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233 resultados para "convênio tem por finalidade"

Dispensa29/05/2026

Dispensa Emergencial para contratação de empresa especializada em fretamento de veículos, destinada ao transporte de pessoas e equipamentos utilizados nos serviços de roçada, em decorrência do convênio firmado entre o SAMAE de Blumenau e a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (Termo de Parceria Laboral Público / Público com Órgão da Administração Pública Municipal Indireta N° 2025TN692). Nos termos do referido convênio, apenados em regime semiaberto serão disponibilizados para execução das atividades, cabendo à Autarquia a responsabilidade pelo transporte desses trabalhadores. A contratação tem por finalidade garantir o deslocamento seguro, regular e contínuo dos trabalhadores e equipamentos, assegurando a execução adequada das atividades previstas.

Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 180 mil
Dispensa12/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de colchões hospitalares e camas box não conjugadas com colchão, a fim de atender às demandas do Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº 01/2025, celebrado entre o Município de Gurupi/TO, a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi e a Fundação UnirG, objetivando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante o gerenciamento e a execução de atividades de serviços de saúde, que visam viabilizar o pleno funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h

Comissão Permanente de Licitação · Gurupi/TOR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa prestadora de serviços especializados, na realização de gerenciamento, tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas em aterro Classe I, dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Classes A, B e E, coletados nos municípios consorciados e/ou conveniados ao Transporte Sanitário de Resíduos de Serviços de Saúde - TSRSS, no âmbito do CISVER e demais municípios da microrregião do campo das vertentes, que distarem a até 250 (duzentos e cinquenta) km da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes-CISVER, situada(o) à Avenida Leite de Castro, 1.344, Bairro: Fábricas, Cep. 36.301-180, São João Del Rei, MG.

CONSÓRCIO INTERMUN DE SAÚDE DAS VERT-CISVER · São João del Rei/MGR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

Contratação de serviços de engenharia para contratação de empresa de engenharia para construção de Banheiros no programa Melhorias Sanitárias Domiciliares da FUNASA, CONVÊNIO nº 02073/2024 -TRANSFEREGOV.BR Nº 969766/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE –PE, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES -MSD, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE · Lagoa Grande/PER$ 1,4 mi
Dispensa13/03/2026

Contratação EM CARÁTER EMERGENCIAL de empresa prestadora de serviços especializados, na realização de gerenciamento, tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas em aterro Classe I, dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Classes A, B e E, coletados nos municípios consorciados e/ou conveniados ao Transporte Sanitário de Resíduos de Serviços de Saúde (TSRSS), no âmbito do CISVER e demais municípios da microrregião do campo das vertentes, que distarem a até 250 (duzentos e cinquenta) km da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER.

CONSÓRCIO INTERMUN DE SAÚDE DAS VERT-CISVER · São João del Rei/MGR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Revitalização da iluminação de vias urbanas, com a substituição de luminárias tradicionais por luminárias que utilizam tecnologia LED com serviços de: fornecimento e instalação de 11.845 und de luminárias para iluminação pública em LED (conforme especificado em projeto); conjuntos ornamentais de braços de iluminação; relés foto controladores eletrônicos; cabos de cobre flexível tipo PP e demais acessórios; serviços de retirada, transporte e descarte de conjuntos de iluminação e acessórios, com a emissão de Certificado de Destinação Final - CDF, conforme especificação no Termo de Referência e demais documentos do projeto; e Placa de comunicação visual do Programa. Projeto 129 - Ilumina Paraná - convênio 1252/2025 SECID

CONVÊNIO E PROGRAMAS DE APLICAÇÃO DES. URBANO · Paranavaí/PRR$ 19,5 mi
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Conservação de Pavimento com Microrevestimento em diversas ruas do Distrito Sede e Distrito Casulo, trecho: Rua Marina L. Queiróz; Rua João Sérgio Frantz; Rua Manoel A. da Silva; Rua João R. da Silva; Rua Projetada (03 a 05); Rua Valter Klichowsk; Rua Wilson Rodrigues; Rua Carlos Gomes; Avenida Duque de Caxias T01; Avenida Duque de Caxias LE e LD T02; Avenida Duque de Caxias LE e LD T03; Avenida Duque de Caxias LE e LD T04; Avenida Duque de Caxias LE e LD T05; Rua Floriano Peixoto (T01 a T03); Avenida Santos Dumont Rotula; Rua Padre Anchieta (T01 a T03); Rua Princesa Isabel (T01 a T03); Rua Castro Alves (T01a T03); Rua Raposo Tavares (T01 a T03); Rua Quintino Bocaiúva (T01 a T03); Rua Martim Afonso; Rua Sem Nome; Rua Liberal D Bortolas; Avenida Izidoro Malinski LE e LD; Rua Melo Palheta; Rua Tamandaré; Avenida do Comércio LE e LD T01; Avenida do Comércio LE e LD T02; Rua Tuiuti T01; Avenida Riachuelo LE e LD; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T01; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T02; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T03; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T04; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T05; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T06; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T07;Avenida Getúlio Vargas LE e LD T08; Projetada 01 a 04 (casulo). Coordenada da rua principal: Rua Tamandaré. Coordenada inicial: 11°59’8.00”S, 55°16’45.90”O, Coordenada final: 11°57’55.34”S, 55°16’48.93”O, totalizando uma área de 208.224,72 m², no Município de Santa Carmem-MT, oriundo do Convênio Estadual nº 125-2026.

Comissão Permanente de Licitação · Santa Carmem/MTR$ 3,9 mi
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DO CONVÊNIO DA ÁREA DENOMINADA CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUÍBE - FASE 1. TAL CONVÊNIO FOI FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA 5600020240028 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM O INTUITO DE GARANTIR A TITULAÇÃO FINAL AOS MORADORES DA ÁREA OBJETO QUE CORRESPONDE À 430 UNIDADES.

SEC. MUN. DE HABITAÇÃO · Peruíbe/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DO CONVÊNIO DA ÁREA DENOMINADA CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUÍBE - FASE 1. TAL CONVÊNIO FOI FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA 5600020240028 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM O INTUITO DE GARANTIR A TITULAÇÃO FINAL AOS MORADORES DA ÁREA OBJETO QUE CORRESPONDE À 430 UNIDADES

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de alinhamento e balanceamento para veículos pesados e borracharia, para manutenção dos veículos da frota municipal de todas as Secretarias e entes conveniados do Município de Pitangui, MG, constantes em documentos complementares deste edital. Destaca-se, ainda, que a abertura do presente processo licitatório tem como finalidade atender aos itens que restaram frustrados no processo licitatório anterior, considerando que não houve êxito na contratação dos referidos serviços, permanecendo a necessidade de atendimento das demandas deste Município.

Unidade Única · Pitangui/MGR$ 553 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de alinhamento e balanceamento para veículos pesados e borracharia, para manutenção dos veículos da frota municipal de todas as Secretarias e entes conveniados do Município de Pitangui, MG, constantes em documentos complementares deste edital. Destaca-se, ainda, que a abertura do presente processo licitatório tem como finalidade atender aos itens que restaram frustrados no processo licitatório anterior, considerando que não houve êxito na contratação dos referidos serviços, permanecendo a necessidade de atendimento das demandas deste Município.

Unidade Única · Pitangui/MGR$ 478 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ACESSO EM NÍVEL DO TIPO ROTATÓRIA E DUPLICAÇÃO DA VIA DE ACESSO ÁLVARO BRITO SPA-442/322, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 140/2022, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 5,9 mi
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para construção de uma pista de esportes radicais – Pista de Skate – a ser realizada no formato Plaza/Street, na Rua Acácia Negra, Bairro Pró-Flor, no Município de Correia Pinto/SC, incluindo serviços de acabamento, urbanização do entorno, instalação de obstáculos técnicos, iluminação e demais melhorias necessárias à entrega final do equipamento, em conformidade com condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Emenda Impositiva nº 185/2025; Emenda Impositiva nº 1312/2024 e Convênio Simplificado SCC 16865/2025]. Processo de Concorrência Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 06/2026 PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 600 mil
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DO CONVÊNIO DA ÁREA DENOMINADA CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUÍBE - FASE 1. TAL CONVÊNIO FOI FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA 5600020240028 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM O INTUITO DE GARANTIR A TITULAÇÃO FINAL AOS MORADORES DA ÁREA OBJETO QUE CORRESPONDE À 430 UNIDADES

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS INTERMINISTERIAIS A NÍVEL FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO, DESDE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIA WEB, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Meruoca/CER$ 114 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Aquisição de conjuntos de parques infantis coloridos, destinados à instalação em praças públicas do município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes, com a finalidade de ampliar e qualificar as áreas de lazer e recreação infantil. O fornecimento deverá atender rigorosamente às especificações do Termo de Referência, em conformidade com o Convênio Ministério do Esporte nº 1093/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA - PR · Nova Santa Rosa/PRR$ 260 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Aquisição de conjuntos de parques infantis coloridos, destinados à instalação em praças públicas do município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes, com a finalidade de ampliar e qualificar as áreas de lazer e recreação infantil. O fornecimento deverá atender rigorosamente às especificações do Termo de Referência, em conformidade com o Convênio Ministério do Esporte nº 1093/2025.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES · Nova Santa Rosa/PRR$ 260 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GOIÁS (SEMAD/GO), COMPOSTO POR 57 (CINQUENTA E SETE) LOTES, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS “PARA QUEM NÃO TEM ONDE MORAR”, EXECUTADO EM REGIME DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, O PRESENTE PROCESSO SERÁ REALIZADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 48 mil
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de perfuração de poço tubular profundo na Comunidade Capela São Judas Tadeu, no Município de Cacique Doble/RS, compreendendo a realização de todos os serviços necessários à sua completa implantação, incluindo mobilização e instalação de canteiro, perfuração por método adequado às condições geológicas, revestimento, cimentação, selo sanitário, desenvolvimento, limpeza, desinfecção, teste de vazão, análises físico-químicas e bacteriológicas da água, instalação de dispositivos de proteção, cercamento e elaboração de relatório técnico final, em conformidade com o projeto técnico, memorial descritiv o, planilha orçamentária e demais anexos, visando ao abastecimento público da comunidade local, em atendimento ao Termo de Convênio FPE nº 240/2025.

Setor de Licitações · Cacique Doble/RSR$ 80 mil
Dispensa06/03/2026

Contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação asfáltica com a finalidade de melhoria da infraestrutura e mobilidade das Estradas Cedro, Irara e Boiadeira até Santa Eliza, no Município de Umuarama-Pr, com recursos do Termo de Convênio nº 1014/2025, que celebram entre si o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o Município de Umuarama, para implementação do Programa Estradas da Integração Decreto nº 6.515/2012 Estrada Boa, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da DISPENSA DE LICITAÇÃO n. º 004/2026; LOCAL DO OBJETO: Estradas Cedro, Irara e Boiadeira até Santa Eliza, no Município de Umuarama/PR.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 6,6 mi