Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado
Aquisição de Dieta/Nutrição para atender Ação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 18 mil
209 resultados para "Aquisição DE AÇÃO JUDICIAL"
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado
Aquisição de Dieta/Nutrição para atender Ação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 462 mil
Dispensa14/01/2026encerrado
CDS/SRI/SES - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL CONTINUIDADE DE TRATAMENTO
Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 16 mil
Dispensa06/08/2026
Aquisição de Medicamentos específicos para atendimento de ação judicial.
DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado
Aquisição de medicamentos para o atendimento de ação judicial e administrativo
ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado
Aquisição de material médico para atendimento de ação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 16 mil
Dispensa27/05/2026
AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL PARA EXECUTAR UMA AÇÃO JUDICIAL, ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR REGISTRO DE MENOR PREÇO, DESTINADOS Á SECRETARIA DE SAÚDE DE TABULEIRO-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade25/05/2026
INEXIGIBILIDADE 29/2026 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRAQUEOSTOMIA PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 2268 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I DA LEI 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 161 mil
Dispensa13/05/2026
Aquisição de medicamentos específicos para atendimento de ação judicial.
DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 184 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado
Atendimento as demandas judiciais supramencionadas onde os usuarios requerentes nao podem ficar sem o uso dos medicamentos previstos. 5. DA JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATACAO 5.1.A aquisicao se faz necessaria visando atender a acao judicial impetrada contra a Administracao Publica. 5.2. Os itens sao indispensaveis ao tratamento dos usuarios tendo em vista a evolucao do quadro clinico estabilidade e melhora na qualidade de vida.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa08/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR FRACASSADO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL DO MENOR J.V.S
Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR FRACASSADO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL DO MENOR J.V.S
Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026
AQUISIÇÃO DE FRALDA TAMANHO M ADULTO CONFORME AÇÃO JUDICIAL SOB ART 75,IV,M
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 597
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado
Aquisição de serviços de home care-ação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 108 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado
Registro de preços para eventual aquisição parcelada de MEDICAMENTOS PROVENIENTES DE AÇÃO/ORDEM JUDICIAL, conforme Edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - SP · Pedregulho/SPR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado
Registro de preços para eventual aquisição parcelada de MEDICAMENTOS PROVENIENTES DE AÇÃO/ORDEM JUDICIAL, conforme Edital e seus anexos.
SECRETARIA DA SAÚDE · Pedregulho/SPR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado
Aquisição de formula metabólica para atendimento de ação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 61 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado
Aquisição de dietas enterais para atendimento de ação judicial.
ESP-DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I G.S.P · São Paulo/SPR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado
Aquisição de artigos médicos para atendimento de ação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 27 mil
Dispensa14/02/2026encerrado
Aquisição Fralda descartável infantil para cumprimento de ação judicial DE FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TIPO SHORTINHO /ROUPINHA TAM XXG (AÇAO JUDICIAL) .
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado
Aquisição de artigos médicos para atendimento de ação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade28/01/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PACIENTES QUE IMPETRARAM AÇÃO JUDICIAL CONTRA ESTA MUNICIPALIDADE (ATUALIZAÇÃO DA SOLICITAÇÃO 2642/2025).
U.G.M. DE SAÚDE · Várzea Paulista/SPR$ 203 mil
Dispensa23/01/2026
Pagamento de 50% do valor da aquisição de materiais cirúrgicos através de Depósito Judicial - Ação solidária com o município de Osvaldo Cruz/SP
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 44 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado
Registro de Preços para Aquisição de medicamentos para dispensação na Farmácia de Ação Judicial.
Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado
Aquisição de itens de nutrição para atendimento de ação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 27 mil