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247 resultados para "CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO"

Inexigibilidade09/04/2026

Participação no curso "Contribuição e Aposentadoria na Administração Pública incluindo Concessão de Averbação de Tempo de Serviço e Pensão por Morte", com carga horária de 21 horas, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2026, na cidade de São Paulo/SP. O curso tem por objetivo capacitar os servidores quanto aos procedimentos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, emissão e averbação de certidões de tempo de contribuição e análise de processos de aposentadoria e pensão por morte. PARTICIPANTES: Nome: Daiele de Oliveira - CPF: 013.843.930-30 Michelle Silveira Volpato Ribeiro - CPF: 004.608.739-70 Renata da Silva Brasil - CPF: 009.149.439-79

Secretaria Municipal de Administração · Palhoça/SCR$ 12 mil
Concorrência - Presencial08/04/2026encerrado

Concessão Administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de COLATINA/ES, incluídos implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção do conjunto de equipamentos que compõem a infraestrutura da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, nela incluídos todas as UNIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA localizados dentro dos limites territoriais do Município de COLATINA/ES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 74,1 mi
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados e execução de obras de infraestrutura de energia elétrica, compreendendo a expansão de rede de distribuição, remanejamento, substituição e implantação de postes, extensão de redes de alta e baixa tensão, ampliação de carga, além de serviços correlatos e afins de engenharia elétrica a serem executados nas áreas urbanas e rurais do Município de Cascavel/PR, mediante o regime de fornecimento e execução direta pela Companhia Paranaense de Energia (COPEL), detentora exclusiva da concessão pública de distribuição de energia elétrica na região.

Secretaria Mun Serviços e Obras Publicas · Cascavel/PRR$ 5,0 mi
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

CONCESSÃO COM PAGAMENTO DE SUBSÍDIO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PALOTINA - PARANÁ, COM EXCLUSIVIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS DE DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO, COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR KM / RODADO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, SEGUINDO A LEI MUNICIPAL 6.990/2025 E SUAS ALTERAÇÕES.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026

CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DENOMINADA LICITANET, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NAS MODALIDADES REFERIDAS NA LEI Nº 14.133/2021, QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS COMUNS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBRAS, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS E LOCAÇÃO, JUNTO A LICITANTES PREVIAMENTE CADASTRADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, VISANDO DENTRE OUTROS PRINCÍPIOS, A PUBLICIDADE, A ECONOMICIDADE, A COMPETITIVIDADE, CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Cipó/BAR$ 0
Dispensa22/05/2026

contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026

[LICITANET] - Contratação da plataforma de licitações eletrônicas, para realização de licitação em meio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto as licitantes previamente cadastradas, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.

INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF/RJ · Cabo Frio/RJR$ 0
Pregão - Presencialregistro de preços05/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO POR PRAZO DETERMINADO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PUBLICA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EFETUADO POR FERRAMENTA INFORMATIZADA DE ÚLTIMA GERAÇÃO, UTILIZADA EM AMBIENTE WEB DISPONIBILIZADO EM INTERNET DATA CENTER IDC COM SUA OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAMENTE REALIZADA VIA INTERNET, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO E SUPORTE, SERVIÇOS DE SISTEMA E A INFORMATIZAÇÃO DOS SETORES DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, PATRIMÔNIO, COMPRAS, LICITAÇÃO, ARRECADAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTOCOLO E CONTROLE INTERNO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS-GO, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 177 mil
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é selecionar a melhor proposta para exploração e prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros em Coronel Fabriciano/MG, mediante concessão, baseado na tecnologia do ônibus, com suas variantes dimensionais exclusivamente nas modalidades descritas no ANEXO I deste edital de convocação, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 181,9 mi