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259 resultados para "A SOLICITAÇÃO SE FAZ"

Dispensa27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01909/26 A contratação de serviço de decoração para o evento “Mês do Rei 2026” se faz necessária para promover a ambientação dos espaços públicos, fortalecendo a identidade cultural e proporcionando melhor recepção ao público participante. A decoração contempla a instalação de arcos e pilares de balões na cor laranja, bandeirinhas decorativas, balões tipo bubble, coroas em adesivo e MDF, além de elementos decorativos em tendas, rampas e back drop, distribuídos em diversos pontos, como Praça dos Pioneiros, Paço Municipal e Moinho dos Povos Unidos. Inclui ainda a manutenção da decoração com balões durante o período do evento, garantindo a conservação e qualidade da ambientação. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01490/26 Requisição de peças para manutenção do veiculo PH184 CAMINHAO IVECO PLACA:SVQ7D01. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 35613

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00868/26 Requisição para compar peça tubo combustivel do veiculo CAMINHÃO PH175 PLACA FKH7E81. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 745865

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 203
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00977/26 À Aquisição dos Kits Lanches para os Pacientes de observação no PRONTO SOCORRO, se faz necessária para ser forneciddo aos pacientes que permanece por tempo indeterminado "em observação", havendo a necessidade do desjejum, ficando na responsabilidade da enfermaria por ordens médicas. Observação: Itens incorporados aos kits são - Biscoito salgado (Tipo Clube Social) - Barrra de cereal (sabore variado) - Suco de frutas sabor laranja 200ml - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.000001187/2026-88

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa06/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00963/26 Requisição de peça para manutenção do veiculo CAMINHÃO INTERNACIONAL PH105 PLACA:FUG1A80. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.Itens referentes ao orçamento n° 24009

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa06/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00967/26 Requisição de serviço especializado para manutenção do veiculo CAMINHÃO INTERNACIONAL PLACA:FUG1A80. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 24009

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 400
Dispensa02/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00783/26 - Aquisição de Pulseiras de Identificação de Pacientes na cor Amarela, Azul e Verde, fazem-se necessárias para garantir a segurança dos atendimentos e alertar os profissionais assistenciais sobre determinados cuidados para cada paciente. - As medidas atendem a Resolução – RDC Nº36 de 25/07/2013, da ANVISA – Ministério da Saúde, que institui ações para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, promovendo melhorias na qualidade e monitorando incidentes e eventos adversos. • Pulseira amarela = risco de queda – O profissional de saúde orienta o paciente sobre a necessidade de auxílio quando precisar se locomover, ou mesmo levantar do leito, caso não esteja com acompanhante; • Pulseira azul = trombolismo venoso - No momento da admissão, o enfermeiro avalia e sinaliza o paciente sobre o risco de desenvolver trombolismo. O alerta é registrado no prontuário e comunicado ao médico, auxiliando na deambulação e cuidados gerais; • Pulseira verde = lesão por pressão – O enfermeiro avalia o paciente na admissão e, caso necessário, aplica um dispositivo nas regiões expostas, para que funcione como uma barreira de proteção, evitando o desenvolvimento da lesão. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000993/2026-39

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 9 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02629/26 Requisição para compra de peças para manutenção do veiculo Renault Master Ph88 placa EMH7B11 que faz o transporte do usurios do Naott. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 660 Sei: 3497/2026-37

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa07/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01167/26 A aquisição estimativa para confecções de arranjos florais para a revitalização do Paço Municipal se faz necessária, de modo que o mesmo possa ficar mais atrativo para os municípes e turistas. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01863/26 Requisição para compra de peças para manutenção do veiculo FIAT DUCATO PLACA:GEJ4G91 .Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n°36525

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 559
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01448/26 À prestação de serviços, manutenção e troca dos filtros de água dos purificadores refrigerados, se faz necessária, nas Unidades de Saúde do PSF SANTA MARGARIDA, PSF IMIGRANTES E POLICLÍNICA, pois eles encontram-se com as validades à expirar. Observações dos locais a serem atendidos: - No PSF Santa Margarida será: 02 Serviços, para troca dos elemento filtrante T33 para o purificador refrigerado. (valor unitário R$ 155,00) - No PSF Imigrantes será: 02 Serviços, para troca dos elemento filtrante T33 para o purificador refrigerado. (valor unitário R$ 155,00) - Na Policlínica será: 02 Serviços, para troca dos elementos filtrantes CBC para o bebedouro refrigerado, (valor unitário R$ 145,00) - 02 Serviços, de troca dos elementos filtrantes T33 para o purificador refrigerado. (valor unitário R$ 155,00) - VALOR TOTAL DO SERVIÇO E MANUTENÇÃO: R$ 1.220,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001914/2026-15

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa24/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00706/26 A aplicação de película de controle solar no veículo patrimonial de placa FMO-9123 faz-se necessária por se tratar de viatura pertencente à Guarda Municipal, utilizada em atividades operacionais e de patrulhamento. A medida tem por objetivo garantir a segurança e a integridade física do servidor motorista, bem como reduzir a exposição visual do interior do veículo, contribuindo para a proteção do agente, a preservação dos equipamentos embarcados e o atendimento ao interesse público, em conformidade com a legislação de trânsito vigente. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 660
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00694/26 Requisição para compra de cabo da embregaem da moto PH28 HONDA PLACA:BFZ0455. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° bfz0455

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 30
Dispensa04/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00086/26 Requisição para manutenção no Ar condicionado do veiculo CAMINHÃO INTERNATIONAL PH105 PLACA FUG1080. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 20.917

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00022/26 AQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE PLANTAS PARA O PLANTIO EM TODO O MUNÍCIPIO. A aquisição estimativa se faz necessária para o plantio em diversos pontos da cidade, de modo que os funcionários possam prosseguir com o plantio e assim deixar o município mais ornamentado. O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também fomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas. Mediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2022 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 21 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02710/26 Requisição para seviço de despachante e vistoria do veiculo FORD 21000 PLACA BRZ3E43 PH102. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 2026 Sei: 3597/2026-63

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 360