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200 resultados para "É de interesse do"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Veiculação de anúncios coloridos e atos oficiais em preto e branco da administração municipal e demais informações de interesse da comunidade local, tais como, leis, decretos, portarias, balancetes, balanços, editais, convênios, contratos, campanhas públicas, notas, avisos, citações e outros materiais de interesse municipal ou cuja publicação torna-se obrigatória, em jornal de grande circulação no estado do Acre, com no mínimo, 300 exemplares diários.

MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC · Senador Guiomard/ACR$ 871 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, por meio de Sistema de Registro de Preços, para eventual prestação de serviços de transporte coletivo terrestre intermunicipal de passageiros, utilizando veículos do tipo Micro-Ônibus e Ônibus, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Santiago do Sul, incluindo o deslocamento de servidores, pacientes e grupos específicos para atividades de interesse público, tais como capacitações, cursos, eventos esportivos, atividades do grupo de idosos, transporte de pacientes vinculados ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), entre outras atividades devidamente justificadas e relacionadas ao interesse institucional.

Prefeitura Municipal de Santiago do Sul · Santiago do Sul/SCR$ 131 mil
Dispensa22/01/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE ON-LINE DE GESTÃO JURÍDICA DENOMINADO CONTROL JUS, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇO DE CLIPPING DE DIÁRIOS DE JUSTIÇA PARA OS ESTADOS DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES JUDICIAIS (CITAÇÕES, INTIMAÇÕES, PAUTAS DE JULGAMENTO E OUTRAS MATÉRIAS) RELATIVAS A PROCESSOS ORIGINÁRIOS DAS JUSTIÇAS ESTADUAL, FEDERAL, ELEITORAL, MILITAR E TRABALHISTA DE GOIÁS E DO DISTRITO FEDERAL, EXTRAÍDAS DOS RESPECTIVOS DIÁRIOS DE JUSTIÇA LOCAIS, REGIONAIS E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, BEM COMO NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO E DA UNIÃO E OUTROS VEÍCULOS INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO PELA PROCURADORIA JURÍDICA.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, por meio de Sistema de Registro de Preços, para eventual prestação de serviços de transporte coletivo terrestre intermunicipal de passageiros, utilizando veículos do tipo Micro-Ônibus e Ônibus, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Santiago do Sul, incluindo o deslocamento de servidores, pacientes e grupos específicos para atividades de interesse público, tais como capacitações, cursos, eventos esportivos, atividades do grupo de idosos, transporte de pacientes vinculados ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), entre outras atividades devidamente justificadas e relacionadas ao interesse institucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 131 mil
Credenciamento21/01/2026encerrado

SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA PARA MANIFESTAR INTERESSE E APRESENTAR PROPOSTA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM VISTAS À POSSÍVEL CONTRATAÇÃO (PELA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO) PARA EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL), EM TERRENO DETERMINADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 0
Dispensa19/01/2026

A presente contratacao decorre da necessidade imediata de intervencao paliativa e emergencial em diversos trechos de vias publicas urbanas e rurais do Municipio que se encontram com deterioracao acentuada do pavimento caracterizada pela presenca de buracos afundamentos e desagregacao da camada asfaltica situacao que se agravou recentemente em razao do aumento do trafego pesado e das condicoes climaticas adversas. A atual condicao das vias representa risco concreto a seguranca de motoristas pedestres e ciclistas bem como compromete a continuidade de servicos publicos essenciais tais como o transporte escolar o atendimento de urgencia e emergencia em saude a coleta de residuos e o deslocamento de equipes de manutencao alem de impactar negativamente o trafego de veiculos utilizados no escoamento da producao agricola local. Registra se que a nao realizacao de reparos imediatos tende a ocasionar agravamento progressivo dos danos com ampliacao das areas comprometidas aumento do risco de acidentes e consequente elevacao dos custos futuros de recuperacao o que afronta os principios da eficiencia economicidade e protecao do interesse publico. A contratacao ora pretendida tem carater excepcional e temporario limitando se a aquisicao de quantitativo estimado de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ exclusivamente para execucao de servicos emergenciais de tapa buracos sem qualquer pretensao de substituicao das intervencoes estruturais definitivas as quais ja se encontram em fase de planejamento e formalizacao por meio de convenios e instrumentos administrativos proprios. Diante desse cenario a adocao do procedimento de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 mostra se a medida adequada e proporcional uma vez que o tramite de um procedimento licitatorio ordinario nao atenderia a urgencia da situacao podendo resultar em prejuizos a seguranca da populacao a continuidade dos servicos publicos e ao interesse pu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público, especializada na área de Direito Público, no desenvolvimento das atividades vinculadas à área de recursos humanos, visando o acompanhamento e assessoramento nos processos administrativos internos e externos da Câmara Municipal, e representação na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Caculé perante o Juízo, em qualquer instância; bem como a representação na defesa dos interesses da Contratante perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-Bahia, e orientação especializada quanto ao processo e procedimento legislativo aplicado ao âmbito municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 102 mil
Concorrência - Eletrônica01/09/202625 dias

Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares de interesse social - FNHIS oriundo do convênio Ne: 155/CONV/2026 com a COHAPAR, padrão popular, incluindo serviços preliminares, estudo de solo, fundações, estruturas, instalações elétricas e hidrossanitárias, fechamento em alvenaria convencional, cobertura em duas águas com telha cerâmica e estrutura de madeira, esquadrias de alumínio, revestimentos cerâmicos e acabamentos.Emissão de ART e documentação técnica pertinente. Área unitária de 47,33m2 e área total de 946,6m2.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPE´RE · Ampére/PRR$ 4,1 mi
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas, recursos e judiciais; ajuizamento de ações; a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais; comparecimento em audiências; confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais; confecção, interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças; e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e a Seção Judiciária Federal no Distrito Federal.

Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 350 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe para participacao e apresentacao no Desfile Civico com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil