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349 resultados para "A solicitação se faz"

Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00554/26 A Aquisição dos cadeados tamanho médio 40 mm, se faz necessária para o fechamento dos portões das unidades do Nacatea e PSFs, casa de gás e compressor, e não temos em estoque, encontra-se zerado. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000624/2026-46

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 346
Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00387/26 A manutenção do veículo, placa SRV-3H37, faz-se necessária para garantir que o referido bem permaneça permanentemente em condições adequadas de uso, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços prestados por este Departamento. Ressalta-se que o veículo realiza patrulhamento em toda a extensão do município, de forma ininterrupta, 24 (vinte e quatro) horas por dia, sendo, portanto, indispensável a execução dos serviços de manutenção para garantir a segurança dos agentes, e o atendimento adequado à população. A contratação enquadra-se nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00195/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FPF-9494, faz-se necessário para garantir que este patrimônio público esteja sempre em adequadas condições de uso, assegurando a segurança do usuário, a continuidade dos serviços e a preservação do bem, evitando, inclusive, danos maiores e custos futuros mais elevados. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 271
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00196/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FPF-9494, faz-se necessário para garantir que este patrimônio público esteja sempre em adequadas condições de uso, assegurando a segurança do usuário, a continuidade dos serviços e a preservação do bem, evitando, inclusive, danos maiores e custos futuros mais elevados. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 960
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01668/26 - À Prestação de Serviços de Manutenção dos Equipamentos Hostipalares, se faz necessária para CALIBRAÇÃO E AFERIÇÃO do EQUIPAMENTO AUDIÔMETRO e a CABINE AUDIOMÉTRICA, para a realização dos atendimentos de avaliações auditivas dos pacientes que serão atendidos no Municipo. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002245/2026-91

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 760
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01030/26 A aquisição estimativa de lavagens regularmente para os veículos se faz necessária para mante-los limpos e higienizados. Veículos: Oroch - PH 147, Saveiro - PH 140, Saveiro - PH 021. No que tange a Lei no 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00778/26 O envelopamento do veículo patrimonial, placa GFS-3F05, faz-se necessário para atender às necessidades operacionais e institucionais deste Departamento, garantindo a adequada identificação visual, padronização da frota e preservação da pintura original do bem público. O serviço contribui diretamente para a transparência da atuação administrativa, facilita a identificação do veículo em serviço, reforça a imagem institucional do órgão e auxilia na segurança das operações, além de reduzir custos futuros com repintura, preservando o patrimônio público. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado do serviço encontra-se dentro do limite legal para contratações diretas. Conforme dispõe o art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, de objeto comum e necessária à continuidade do serviço público. Diante do exposto, a contratação revela-se legal, necessária, econômica e alinhada ao interesse público, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa07/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01474/26 A aquisição da prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia se faz necessária pela importância desse procedimento, que reside na sua capacidade de prevenir e detetar precocemente o cancro (ou câncer) colorretal e outras doenças intestinais, identificando lesões precursoras, os pólipos, antes de evoluírem para tumores, ou descobrindo tumores em estágios iniciais, quando o tratamento é mais eficaz. É um "padrão ouro" para investigar sintomas como sangramento, diarreia crônica e dor abdominal, além de ser essencial para o rastreio em pessoas assintomáticas. Assim, considerando que será adquirida a prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia suficiente para atender às necessidades urgentes de 50 (cinquenta) casos específicos de urgência. de municipal de saúde. SEI 3519005.434.00002076/2026-99 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 40 mil
Dispensa07/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01317/26 À Aquisição de Materiais de Avaliações Neuropsicológicas para o NACATEA, se faz necessária para aplicação de testes neuropsicopedagógicos padronizados e observação comportamental para melhor atendimento do profissional Neuropsicólogo e focar em atividades de estimulação e reabilitação neuropsicopedagógica, como técnicas de memorização e atenção para melhor aprendizagem das nossas crianças do nosso Município. Observação: - Segue o material que será utilizado no Nacatea: CAIXA DE BRINQUEDOS PARA AVALIAÇÃO PROTEA-R Valor: R$ 1.129,90 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. * Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.0000* - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001728/2026-78

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01209/26 À Aquisição de Materiais de Avaliações Neuropsicológicas para o NACATEA, se faz necessária para aplicação de testes neuropsicopedagógicos padronizados e observação comportamental para melhor atendimento do profissional Neuropsicólogo e focar em atividades de estimulação e reabilitação neuropsicopedagógica, como técnicas de memorização e atenção para melhor aprendizagem das nossas crianças do nosso Município. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. * Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.0000*

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 824