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191 resultados para "solicitação de protocolo para"

Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01234/26 Aquisição da COLEÇÃO PROTEA-R solicitada, serão necessárias para os Atendimentos Profissionais Neuropsicopedagógicos no NACATEA (Núcleo de Atenção a Criança Adolescente com Transtorno do Espectro Autista), com a Supervisão da Responsável Psicologa EDA MARIA BUZO KOWALESKY, CPF: 030756018-02, CRP: 13568. Observações: - NA COLEÇÃO PROTEA-R, foi solicitado: 1 unidade de Livro de Instruções Vol.1 - Valor R$ 336,00 + 3 unidades de Livros de Avaliações Vol. 2 - (conjunto com 10 unidades - Valor R$ 343,00. Sendo o VALOR TOTAL: R$ 679,00 - ANEXO CARTA DE DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DA VETOR EDITORA, sobre o item 2 da solicitação de orçamento; - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.00001496/2026-58 - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001496/2026-58

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 679
Dispensa29/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01925/26 Aquisição de kits lanche para fornecimento aos atletas que representarão Holambra nos Jogos Desportivos do Circuito das Águas na etapa a ser realizada na cidade de Serra Negra. Informo que há processo de licitação em fase final de levantamento de dados para protocolo. Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01426/26 À Aquisição de Materiais Variados, se faz necessária para a organização de atividades interativas com os pacientes do NACATEA. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001861/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 310
Inexigibilidade01/07/2026

SOLICITAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 22/1997, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 135 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/06/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026, PROTOCOLO Nº 8358/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 70 mil
Dispensa10/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00847/26 Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especificamente o artigo 75, inciso II, que autoriza a Dispensa de Licitação para a contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido, vimos por meio desta justificar a aquisição de medicamentos em quantidade suficiente para 06 (seis) meses de tratamento em favor da paciente S.R.P.M., portadora de Hepatite Autoimune, conforme Protocolo nº 365/2026. A necessidade de aquisição por dispensa de licitação fundamenta-se na urgência de atender a paciente, cujo quadro clínico exige tratamento contínuo e ininterrupto. A Hepatite Autoimune é uma patologia hepática grave, caracterizada pela inflamação crônica do fígado, que pode evoluir rapidamente para cirrose e insuficiência hepática se não houver a devida intervenção medicamentosa. A interrupção do fornecimento do fármaco poderia acarretar sérios riscos à saúde e à vida da paciente, configurando a necessidade premente de aquisição imediata

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00569/26 A contratação especializada de serviços de lavagem e limpeza para a frota municipal de saúde (carros, vans e ambulâncias) justifica-se pela necessidade imperiosa de manutenção da higiene, conservação e biossegurança desses veículos, essenciais ao atendimento público. A operação contínua no transporte de pacientes, equipes e insumos expõe os veículos, em especial as ambulâncias, a altos níveis de contaminação, exigindo protocolos técnicos específicos de desinfecção que vão além da simples lavagem. Para assegurar a durabilidade do patrimônio, a segurança operacional e, principalmente, a prevenção de infecções, é imprescindível a adoção de um serviço técnico especializado, com uso de equipamentos e produtos adequados. Fundamenta-se esta contratação no inciso I do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Número SEI 3519005.434.00000653/2026-16

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 13 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02661/26 Aquisição de Pranchetas Acrílica A4, se faz necessária para organização das fichas de atendimentos médicos no Setor da Enfermaria e do Setor de Ambulância, e o estoque encontra-se zerado. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003522/2026-82

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 273
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00329/26 A Aquisição da SONDA GASTROSTOMIA BOTTON MIC-KEY 14 Fr 1,5 CM, se faz necessária para atender a solicitação Médica CRM/SP 209293 com Supervisão Médica do CRM/SP 105550, devido o quadro Clínico que o paciente P.G.T. se encontra. A sonda servirá para manejo clínico nutricional e agregar qualidade de vida ao paciente. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 35.19005.434.00000389/2026-11

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01026/26 Pedido de compra de bolas de futsal para utilização durante o Campeonato Municipal de Futsal, com início previsto para o mês de março do corrente e que já conta com 15 equipes inscritas, mobilizando aproximadamente 500 atletas na cidade. Informo que a ata outrora existente teve seu termo final e que novo processo de registro de preços está em fase final de confecção para protocolo. Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00299/26 A Aquisição de Agulha Hipodérmica 30X7, com Dispositivo de Segurança, se faz necessária, pois o item encontra-se em desabastecimento de estoque, sem pregão vigente. Material utilizado pela Rede Municipal de Saúde. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000435/2026-73

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 897
Dispensa23/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00713/26 À Prestação de Serviços, se faz necessária, devido ao CURSO DE TREINAMENTO PRIMEIROS SOCORROS que será realizado no mês de MARÇO/2026 datas à definir para capacitação de profissionais de emergências médicas e tecnológicas. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000817/2026-05

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00713/26 À Prestação de Serviços, se faz necessária, devido ao CURSO DE TREINAMENTO PRIMEIROS SOCORROS que será realizado no mês de MARÇO/2026 datas à definir para capacitação de profissionais de emergências médicas e tecnológicas. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000817/2026-05

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00104/26 - À Aquisição de SONDA DE ALÍVIO URETRAL Nº 6 E Nº 8, se faz necessária devido a solicitação de Materiais pela Atenção Básica para atendimento de pacientes com necessidades especiais. - Quantidade suficiente para 3 meses de consumo pela Atenção Básica para atender os pacientes com necessidades especiais. - Itens sem Processo de Compras Vigentes. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 35.19005.434.00000392/2026-26

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00554/26 A Aquisição dos cadeados tamanho médio 40 mm, se faz necessária para o fechamento dos portões das unidades do Nacatea e PSFs, casa de gás e compressor, e não temos em estoque, encontra-se zerado. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000624/2026-46

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 346
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01668/26 - À Prestação de Serviços de Manutenção dos Equipamentos Hostipalares, se faz necessária para CALIBRAÇÃO E AFERIÇÃO do EQUIPAMENTO AUDIÔMETRO e a CABINE AUDIOMÉTRICA, para a realização dos atendimentos de avaliações auditivas dos pacientes que serão atendidos no Municipo. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002245/2026-91

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 760
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01958/26 Aquisição de Lâmpadas Led RS-E27 5W bivolt 6000k dicroica, se faz necessária para substituir a lâmpada que queimou do Foco Ginecológico e é de extrema importância ao realizar o exame no atendimento médico e o estoque encontra-se zerado. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002679/2026-91

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 387
Dispensa24/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00752/26 À Aquisição de 10 unidades de ÁLCOOL ETÍLICO ABSOLUTO ESTÉRIL AMPOLA 10ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 99,5%/99,6%, se faz necessário para ser utilizado em Procedimentos Médico de Ortopedia e será guiado pelo aparelho de ultrassom, na Especialidade do Departamento de Saúde. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000859/2026-38

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 183
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00350/26 À Aquisição de 1 MESA COM TAMPÃ0, TUBO EM AÇO REFORÇADO, COM CAPACIDADE PARA 12 LUGARES E 12 CADEIRAS TIPO SECRETÁRIA REFORÇADA, COR PRETA. Se faz necessária, por se tratar das necessidades estruturais dos serviços e melhorias para ser utilizado nas atividades terapêuticas realizadas com os pacientes no CAPS. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000414/2026-58

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01680/26 À Aquisição de Escorredores de Frituras em Inox, Bandeja medindo 30 x 40 x 6 cm com Tela de 0,5 cm de espaçamento, se faz necessária para escorrer e secar a água, após a lavagem dos materiais hospitalares em todas Unidades de Saúde do Município. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.0000 - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002221/2026-31

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01152/26 A Prestação de Serviços de Hidroginástica, se faz necessário para estimular os movimentos e articulações do corpo dos pacientes e terem melhor qualidade de vida aos pacientes do Departamento de Saúde do Município. Observação: Serão 10 pacientes R$ 195,00 cada, (2 vezez por semana, período de 10 meses). Valor total: R$ 19.500,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001400/2026-51

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 20 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02413/26 À aquisição da peça abaixo para Roçadeira Costal do Canil V.A. e B. E. A., se faz necessária, pois a peça em uso, quebrou e precisa ser substituida, para uso do colaborador na prestação de serviços na limpeza do local no Canil. 1 peça completa de CARRETEL para a Roçadeira Costal Volder - Valor= R$ 192,20 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003204/2026-11

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 192
Dispensa04/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00838/26 A Prestação de Serviços para Locação de Tenda 4 X 4 metros, se faz necessária, devido ao EVENTO DIA "D" DENGUE, que será realizado na data 28/02/2026, e será colocado no Centro de Holambra para divulgação de cuidados profiláticos contra o mosquito da dengue, bem como para esclarecimentos à população. Este evento de Nível Estadual e ocorrerá anuamente. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.000001055/2026-56

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 800