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275 resultados para "CONTRATAÇÃO CONSTITUE DESTE TERMO"

Inexigibilidade10/03/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO GRUPO VOCAL VIVACE, NOME ARTÍSTICO DO GRUPO VOCAL VIVACE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS (GRUPO DE CORAL), INSCRITO NO CNPJ Nº 32.896.037/0001-36, PARA INTEGRAR A MISSA ALUSIVA AOS 171 ANOS DA CIDADE DE ARACAJU, REALIZADA PELA PREFEITURA DE ARACAJU, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NA IGREJA COLINA SANTO ANTÔNIO, DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08 HORAS DA MANHÃ, COM VALOR GLOBAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSTANTES NO MEMORANDO 23.800/2026 E SEUS ANEXOS, BEM COMO NA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA, OS QUAIS CONSTITUEM PARTE INTEGRANTE DESTE DOCUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 4 mil
Concorrência - Presencial04/02/2026encerrado

Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço global, para a REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESCOLA CEM NORBERTO BERNO, de conformidade com especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Projetos, Planilhas e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do edital.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 404 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO DESTINADOS À PROTEÇÃO PATRIMONIAL E À GESTÃO DE RISCOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ, VISANDO ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONTINUIDADE DOS DESLOCAMENTOS INSTITUCIONAIS E A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS QUE DELES DEPENDEM.

Câmara Municipal de Varre-Sai · Varre-Sai/RJR$ 5 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO DESTINADOS À PROTEÇÃO PATRIMONIAL E À GESTÃO DE RISCOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ, VISANDO ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONTINUIDADE DOS DESLOCAMENTOS INSTITUCIONAIS E A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS QUE DELES DEPENDEM.

Câmara Municipal de Varre-Sai · Varre-Sai/RJR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar no Itinerário 03 para alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, ambos no Município de Nova Bréscia-RS, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, bem como os demais anexos, que integram esta licitação, independentemente de transcrição ou anexação e que devem ser obedecidos para a execução do objeto.

Município de Nova Bréscia · Nova Bréscia/RSR$ 158 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto o registro de preços para futurae eventual aquisição parcelada, SEM INSTALAÇÃO, de aparelhos de ar-condicionado novos, tipo split hi-wall, ciclo frio, tecnologia inverter, nas capacidades e condições descritas no Termo de Referência, destinados ao COMUPE e aos órgãos participantes relacionados no Termo de Referência. Os quantitativos são máximos por item e por órgão participante e não geram obrigação de contratação. A utilização da ata pelos órgãos participantes não constitui adesão. A adesão é excepcional e exclusiva de órgão ou entidade não participante, observadas as cláusulas específicas deste edital e da ata.

Setor de licitações · Recife/PER$ 4,1 mi
Dispensa08/05/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de Ações e Propostas para Mitigação de Desafios na Gestão do Desempenho no Setor Público Federal”, desenvolvido por meio da Dispensa de Formalização do Termo de Execução Descentralizada, firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Universidade de Brasília, em 23/04/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 153 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO – PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO · Morro Cabeça no Tempo/PIR$ 738 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto deste processo a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis veiculares e derivados, destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos pertencentes às diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas/MG, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG · Antônio Prado de Minas/MGR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da Remume e material correlatos para atender as necessidades da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital e seus ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA/RJ · Itaocara/RJR$ 11,1 mi