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239 resultados para "COMPLEMENTO NO VALOR DE"

Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE (COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO OU MEDICINA DE GRUPO) OU SEGURO DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR, SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, OBSTETRÍCIA, LABORATORIAIS, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, AMBULATORIAL HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, REDE AMPLA, ACOMODAÇÃO EM ENFERMARIA PARA INSCRIÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS BEM COMO SEUS DEPENDENTES COM VALORES DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA, ONDE O CONTRATANTE ATUARÁ COMO INTERMEDIÁRIO NA GESTÃO DO CONTRATO SE COMPROMETENDO A REPASSAR OS VALORES REFERENTES ÀS MENSALIDADES DE CADA COLABORADOR E SEUS DEPENDENTES MEDIANTE

Cistrisul-Consórcio Interm. de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macror. do Triângulo Sul/MG · Uberaba/MGR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE (COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO OU MEDICINA DE GRUPO) OU SEGURO DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR, SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, OBSTETRÍCIA, LABORATORIAIS, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, AMBULATORIAL HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, REDE AMPLA, ACOMODAÇÃO EM ENFERMARIA PARA INSCRIÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS BEM COMO SEUS DEPENDENTES COM VALORES IGUAIS INDEPENDENTEMENTE DA FAIXA ETÁRIA, ONDE O CONTRATANTE ATURARÁ COMO INTERMEDIÁRIO NA GESTÃO DO CONTRATO SE COMPROMETENDO A REPASSAR OS VALORES REFERENTES ÀS MENSALIDADES DE CADA COLABORADOR E SEUS DEPENDENTES MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO

Cistrisul-Consórcio Interm. de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macror. do Triângulo Sul/MG · Uberaba/MGR$ 1,6 mi
Credenciamento24/07/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS (ANÁLISES CLÍNICAS E APOIO DIAGNÓSTICO) , DE FORMA COMPLEMENTAR, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE , SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZANDO COMO CRITÉRIO DE REMUNERAÇÃO OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS (TABELA SIGTAP).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Russas/CER$ 948 mil
Credenciamento05/08/2026113 dias

Credenciamento clínicas médicas para a prestação de serviços especializados em Diagnóstico por Imagem e Exames Complementares, abrangendo procedimentos de baixa, média e alta complexidade, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Brodowski, sem garantia de demanda mínima, mediante remuneração por valores previamente definidos pela Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 2,0 mi
Dispensa25/02/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 54 mil km do Veiculo Marca CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023. Processo complementar ao processo n 01 2026 nota de empenho 676 2026 e 677 2026. Justifica se que Durante a revisao foi identificado um vazamento do liquido do arrefecimento sendo necessario a substituicao das guarnicoes do frontcover para a realizacao deste servico e necessario a permanencia do veiculo na concessionaria ate sexta feira. No caso de nao ser autorizado sera necessario uma autorizacao para liberarmos o veiculo sem a realizacao do servico visto que este vazamento pode implicar no funcionamento do motor. Conforme manual veicular e para mantimento da garantia de fabrica se faz necessario a manutencao periodica e programada. Ao cumprir as revisoes dentro do periodo adequado a concessionaria e obrigada a manter a garantia proposta do veiculo entretanto se faz necessario que as manutencoes sejam realizadas na concessionaria do veiculo neste caso concreto em uma autorizada da marca FIAT assim se junta aos autos o orcamento feito por empresa autorizada da Cidade de Santa Maria comprovando a necessidade e o valor do servico prestado. e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 54 mil km do Veiculo Marca CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023 Processo complementar ao processo n 01 2026 nota de empenho 676 2026 e 677 2026. Justifica se que Durante a revisao foi identificado um vazamento do liquido do arrefecimento sendo necessario a substituicao das guarnicoes do frontcover para a realizacao deste servico e necessario a permanencia do veiculo na concessionaria ate sexta feira. No caso de nao ser autorizado sera necessario uma autorizacao para liberarmos o veiculo sem a realizacao do servico visto que este vazamento pode implicar no funcionamento do motor. Conforme man

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados de empresa com comprovada capacidade técnica para a estruturação do Cadastro Técnico Territorial do Município, compreendendo o levantamento, a atualização e a consolidação das informações territoriais, complementados por mapeamento terrestre em 360º do sistema viário, integração com o sistema tributário municipal (Betha ou seu sucessor), disponibilização de plataforma tecnológica em ambiente SaaS para gestão territorial e elaboração da Planta Genérica de Valores (PGV), com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Itaiçaba/CER$ 282 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa BANCO DO BRASIL SA, CNPJ nº 00.000.000/0001-91, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para prestar serviço de pagamentos, recebimentos e gestão financeira para utilização de soluções de mobilidade urbana por meio de plataforma inteligente de seleção de viagens, com solução complementar para cotação e seleção das melhores condições de deslocamento entre os parceiros integrados, por meio de APLICATIVO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 100 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças (originais e genuínas) e manutenção (corretiva e preventiva) de veículos automotores e máquinas pesadas pelo sistema de maior desconto na tabela TRAZ-VALOR em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com este Termo de Referência e com as especificações técnicas mínimas e quantitativos especificados, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 6,2 mi
Inexigibilidade19/03/2026

INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, COM BASE NA TABELA SUS E/OU TABELA REFERENCIAL ESTABELECIDO EM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E OS PROCEDIMENTOS QUE NÃO ESTEJAM CADASTRADOS NO CONSÓRCIO MUNICIPAL DO CISAMARP OU VALOR SUPERIOR A TABELA SIGTAP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA TABELA ABAIXO. CONTRATAÇÃO PARA O PERÍODO DE 1 ANO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade13/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, COM BASE NA TABELA SUS E/OU TABELA REFERENCIAL ESTABELECIDO EM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E OS PROCEDIMENTOS QUE NÃO ESTEJAM CADASTRADOS NO CONSÓRCIO MUNICIPAL DO CISAMARP OU VALOR SUPERIOR A TABELA SIGTAP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA TABELA ABAIXO. CONTRATAÇÃO PARA O PERÍODO DE 1 ANO. NA FORMA DA LEI 14.133/21 ARTIGO 74 INCISO IV E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 14 mil
Dispensa10/08/2026

De conformidade com o artigo 75, inciso IX da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, para a contratação da prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e armazenamento da Plataforma de Gestão de Serviços para o Monitoramento do Ambiente Escolar, atuando de forma integrada e complementar aos componentes de Ambiência Escolar e de Gestão de Presença, Frequência e Regularidade da Oferta Educacional no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, no valor contratado de até R$ 7.448.284,45 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) mensais.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 446,9 mi
Credenciamento14/04/2026

Credenciamento de prestadores de serviço pessoas jurídicas, para a execução/fornecimento dos serviços de máquinas pesadas, nos termos da Lei Municipal nº 3.313/2009, Lei Complementar Municipal nº 060/2015, bem como, das disposições contidas no Decreto Municipal nº 6.127 de 08 de fevereiro de 2024, com as respectivas alterações posteriores, mencionados no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes aos serviços, com os valores constantes na tabela (Anexo I).

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 810 mil
Inexigibilidade12/08/2026

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE OFICINA DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES VOLTADAS À EDUCAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ, MG, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AS OFICINAS, OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS, CARGA HORÁRIA, ATRIBUIÇÕES, VALORES PAGOS POR HORA/AULA SÃO OS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.

Prefeitura Municipal de Maria da Fé · Maria da Fé/MGR$ 386 mil
Dispensa03/08/2026

A contratação de empresa para manutenção do veículo Fiat Mobi, placa IXH 9438, pertencente ao setor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, visto que na finalização do serviço da Dispensa 251/2026, que se trata da manutenção do mesmo veículo, foi identificado a necessidade de novos reparos a serem feito, que anteriormente não tinham sido constatados, sendo necessário realização de uma nova dispensa de licitação para o complemento desse serviço, para que o mais brevemente possível o veículo volte as suas atividades normais e esteja em condições de uso pleno, garantindo a segurança tanto de servidores como cidadões. O item é de uso contínuo, possui baixo valor e é essencial para assegurar a eficiência administrativa, o controle interno e a adequada instrução dos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art 75 I, §7

SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 884
Dispensa14/01/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de Portal Municipal Gerenciável com associação de conteúdo através de QR Code, área de transparência, plataforma de atendimento ao cidadão, Banco de Talentos, Acompanhamento de Obras e Cadastro de Agentes Culturais, contendo os módulos de ouvidoria, pedido de informação (SIC) e zeladoria, cadastro de vagas de emprego disponíveis para empresas, cadastro de currículo e interesse em vaga disponível; inserção de dados de obras realizadas no município com fotos, descritivo técnico, valor, porcentagem realizada; cadastro de agentes culturais: todos os indivíduos e grupos que são responsáveis por criar, produzir e promover manifestações culturais, de modo a garantir a disponibilidade das informações, com disponibilização de aplicativos nativos iOS e Android, serviços complementares anti-hackers, hotsites das secretarias municipais em atendimento à Lei de Acesso à Informação.

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratacao de empresa para prestacao de servicos especializados de gerenciamento, formatacao, publicacao, consolidacao, compilacao, versionamento e atualizacao dos atos oficiais (lei organica, leis complementares, leis ordinarias, decretos enviados em formato de texto editavel) do contratante, com sua disponibilizacao em sistema de pesquisa juridica on-line integrado ao portal leis.org, no periodo de 10/07/2026 a 10/07/2027, a ser pago em parcela unica no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais).

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 13 mil
Dispensa12/08/2026

A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Credenciamento30/07/2026329 dias

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação complementar de serviços ambulatoriais especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, vinculados ao PMAE/Programa Mais Acesso a Especialistas, destinados ao atendimento da demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí/PI, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos estimados, valores de referência, critérios de execução, controle, auditoria e pagamento estabelecidos neste instrumento e no edital.

Prefeitura Muncipal de Valença do Piauí · Valença do Piauí/PIR$ 861 mil
Dispensa11/02/2026

Prestação de serviços técnicos para revisão geral - parte externa - das tubulações de todas os equipamentos externos de ar condicionado que necessitam de manutenção em virtude de danos apresentados na fiação externa em virtude da ação do tempo/temperatura, contribuindo assim para manter o correto funcionamento de todos os aparelhos dentro dos ambientes: Verificar toda a fiação de cada aparelho existente, retirar todo isolamento, aplicação isolante térmico, trocar fiação/trocar mangueira corrugada, trocar fitas de PVC preta, trocar fitas elastoméricas, trocar fiação de 1,5mm, O serviço deverá ser individual para cada equipamento que está instalado devendo ser registrado cada manutenção realizada e posteriormente deverá ser ligado o aparelho para verificar seu correto funcionamento. Prestação de serviços para manutenção de aparelhos de ar condicionado, considerando: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO: Os serviços de manutenção compreendem: fazer a análise técnica do aparelho de ar condicionado e apresentar relatório para aprovação, informando o problema detectado e a forma de resolução (serviço a ser realizado, necessidade de substituição de peças ou componentes, previsão de horas de serviço, e prazo de devolução, entre outras informações adicionais). Verificar se existe a garantia de fábrica do aparelho. O fornecimento de peças fica condicionado a análise e aprovação do orçamento ao Setor de Compras, podendo este, proceder à aquisição por outro fornecedor, desde que com valor inferior ao apresentado pelo prestador de serviço. Previsão estimativa de horas considerando a necessidade de manutenção de aparelhos, serviços sob demanda. Realizar instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de tubulação até dois metros, se embutido verificando tamanho linha para ver necessidade complementar linha com gás refrigerante e se necessário limpeza de linha. Previsão estimativa, serviço sob demanda.

Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 20 mil
Dispensa03/02/2026

Objeto Contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de bancadas em pedra natural destinadas a cozinha da Camara Municipal de Alto Paraiso Parana conforme especificacoes tecnicas detalhadas a seguir Bancada principal para pia confeccionada em granito natural Verde Ubatuba de primeira qualidade com polimento adequado para uso em ambiente de cozinha medindo 138 cm cento e trinta e oito centimetros de comprimento por 56 cm cinquenta e seis centimetros de profundidade contendo Acabamento frontal com espessura total de 6 cm executado em meia esquadria garantindo maior resistencia estrutural durabilidade e acabamento estetico Cuba em aco inoxidavel compativel com as dimensoes da bancada adequada ao uso continuo e as necessidades do ambiente institucional. Pedra adicional para balcao confeccionada em marmore de primeira qualidade com acabamento compativel com o uso em cozinha medindo 66 cm sessenta e seis centimetros de comprimento por 56 cm cinquenta e seis centimetros de profundidade. Estao incluidos no objeto todos os servicos necessarios a perfeita execucao tais como medicao no local corte acabamento transporte instalacao nivelamento fixacao bem como o fornecimento de materiais complementares indispensaveis ao pleno funcionamento das bancadas. O objeto devera atender as normas tecnicas aplicaveis assegurando condicoes adequadas de higiene seguranca funcionalidade e durabilidade considerando o uso institucional da cozinha. A aquisicao sera realizada por dispensa de licitacao nos termos da legislacao vigente nao podendo o valor total da contratacao ultrapassar R 2.230 00 dois mil duzentos e trinta reais . O valor de referencia foi definido por meio de cesta de precos com afericao do menor preco de mercado baseada em orcamentos obtidos junto a empresas da regiao em observancia aos principios da economicidade razoabilidade e eficiencia. Garantia da Instalacao O Fornecedor devera oferecer garantia minima para eventuais problemas decorrentes da instalacao abrangendo falhas de montagem ou problemas de vedacao por um periodo a ser especificado na proposta sugere se um minimo de 90 dias .

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 2 mil
Credenciamento02/06/2026encerrado

Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado da área da saúde, visando a prestação de serviços complementares em saúde, na realização de CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (CARDIOLOGIA - PARECER CARDIOLÓGICO), necessário a cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, procedimento de avaliação pré-operatória essencial que analisa a saúde cardiovascular do paciente, com preços de acordo com a Tabela Diferenciada de Valor.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Garanhuns/PER$ 186 mil
Credenciamento26/03/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, compreendendo os procedimentos enquadrados nos Subgrupos 02.04 a 02.11 da Tabela SIGTAP/SUS, destinados a complementar a oferta assistencial do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Governador Valadares/MG, para atendimento das demandas reguladas pela Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria – DCAA, bem como para suporte diagnóstico aos pacientes atendidos no Hospital Municipal de Governador Valadares – HMGV, aplicando-se os valores da Tabela SIGTAP/SUS vigente e, quando couber, as complementações financeiras previstas em tabelas vigentes ou autorizadas por atos normativos municipais, estaduais ou federais, inclusive aquelas que venham a ser instituídas ou alteradas durante a vigência do credenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 17,4 mi