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239 resultados para "contratação de suporte jurídico"

Inexigibilidade19/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, voltados à orientação, acompanhamento e suporte jurídico no Processo Seletivo Simplificado do Município de Nova Roma/GO, compreendendo a emissão de pareceres, orientações e consultas jurídicas, análise de atos administrativos, apoio na elaboração e revisão de edital, análise de pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos administrativos, bem como acompanhamento jurídico das etapas do certame

PODER EXECUTIVO DE NOVA ROMA · Nova Roma/GOR$ 29 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO E SUPORTE ADMINISTRATIVO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ADEQUADO ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 (LEI ROBIN HOOD), ESPECIALMENTE QUANTO AOS MECANISMOS DE PONTUAÇÃO E INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTES DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS · Central de Minas/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade13/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA, FORMAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE FUNCIONAL, ASSESSORIA TÉCNICA EDUCACIONAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL, DESTINADOS AOS ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES E EQUIPE TÉCNICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE /SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE - SC · Braço do Norte/SCR$ 107 mil
Dispensa04/03/2026

[LICITANET] - Contratação de assessoria e consultoria jurídica ao município de Cotegipe-Ba para assessoramento e suporte jurídico consultivo às secretarias municipais, englobando as questões de organizaçao, procedimentos, métodos e planejamento das atividades e ações internas e externas, podendo executar os serviços jurídicos em caráter complementar aos realizados pela procuradoria municipal, para umperíodo de 11 (onze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 96 mil
Dispensa06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EM SAÚDE, VOLTADO À ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, INCLUINDO MÓDULOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, AGENDAMENTO, REGULAÇÃO, CONTROLE DE TRANSPORTE SANITÁRIO (VIAGENS) E DEMAIS FUNCIONALIDADES ASSISTENCIAIS E ADMINISTRATIVAS, ALIADO A SOLUÇÕES DE BUSINESS INTELLIGENCE (BI) E GESTÃO INTELIGENTE, DESTINADAS AO MONITORAMENTO DE INDICADORES, QUALIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE E SUPORTE ESTRATÉGICO À TOMADA DE DECISÃO, VISANDO À MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN.

MUNICIPIO DE JACANÃ · Jaçanã/RNR$ 63 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em gestão tributária, contendo orientação preventiva, suporte em processos administrativos fiscais, reestruturação da arrecadação e representação judicial em execuções fiscais e ações tributárias de interesse do Município, a ser prestado pela banca ANJOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 40.489.018/0001-13), visando ao aprimoramento da Administração Pública de Livramento de Nossa Senhora/BA.

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 96 mil
Dispensa15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TAREFAS AUXILIARES, OPERACIONAIS E DE CONSERVAÇÃO NECESSÁRIAS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA REFERIDA SECRETARIA, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 16 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO, EXECUCAO E SUPORTE TECNICO-ADMINISTRATIVO NECESSARIOS A REALIZACAO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IARAS, COMPREENDENDO O APOIO AS ETAPAS PREPARATORIAS, ORGANIZACIONAIS, DOCUMENTAIS, LOGISTICAS, OPERACIONAIS E DE ACOMPANHAMENTO DO CERTAME, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE, COM O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, COM AS RESOLUCOES E ORIENTACOES DO CONANDA, COM AS DELIBERACOES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CMDCA, E COM AS DEMAIS NORMAS MUNICIPAIS APLICAVEIS, SEM PREJUIZO DAS COMPETENCIAS LEGAIS DO CMDCA, DA COMISSAO ESPECIAL RESPONSAVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA, DO MINISTERIO PUBLICO E DOS DEMAIS ORGAOS DE CONTROLE, CONFORME CONDICOES, ESPECIFICACOES TECNICAS, QUANTITATIVOS, PRAZOS, OBRIGACOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 14 mil