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217 resultados para "A natureza do objeto"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais de natureza contínua e imprevisível proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, que determinam o fornecimento regular e ininterrupto de medicamentos aos pacientes beneficiários, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42756864.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 29 mil
Dispensa26/07/2026encerrado

Os materiais a serem adquiridos correspondem aos itens catalogados no Sistema CATMAT do Compras.gov.br, conforme especificações detalhadas abaixo: Item CATMAT Descrição detalhada 1 404276 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 23 cm, carac terísticas adicionais: com suporte/garfo de aço, altura da lã 25 mm 2 372682 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 15 cm, carac terísticas adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado 3 397730 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 9 cm, carac terísticas adicionais: com cabo 4 467559 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2 pol 5 466026 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, ta manho: 3 pol, tipo cabo: curto, características adicionais: base cerdas em metal 6 467560 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 4 pol 7 626828 Fita adesiva, material: crepe, largura: 48 mm, comprimento: 50 m, cor: branca 8 449206 Espátula, material lâmina: aço galvanizado, material cabo: plástico, tama nho: 4 pol, aplicação: massa e raspagem, comprimento: 130 mm, largura: 12 cm 9 436308 Misturador, material: aço carbono, tipo: haste metálica com hélice, apli cação: misturador de tinta, características adicionais: compatível com mandril de 3/8" (10 mm) Trata-se de bens comuns, de natureza de consumo, cujos padrões de desempenho e qualidade encontram-se objetivamente definidos nas especificações acima, usuais de mercado, não havendo exigência de marca específica, admitindo-se qualquer produto que atenda integralmente às características descritas.

SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE · Belém/PAR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, A SEREM PRESTADOS POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, COM O OBJETIVO DE ATUAÇÃO PROCESSUAL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCESP), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA RELACIONADAS AOS EFEITOS DAS DECISÕES E DEMAIS ATOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PROMOVIDOS POR AQUELE TRIBUNAL

Prefeitura da Estância Turística de Itu · Itu/SPR$ 0
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação direta da empresa ENVGEO ENGENHARIA LTDA p/ ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES/TIGUERA tendo como referência os documentos anexos. 1.2. O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, nos termos do art. 6º, inciso XVIII, da Lei nº 14.133/21, bem como como SERVIÇO DE ENGENHARIA, conforme as diretrizes estabelecidas na Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 185 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação direta da empresa GEOCONSULT Engenharia e Consultoria para ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS PARA A MORRODO IMPERADOR, tendo como referência os relatórios de topografia e sondagem anexos. O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, nos termos do art. 6º, inciso XVIII, da Lei 14.133/21, bem como como SERVIÇO DE ENGENHARIA, conforme as diretrizes estabelecidas na Inst. de Obras Públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 126 mil
Inexigibilidade08/04/2026

[LICITANET] - O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR EM CONSULTORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL, CARACTERIZADOS PELA ALTA COMPLEXIDADE E PELA DEMANDA IRREFUTÁVEL POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A COMPLETA REESTRUTURAÇÃO, SANEAMENTO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO – SERGIPE, conforme termo de referência parte integrante deste contrato.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE · Canindé de São Francisco/SER$ 72 mil
Dispensa24/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de produto oleofugante para tratamento e proteção de pedras naturais, destinado a reduzir a absorção de óleos, graxas e agentes contaminantes, sem alterar as características estéticas e físicas das superfícies tratadas. O produto será utilizado para impermeabilização de canteiros de praças e outros prédios públicos, garantindo proteção e conservação das superfícies.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais de natureza contínua e imprevisível proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, que determinam o fornecimento regular e ininterrupto de medicamentos aos pacientes beneficiários, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 39444098.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 5,6 mi
Dispensa04/03/2026

O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa para compra de Buquê de rosas vermelhas naturais com intuito de atender o Concurso Cultural da Rainha do Rodeio, Rainha Mirim do Rodeio, Princesa do Rodeio e Garota Simpatia do Rodeio do municipio de Baixo Guandu que se realizara no dia 12 de março de 2026, A aquisição deverá atender as especificações e exigencias descrita neste Termo de Referencia.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 920
Inexigibilidade29/04/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a Locação de imóvel urbano de natureza residencial, localizado na Rua Coronel João Fernandes, s/nº, Centro, Passo de Torres/SC, destinado à instalação da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) Amarelo, contemplando infraestrutura compatível com as normas sanitárias e de acessibilidade vigentes, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, análise "f" da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 36 mil
Inexigibilidaderegistro de preços22/04/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para a prestação de serviços postais e logísticos, de natureza contínua, compreendendo o envio e recebimento de correspondências, notificações, encomendas e demais objetos, com possibilidade de utilização de Aviso de Recebimento Digital (AR Digital), rastreamento, coleta e serviços correlatos, em favor do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15ª Região – CRECI/CE – PACOTE “Platinum.

CRECI - CONSELHO REG. DOS CORRETORES DE IMÓVEIS - 15ª REGIÃO · Fortaleza/CER$ 220 mil
Inexigibilidade14/04/2026

O Objeto deste Termo de CREDENCIAMENTO é a prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, aos beneficiários do Fundo de Saúde: FUSEx – militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio da OCS – INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.

19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS · São Leopoldo/RSR$ 1,0 mi
Inexigibilidade27/03/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em orientação técnica, capacitação aplicada e apoio metodológico em compras públicas, abrangendo o ciclo completo de contratações públicas regidas pela Lei nº 14.133/2021, com foco em padronização de rotinas, qualificação da instrução processual, mitigação de riscos formais e transferência de conhecimento à equipe municipal de Ermo/SC, conforme as especificações técnicas e o escopo detalhado no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c” e “f”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 128 mil