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251 resultados para "CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DO"

Dispensa06/04/2026

Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema – CISVAP, a qual tem por objetivo ratear as despesas do Consórcio entre os consorciados nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.107/2005 e com base na resolução orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consórcio, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área da saúde, conforme previsto no Contrato de Consórcio Público firmado.

Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 92 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de consórcio de consumidores de energia elétrica para compensação de energia elétrica via geração distribuída modalidade geração compartilhada com fornecimento de créditos de energia renovável e desconto percentual garantido de, no mínimo, 16% (dezesseis por cento) sobre o valor da energia compensada nas faturas da unidade consumidora, a saber, o edifício sede da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, mantendo-se a CEMIG como distribuidora local.

Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 2 mil
Dispensa27/03/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de consórcio público para a execução de sinalização viária horizontal da Rua João Manoel Silvano, situada no Bairro Morro Grande, no Município de Sangão/SC, em conformidade com as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste termo de dispensa, no projeto executivo e demais anexos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 13 mil
Dispensa25/03/2026

PROVENIENTE CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS GERAIS – CISLAGOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS E OUTROS), PELO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2026, COM BASE NO ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR · Guaxupé/MGR$ 199 mil
Dispensa25/03/2026

Contratação do Consórcio Público Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo – AMARP para a prestação de serviços técnicos especializados e execução de obras de infraestrutura urbana e rural no Município de Botelhos/MG, compreendendo: Construção, melhoria, manutenção e conservação de vias públicas e estradas municipais; Execução de pavimentação, recapeamento asfáltico e aplicação de microrrevestimento; Execução de base, meio-fio e sarjeta; Serviços de sinalização viária horizontal; Disponibilização de máquinas, equipamentos, veículos e operadores; Fornecimento e aplicação de massa asfáltica; Serviços de transporte e apoio operacional às obras de infraestrutura. Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme demanda do Município, mediante emissão de ordens de serviço e fiscalização técnica competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 3,9 mi
Dispensa23/03/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI, para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO, mediante a delegação parcial do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), compreendidos os resíduos dos serviços de saúde Grupo A (Subgrupos A1, A2, A3, A4, A5), Grupo B e Grupo E, na forma estabelecida pelo Anexo I da Resolução CONAMA nº 358/2005, RDC ANVISA nº 222/2018 e DN’s COPAM/MG nº 217/2017; nº 171/2011 e nº 242/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 46 mil