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227 resultados para "Acolhimento de pessoas idosas"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de instituição(ões) de longa permanência para prestação de serviços de acolhimento e hospedagem para pessoas idosas em situação de rua, de abandono ou de vulnerabilidade social, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 316 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de instituição(ões) de longa permanência para prestação de serviços de acolhimento e hospedagem para pessoas idosas em situação de rua, de abandono ou de vulnerabilidade social, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 550 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI, para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade ou risco social, conforme graus de dependência (Grau I – idoso independente, Grau II – idoso com dependência moderada e Grau III – idoso com dependência severa), nos termos da Portaria nº 810/2022 do Ministério da Cidadania e da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR · Dois Vizinhos/PRR$ 770 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

[Publicenter] - Contratação de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), devidamente licenciada e habilitada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral, de forma temporária, destinada ao atendimento de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social ou com direitos violados, mediante encaminhamento pelos órgãos competentes, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, assistência à saúde, acompanhamento multiprofissional, administração de medicamentos prescritos, atividades de convivência e demais serviços necessários à garantia da proteção integral, dignidade, bem-estar e qualidade de vida da pessoa acolhida, em conformidade com a legislação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tupaciguara/MGR$ 49 mil
Inexigibilidade25/06/2026

CONTRATACAO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DO LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MONTES CLAROS CREDENCIADA NO CHAMAMENTO PUBLICO DE N 18 2024 PROCESSO 614 2024 PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANENCIA PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO FEMININO E MASCULINO COM GRAU DE DEPENDENCIA III CONFORME RESOLUCAO DE DIRETORIA COLEGIADA RDC N 502 DE 27 DE MAIO DE 2021 RESIDENTES NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. SENDO ELES V.L.V.S S.A.D.S E B.D.R.F.D.F GRAU DE DEPENDENCIA III

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 151 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratacao Direta por meio de Inexigibilidade do Lar Sao Vicente de Paulo de Montes Claros credenciada no chamamento publico de n 18 2024 Processo 614 2024 para prestacao de servico de Acolhimento de Longa Permanencia para pessoas idosas do sexo feminino e masculino com grau de dependencia III conforme Resolucao de Diretoria Colegiada RDC n 502 de 27 de maio de 2021 residentes no Municipio de Montes Claros MG. Sendo ele N.T Grau de dependencia III

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Contratacao Direta por meio de Inexigibilidade do Lar Sao Vicente de Paulo de Montes Claros credenciada no chamamento publico de n 18 2024 Processo 614 2024 para prestacao de servico de Acolhimento de Longa Permanencia para pessoas idosas do sexo feminino e masculino com grau de dependencia III conforme Resolucao de Diretoria Colegiada RDC n 502 de 27 de maio de 2021 residentes no Municipio de Montes Claros MG. Sendo elas A.P. D. S e E.V.D.S Grau de dependencia III

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 101 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Formalização do custeio do atendimento da idosa O.N.D., atualmente acolhida no Centro Dia Atendite, em razão de decisão judicial proferida nos autos nº 5001782-51.2025.8.21.0088, que determinou o acolhimento institucional da usuária em instituição para pessoas idosas, com utilização de até 70% (setenta por cento) do benefício previdenciário por ela percebido para o custeio da vaga, cabendo ao Município de Braga complementar o valor remanescente necessário ao pagamento integral do serviço.

Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 35 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação emergencial de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do Sr. P. O. e O., conforme determinação da Promotoria de Justiça, Relatório Social e Atestado Médico.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de acolhimento institucional do Sr. P. O. de O., pessoa idosa que se encontra em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados contínuos, conforme demonstrado em Relatório Social e Atestado Médico acostados aos autos. O Relatório Social evidencia a inexistência de rede familiar ou suporte adequado capaz de assegurar os cuidados necessários à manutenção de sua integridade física, psíquica e social. Já o Laudo Médico atesta a condição de saúde do idoso, indicando a necessidade de acompanhamento permanente, assistência contínua e ambiente estruturado para atendimento de suas demandas específicas. Além disso, há determinação expressa da Promotoria de Justiça para que o Município adote providências imediatas visando garantir a proteção integral do idoso, evitando agravamento de sua condição e eventual risco à sua saúde e segurança. Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Quando inexistem condições familiares para o cuidado, compete ao Município viabilizar o acolhimento institucional como medida de proteção social especial de alta complexidade. A contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) configura-se como a solução técnica adequada e necessária para garantir: ? atendimento integral e contínuo; ? supervisão permanente; ? assistência multiprofissional; ? ambiente seguro e adaptado; ? preservação da dignidade e integridade do idoso

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 40 mil
Dispensa08/05/2026

Contratação pela necessidade de cumprimento de despacho judicial proferido nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5001389-18.2026.8.21.0145 e pela urgência de acolhimento institucional  do idoso A.J que é uma pessoa idosa com 78 anos de idade que possui diagnóstico de cardiopatia grave, ansiedade e hipertensão arterial e, em razão de seu quadro de saúde e falta de suporte familiar , necessita de acolhimento institucional.

Assistência Social · Dois Irmãos/RSR$ 63 mil
Dispensa16/03/2026

Contratação pela necessidade de cumprimento de despacho judicial proferido nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5000634-91.2026.8.21.0145 e pela urgência de acolhimento institucional  do idoso JOÃO JOSÉ ASSMANN é pessoa idosa com 82 anos de idade e possui diagnóstico de Enfisema Pulmonar, Cálculo Renal e Hérnia Umbilical e, em razão de seu quadro de saúde, necessita de suporte especializado diariamente, havendo indicação médica para seu acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos.

Assistência Social · Dois Irmãos/RSR$ 59 mil