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240 resultados para "repasse do município com"

Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JACARANDÁ, LAURA BERTOLAI RODRIGUES, OLÍVIA ALVES ALEIXO, PINTADOS, ANGICO E AVENIDA VEREADOR LUIZ GERALDO RODRIGUES VIERA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DEPUTADO ANTÔNIO VIEIRA SOBRINHO E BIBIANO FERREIRA DA SILVA - CONTRATO DE REPASSE Nº 976217/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE · Campina do Monte Alegre/SPR$ 1,6 mi
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação da Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na esfera judicial, na defesa dos interesses do Município, notadamente acerca da redução de repasse de FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. - FPM, realizada pela União Federal, em razão de serem deduzidos de sua base de cálculos os valores destinados à programas subvencionados do governo federal. Os serviços realizados envolvem o protocolamento da petição inicial e acompanhamento integral do processo, com cumprimento de prazos, audiências, sustentações eventualmente necessárias, recursos, defesas, en?m, todos os atos processuais judiciais necessários a busca pela recuperação dos valores indevidamente destacados pela União Federal sob a rubrica mencionada, em valores vencidos e vincendos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026

Repasse de valor

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 135 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Municipio, sendo o repasse de recurso da através do “Edital Programa Incentivo Sicoob para o Desenvolvimento Sustentável 2025”, depositado na conta do Fundo Municipal do Idoso CNPJ Nº 27.717.267/0001-50, destinada a Entidade Socioassistencial – Unidade de Acolhimento ILPI Asilo São Vicente de Paulo para “reforma e adaptação da Lavanderia Sustentável”, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 33 mil
Dispensa21/01/2026

Celebração de contrato de rateio de despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa de Infraestrutura Rodoviária e implantação de usina de asfalto com os respectivos equipamentos, mediante repasse financeiro dos municípios CONTRATANTES que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária entre os Rios – CIDIRIOS, que estão autorizados a firmar este Contrato de Rateio Administrativo, conforme Lei Municipal nº1126/2021.

Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando: reforma do ginásio de esportes tancredo de almeida neves, localizado na praça guadalajara, jardim progresso, com 3.080,22m², no município de assis chateaubriand, por meio do contrato de repasse nº 963438/2024/mesp/caixa e o município de assis chateaubriand – paraná

PREFEITURA MUNICIPAL ASSIS CHATEAUBRIAND-PR · Assis Chateaubriand/PRR$ 524 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e jurídicos de recuperação de créditos devidos ao Município junto à União, envolvendo diferenças de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), revisão de valores da Tabela SUS, recuperação de créditos previdenciários (INSS) e recuperação de IRRF sobre pagamentos a pessoas físicas e jurídicas, com proposição das medidas judiciais cabíveis e remuneração exclusivamente condicionada ao êxito.

MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT · Novo Horizonte do Norte/MTR$ 20
Inexigibilidade17/04/2026

Prestação de Serviços Advocatícios voltados à atuação jurídica consultiva e contenciosa estratégica relacionada à recuperação de créditos financeiros de titularidade do Município, especialmente aqueles decorrentes de diferenças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e de valores de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, incidentes sobre pagamentos efetuados pelo ente municipal quando indevidamente apropriados ou não repassados pela União, nos termos da alínea c, inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme solicitado pelo Gabinete e Secretaria Prefeitura,

Unidade Única · Cristina/MGR$ 856 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em partes da rodovia do progresso Marcolino Galvão, no município de lagoa grande, conforme contrato de repasse nº: 946637/2023/midr/caixa celebrado entre o município de lagoa grande e a união federal por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional - midr, conforme especificações do presente edital, dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos.

Unidade Única · Lagoa Grande/MGR$ 4,5 mi
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

Constitui objeto desta Concorrência Eletrônica à contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global para Pavimentação em CBUQ Rua 14 Trecho 02, Capeamento Asfáltico Rua 14 trecho 01, Recapeamento Rua Francisco L. Cardona e trecho Rua 20 de Março – Área urbana do município de Sagrada Família/RS, Termo de Convenio Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Metropolitano, Conforme Processo Nº 25/2600-0001252-4 Repasse Parcelado FPE 2025/5119

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 720 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em trechos de estradas vicinais, que dá acesso do Povoado de Laguna ao Povoado de Pedrinhas, zona rural do munícipio, conforme Contrato de Repasse nº 975229/2025/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Riacho de Santana/BAR$ 1,4 mi