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240 resultados para "A presente licitação visa"

Dispensa17/08/2026

AQUISICAO DE 270 M DE GRAMA SAO CARLOS EM PLACA LEIVA PARA COMPOSICAO DO ENTORNO DO CAMPO DO CENTRO POLIESPORTIVO DEOCLECIO FRANCISCO DA COSTA LOCALIZADO NO BAIRRO MUNICIPAL. OS SERVICOS DE PLANTIO SERAO EXECUTADOS PELO SETOR DE PAISAGISMO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. A PRESENTE AQUISICAO JUSTIFICA SE POR DISPENSA DE LICITACAO EM VIRTUDE DE O VALOR REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PRECOS VIGENTE ESTAR INCOMPATIVEL COM A REALIDADE DO MERCADO. A CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA VISA ASSEGURAR A ECONOMICIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO E EVITAR PREJUIZO AO ERARIO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20267 dias

1.1. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, de forma parcelada, com fornecimento de peças, componentes e materiais necessários, visando atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Complexo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Taquara/RS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20267 dias

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho na Coleta de Resíduos Sólidos (Lixo comum), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO TRIUNFO - PR · São João do Triunfo/PRR$ 381 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições de projetos educacionais voltados para a história, cultura e geografia do município de Forquilhinha, destinados às escolas da rede municipal de ensino, visando suprir a ausência de recursos didáticos locais e promover o fortalecimento da identidade cultural e territorial dos estudantes, além de assegurar equidade no acesso a materiais pedagógicos contextualizados em toda a rede.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 0
Dispensa13/08/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação consiste na futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de enxoval hospitalar através da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, pelo procedimento auxiliar do sistema de registro de preços - SRP, visando suprir as necessidades do Poder Executivo da Administração Pública do Município de Esmeraldas/MG, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 177 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de itens destinados à composição de KITS DE ENXOVAIS PARA BEBÊS, visando atender gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rio Formoso/PE de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Unidade Única · Rio Formoso/PER$ 207 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a aquisição de mobiliário em geral, novo e de primeiro uso, bem como itens correlatos destinados à estruturação, adequação, modernização e padronização dos espaços físicos das unidades administrativas do Município de Ventania/PR, visando à substituição de bens obsoletos, ampliação da capacidade de atendimento e melhoria das condições de trabalho, acolhimento e prestação dos serviços públicos, conforme discriminado no Anexo I - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ventania · Ventania/PRR$ 263 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de mão de obra (instrutores esportivos) e aquisição de materiais esportivos, vestuário (uniformes) e suporte nutricional (kits lanche), visando à implementação e execução do Projeto 'Esportes para Todos', em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Laranjal/MG, com amparo nos recursos

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 210 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE PALCO E GRADE DE PROTEÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPE TÉCNICA NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos. Observação: Informa-se que a presente licitação provém do Processo nº 082/2026, o qual restou revogado o lote 01. Devido a correção das exigências da qualificação técnica para este lote, em observância dos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento, ampla concorrência e isonomia, visando assegurar o atendimento ao interesse público e a adequada aplicação dos recursos públicos.

Secretaria Municipal de Educação · Castro/PRR$ 94 mil
Dispensa13/08/2026

A presente contratação decorre de contratação direta, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 21.872, de 6 de março de 2023, visando à contratação da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – FUNDACE para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados a subsidiar a defesa do Estado do Piauí

EPI-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PREV.EST. PIAUI · Teresina/PIR$ 320 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20263 dias

O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO PEÇAS DE VESTUÁRIO PADRONIZADAS DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, PADRONIZAÇÃO VISUAL, ORGANIZAÇÃO E ADEQUADA APRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE SUAS

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 66 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto aquisição de Kits Completos de Uniformes, Calçados e Acessórios para a Fanfarra Municipal, composto por vestuário técnico (corpo musical, balizas, mór e porta-bandeiras), acessórios de cabeça, calçados especializados e equipamentos de performance, visando a uniformidade estética e técnica do grupo, conforme especificações constantes neste termo, através do recurso do Incentivo Criança e Adolescente, fonte 930.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 72 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a realização de REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plotagem, confecção de adesivos com impressão digital, personalização de veículos e desenvolvimento das artes necessárias, visando atender às demandas de todas as Secretarias, Fundos e Departamentos do Município de Ipira/SC, conforme especificações constantes no ANEXO A deste Edital.

Prefeitura Municipal de Ipira · Ipira/SCR$ 370 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de detecção de vazamentos não visíveis em redes de abastecimento de água, mediante a utilização de equipamentos específicos, tais como geofones e correlacionadores de ruídos, visando atender às demandas do SAMAE de Balneário Rincão, em conformidade com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital) e demais anexos ao edital.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE · Balneário Rincão/SCR$ 245 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação consiste na futura e eventual contratação de empresa especializada, através da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, pelo procedimento auxiliar do sistema de registro de preços (SRP) para o fornecimento de equipamentos de informática (computadores, notebooks e tablets), visando suprir as necessidades da Administração Pública do Município de Esmeraldas/MG, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 4,0 mi