Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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230 resultados para "concessão de uso de"

Concorrência - Presencial16/06/2026encerrado

Constitui objeto desta CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL a concessao de uso do seguinte espaco 1 Quiosque L4 com area construida de 7 08 m localizado na Praca das Nacoes Unidas Senhora Maria Domingues Stadelmann no Distrito de Campos de Holambra nos termos da Lei Federal 14.133 2021 bem como nos termos da Lei Municipal n. 1586 de 27 de setembro de 2023 e de acordo com as especificacoes deste Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 4 mil

Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

Concessão de uso da exploração de copa e cozinha em espaços esportivos do Município de Tunápolis, visando atender as finalidades precípuas da Administração e da população do Município, em especial para poder executar os eventos esportivos organizados pela Comissão Municipal de Esportes e Unidades Escolares do Município.

ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 13 mil

Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 4,25 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de Jaguari.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0

Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, mediante outorga de uso das instalações do Centro de Comercialização do Assentamento Campanário do Município de São Gabriel do Oeste (MS), incluindo área construída e área externa, com finalidade estritamente comercial, em conformidade com as normas de direito público aplicáveis.

Municipio de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 198 mil

Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VENDA DE INGRESSOS EM ÁREAS EXCLUSIVAS, OPERAÇÃO DE BARES E ALOCAÇÃO DE BARRACAS NO 31º FESTIVAL FORRICÓ 2026, INCLUINDO A PROSPECÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DA COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO NAS ÁREAS CULTURAL, ARTÍSTICA E SOCIAL, COM APORTE FINANCEIRO COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE

Icó · Icó/CER$ 350 mil

Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público à titulo oneroso dos quiosques localizados na Praça Balduíno da Silva Caldas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ - GO · Itaberaí/GOR$ 60 mil

Inexigibilidade11/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, DOS BOXES/GUICHÊS LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO REGULAR INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, QUE REALIZAM VENDA DE BILHETES DE PASSAGENS.

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO · Franca/SPR$ 85 mil

Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão de uso real da área e instalações do Frigorífico Municipal de Açailândia, gerido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.

MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA · Açailândia/MAR$ 1

Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 10m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Alegrete.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0

Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

Concessão de uso para exploração comercial mediante remuneração e encargos de administração, implantação, operação, manutenção e segurança de áreas comerciais no acesso da estação Vila Prudente - integração da Linha 2 – Verde e da Linha 15 - Prata da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.

ESP-CIA. METROPOLITANA DE SAO PAULO-METRO · São Paulo/SPR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO ONEROSA PARA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E PARQUE DE DIVERSÕES NO PIQUETÃO 2026

Unidade Única · Piquete/SPR$ 300 mil

Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

Concessão de uso onerosa do Ginásio Poliesportivo Municipal, compreendendo uma edificação de 1.057,43 m² localizada na Avenida Brasil, nº 548, bairro Centro, destinada à administração, zeladoria e exploração comercial de horários desportivos, eventos e área de copa.

MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL · Ametista do Sul/RSR$ 38 mil

Pregão - Eletrônico05/06/2026encerrado

[LICITANET] - Futura e eventual concessão de uso onerosa de espaço público destinado instalação e exploração comercial de camarotes durante a Festa dos Vaqueiros do Município de Curaçá nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2026

MUNICÍPIO DE CURAÇA/BA · Curaçá/BAR$ 66 mil

Concorrência - Presencial03/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO REPRESENTADO PELO LOTE DE TERRAS SOB Nº 04, DA QUADRA 58, LOCAIZADO NA RUA ANA NERY, COM ÁREA DE 601,06 METROS QUADRADOS, OBJETO DA MATRÍCULA 1953 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PARAISO DO NORTE, CONTENDO UM BARRACÃO DE ALVENARIA COM 300 METROS QUADRADOS, DESTINADO À INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL, COMERCIAL OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 87/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026.

Diretoria do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Fomentos · Paraíso do Norte/PRR$ 0

Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Concessão de uso, a título oneroso, de espaço público localizado no Ginásio Municipal Poliesportivo Pedro De Marco, com área total aproximada de 4.955 m² (área global do imóvel), sendo a área efetivamente concedida destinada ao funcionamento de lancheria, copa e cozinha, para atendimento ao público em geral, mediante pagamento mensal ao Município.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 22 mil

Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 4,76 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Regional de Caxias do Sul.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0

Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 1,7 mi

Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de uso de espaço públicos, de forma onerosa, denominado “quiosque”, com área total de 16,00m² cada, localizado na Praça Domingos Ferreira de Brito (praça da prefeitura), conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 6 mil

Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

Concessão de Uso para Realização do Evento Festa Julina da Rede Municipal de Ensino de Carapicuíba

MUNICIPIO DE CARAPICUIBA · Carapicuíba/SPR$ 5 mil

Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA BEIRA RIO, ORLA DE PORTO NACIONAL – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Porto Nacional/TOR$ 34 mil

Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, a empresas privadas do setor de comercialização de bebidas, destinado à exploração comercial, exclusivamente de bebidas no evento XXXV EXPOAGRO DE CASTELO, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Castelo, entre os dias 24 de julho a 02 de agosto de 2026.Conforme termo de referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 353 mil

Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a concessão de uso onerosa de um ponto comercial, localizado na Praça Coriolano Leles Barros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Jataí · Jataí/GOR$ 9 mil

Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA APLICATIVO DE BLOCO ELETRÔNICO PARA AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COM SEUS ACESSÓRIOS CORRESPONDENTES E SISTEMA WEB DE GESTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE QUIXERAMOBIM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE · Quixeramobim/CER$ 158 mil

Credenciamento28/05/2026encerrado

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER NÃO ONEROSO, DURANTE A 2ª EXPOAGRO DE PRATINHA - FESTA DO AGRONEGÓCIO E DO TRABALHADOR, VISANDO A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ARTESANAIS, COMERCIAIS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO.

MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG · Pratinha/MGR$ 0

Pregão - Presencial27/05/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público para exploração comercial, a título oneroso, de 13 (treze) lojas/box comerciais, exceto a loja 08, localizadas no Mercado Municipal de Itabirito - Nem do Roldão, situado à Rua Dr. Eurico Rodrigues, 486, Praia, Itabirito/MG, CEP 35450-230, para fins de exploração comercial, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SEC.MUN.DESENV.ECON. · Itabirito/MGR$ 166 mil