licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

189 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS"

Dispensa10/08/2026

O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao cumprimento do percentual mínimo obrigatório estabelecido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por meio da plataforma Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025. No âmbito do IF Goiano - Campus Ceres, a aquisição de gêneros alimentícios oriunda do recurso do PNAE, visa atender a demanda de hortifrutigranjeiros do Restaurante Estudantil e subsidiar a produção e distribuição de refeições aos estudantes do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), e consequentemente atender as demandas de êxito, permanência e desempenho acadêmico dos mesmos, respeitando assim a política da Assistência Estudantil (AE). Portanto, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.540/2015, a aquisição é essencial e atende ao interesse público, pois está alinhada aos objetivos institucionais do IF Goiano – Campus Ceres, visto que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e deve ser ofertada durante todo o período letivo.

INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 120 mil
Credenciamento29/07/20267 dias

[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE SAÚDE E EXECUÇÃO DE EXAMES DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE FORMA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – AL, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 3,4 mi
Credenciamento28/07/202610 dias

Chamamento Público com vistas ao CREDENCIAMENTO de empresa para prestação de serviços especializados de administração de cartões eletrônicos magnéticos com chip, para fornecimento de benefícios destinados aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) contemplados com o Programa “Bolsa Estudante – EJA do Município de Cordeiros – BA, nos termos permitidos pela Lei Municipal n.º 782/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA · Cordeiros/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade31/07/2026

KBL SERVIÇOS LTDA - O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 44 mil
Inexigibilidade31/07/2026

F DA S BUENO - O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 46 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação das empresas credenciadas no Edital de Chamamento Público nº 013/2026, conforme a demanda da Administração Municipal e suas diversas secretarias, para prestação de serviços de espaço publicitário em portais eletrônicos de notícias locais na forma de banners e pop-ups. A contratação fundamenta-se no Art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade por Credenciamento) e nas normas do Decreto Municipal nº 115/2023, de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência e com a relação de interessados credenciados habilitados.

Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 115 mil
Dispensa05/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de proposta técnico-institucional a ser submetida ao Edital de Chamamento Público FNMA no 1/2026 – Iniciativa Arboriza Cidades, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, compreendendo o diagnóstico socioambiental do Município, o diagnóstico climático e termográfico – mediante sensoriamento remoto e levantamento aéreo por aeronave remotamente pilotada (drone) – para identificação de ilhas de calor urbanas e seleção de áreas prioritárias, a estruturação de metas, indicadores e resultados esperados e o apoio técnico ao preenchimento das informações na plataforma Transferegov.br, em favor do Município de São Raimundo Nonato – PI, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 29 mil