Dispensa30/01/2026
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A COMUNIDADE CATÓLICA EMANUEL PROJETO BOM MENINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 300 mil
233 resultados para "Termo de Parceria entre"
Inexigibilidade29/01/2026
Curso Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026
Participação de 04 (quatro) servidores nos cursos ``Emendas Parlamentares - Curso Completo``; ``Elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP e do TR com aplicação da inteligência artificial`` e ``Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)``, a serem realizados, respectivamente, nos periodos de 27/04/26 a 28/04/26; 23/03/26 a 24/03/2026 e 30/03/2026 a 31/03/2026, nas modalidades presencial e on-line ao vivo, com carga horária total de 16 horas cada um.
Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade26/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS (EMENDAS; CONVÊNIOS; CONTRATOS DE REPASSE; TERMOS DE FOMENTO, COLABORAÇÃO E DE PARCERIA; E TED), QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NA DATA DE 03 E 04/02/2026, COM V
Prefeitura Municipal de Sinop · Sinop/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade16/06/2026
O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade16/06/2026
O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade15/06/2026
O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade18/05/2026
O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para apoio à realização das celebrações do Bembé do Mercado – Edição 2026, patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia Decreto Estadual nº 14.129/2012 e do Brasil IPHAN – DOU 20/10/2021, compreendendo: Seminário Bembé do Mercado – Ebó de Saberes 2 mesas-painéis Oficinas de Educação Patrimonial 5 oficinas Celebrações Públicas nos dias 13, 14, 16 e 17/05/2026 Apresentações de Manifestações Culturais 12 apresentações 4ª Feira Empreendendê de Economia Criativa dos Terreiros de Santo Amaro 20 expositores e Exibição de Documentário 1 exibição, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÕES DE EVENTOS PARA A PRODUÇÃO DA 7ª FESTA DO AZEITE NOVO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 01 A 03 DE MAIO DE 2026, NA PARÇA GETÚLIO VARGAS, CONFIRME DFD, ETP E TERMO DE REFERENCIA ANEXOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Prefeitura Municipal de Maria da Fé · Maria da Fé/MGR$ 130 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado
Contratação de empresa para a execução de obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, destinadas a famílias de baixa renda, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com o Governo Federal, através do Termo de Compromisso nº 974288/2025, firmado com o Município de Buerarema BA.
LICITACAO · Buerarema/BAR$ 3,6 mi
Credenciamento18/03/2026encerrado
Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, por meio de Termo de Colaboração ou instrumento congênere, visando à execução de projeto voltado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante a transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Municipio de Paraú · Paraú/RNR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado
O objeto da presente licitação é a aquisição de 01 (um) veículo utilitário, cabine simples, zero-quilômetro, destinado ao atendimento da demanda da Secretaria de Saúde, por meio de repasse de recursos do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo, nos termos da Resolução SESA nº 769/2019, em parceria com o Município de Rebouças.
Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 127 mil
Inexigibilidade12/02/2026
O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para repasse de recursos para viabilizar a participação presencial de detentores do bem cultural registrado “BEMBÉ DO MERCADO” no desfile da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026, assegurando protagonismo, validação cultural e transmissão publica qualificada do patrimônio cultural imaterial, estritamente vinculados à execução do objeto, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 200 mil
Inexigibilidade11/02/2026
O objeto desta licitação é a aquisição de 01 (um) veículo de linha leve, tipo hatch, zero quilômetro, com motorização mínima 1.0, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de repasse de recursos do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo, nos termos da Resolução SESA nº 769/2019, em parceria com o Município de Rebouças.
Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 76 mil
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 78 mil
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA,
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 159 mil
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 108 mil
Inexigibilidade05/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 37 mil
Credenciamento20/01/2026encerrado
credenciamento de Organizaçõesda Sociedade Civil ? OSCs, sem fins lucrativos, interessadasem firmar futuras parcerias com a Administração PúblicaMunicipal, especialmente mediante Termos de Colaboração,nas áreas de Assistência Social, Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026
O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura e TURISMO e a Entidade CONJUNTO AMADORES DE TEATRO CAT para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao atividades culturais desenvolvidas pela instituicao incluindo custeio de despesas operacionais manutencao predial servicos tecnicos profissionais materiais de consumo e demais acoes necessarias ao funcionamento e desenvolvimento das atividades culturais ofertadas gratuitamente a populacao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 315 mil