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271 resultados para "CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO DE"

Dispensa06/05/2026

[Publicenter] - Contratação do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, por meio de contrato de programa, com a finalidade a execução de serviços públicos para resposta a desastres, compreendendo a locação de máquinas, veículos e disponibilização de pessoal para limpeza e desobstrução em Juiz de Fora, Ubá e Cataguases, municípios afetados por chuvas intensas em fevereiro de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E · Tupaciguara/MGR$ 11 mil
Dispensa28/04/2026

[LICITANET] - Contratação do Consórcio CEMIG SIM para a adesão do Município de Carmo do Paranaíba ao sistema de compensação de energia elétrica desenvolvido e administrado pela contratada, o qual ocasionará em um abatimento de 16% na conta de energia elétrica da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, utilizando a produção de energia sustentável com baixo impacto ambiental, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 16
Dispensa27/04/2026

Contratação de Consórcio Público Multifinalitário (CONDER) para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) retirado na usina de asfalto, conforme estabelecido no Termo de Dispensa de Licitação, com recursos vinculados ao Processo SCC nº 15101/2025, conforme a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 77/2025, de 19 /11/2025, RETIFICADA PELA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026, de 30/03/2026, Transferência nº 2025TE003492, tendo como objeto Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para execução de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares, em TRECHOS das RUAS Professor Balduíno Antônio Heck, Leovaldo Coronetti, Alfredo Wurzius, Nicolau Aloys Lermen, Darci Cavaglier e Maranhão, na modalidade de Convênios Simplificados, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS · Guarujá do Sul/SCR$ 554 mil
Dispensa13/04/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONDER) PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ (ALOYSIO KLEIN, ALEXANDRE MAZIERO, GUERINO TELÓ, JOSÉ KLEIN E LEOPOLDO RAUTA), PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DO PROGRAMA 09032025 - EMENDA PARLAMENTAR N. 20253980, E CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.973/2022 (PROGRAMA MAIS ASFALTO), PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 632 mil
Dispensa13/04/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONDER) PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LA SALLE (TRECHO ENTRE A RUA PEDRO JULIAN E EUCLIDES DA CUNHA), BAIRROS AGOSTINI E SALETE, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DO PROGRAMA 09032025 - EMENDA PARLAMENTAR N. 202543250005, E CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.973/2022 (PROGRAMA MAIS ASFALTO), PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 573 mil
Dispensa13/04/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONDER) PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JORGE (JOSÉ JUVENARDI, JOÃO ANDRÉ ZAGO, OLAVO BILAC, AMÁBILE DAL MAGRO E TIRADENTES) , PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DO PROGRAMA 09032024 - EMENDA PARLAMENTAR N. 202439320001, E CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.973/2022 (PROGRAMA MAIS ASFALTO), PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 605 mil
Dispensa08/04/2026

Contratação de Consórcio Público da Região Polinorte – CIM POLINORTE para gestão associada de serviços, por meio da execução indireta, por intermédio de organização social, de serviços contínuos de apoio técnico operacional, administrativo e de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra nas atividades desenvolvidas pelo CONTRATADO junto a seus entes consorciados, no âmbito da cooperação interfederativa, com contrapartida social, na fora das especificações contidas no instrumento de contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fundão/ESR$ 5,0 mi
Dispensa07/04/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES COM OPERADOR/MOTORISTA, INCUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA, SEGUROS E DEMAIS ENCARGOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUISITANTES, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA, LIMPEZA PÚBLICA, LIMPEZA DO ECOPONTO, RECOLHIMENTO DE PNEUS, RECOLHIMENTO DE PODAS, TRANSPORTE DE MATERIAIS, APOIO LOGÍSTICO E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.

MUNICÍPIO DE ARAXA/MG · Araxá/MGR$ 2,3 mi
Dispensa06/04/2026

Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema – CISVAP, a qual tem por objetivo ratear as despesas do Consórcio entre os consorciados nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.107/2005 e com base na resolução orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consórcio, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área da saúde, conforme previsto no Contrato de Consórcio Público firmado.

Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 92 mil