físico externo, localizado no lote 3, quadra I, com metragem total de 210,09 m2 (11,32m de largura x 18,56m de profundidade), incluso as taxas do PPCI, limpeza e licenciamento, na 25ª edição da Feira Nacional da Soja - Fenasoja, que será realizada de 01 a 10 de maio de 2026, em Santa Rosa/RS, conforme Inexigibilidade de Licitação - INEX07/2026. Embasamento legal: Art. 74 da Lei 14.133/2021.

CONSELHO REG.DE ENG.ARQ.AGRON.DO R.G DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de 01 (um) veículo tipo van/minibus nova de fábrica, com acessibilidade para cadeirante, garantia mínima de três anos, cor branca, ano de fabricação corrente, zero km, combustível óleo diesel, potência mínima de 130 CV ,Motor de 4 cilindros caixa de câmbio manual ou automática de 06 marchas, capacidade mínima do tanque de combustível de 80 litros, capacidade de ocupantes 15 +1 (motorista e passageiros) total de 16 lugares, vão de carga com comprimento mínimo de 3.500 cm, distância de entre-eixos mínima de 4332 cm, ar condicionado original de fábrica, direção hidráulica ou elétrica, rodas de aço mínima 16 polegadas, pneus R16, vidros elétricos nas portas dianteiras, travas elétricas, retrovisores elétricos, encosto de cabeça para todos ocupantes, cortina em todas as janelas, sistema de som com multimidia integrada e entrada USB, Freios ABS, tapetes, desembaçador do vidro traseiro airbags frontais, padrão de adesivagem nas duas portas dianteiras, equipado com câmera de ré e sensor com alerta sonoro, o veículo deverá ser emplacado com taxa se impostos quitados, incluindo emplacamento, licenciamento e IPVA. Documentação: deverão ser fornecidos os respectivos manuais de operação e manutenção, do proprietário e de serviço estar enquadrada nos padrões de proteção ambiental exigido pelo CONTRAN, o veículo deve estar em conformidade com o PROCONVE-Programa de Controle de Poluição do AR por Veículos Automotores, deverá ser realizada entrega técnica. Obs.: Compartimento de carga deve caber uma cadeira de rodas dobrada com plataforma elevatória veicular.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO · Itaporã do Tocantins/TOR$ 320 mil
Inexigibilidade10/08/2026

PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305